DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve:
Nº 4.280 - Dispensar, a pedido, NATHALIA MARIA LEITE MACHADO, Matrícula Siape nº
1864891, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Secretaria da
Decania, do(a) Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, FG-1, processo nº 23079.221696/23-
01.
Nº 4.281 - Designar DIEGO GONCALVES DE ANDRADE, Matrícula Siape nº 2076228,
Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Secretaria da
Decania, do(a) Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, FG1, processo nº 23079.221696/23-
01.
Nº 4.285 - Dispensar, a pedido, LORENZO MARTINS POMPILIO DA HORA, Matrícula Siape nº
1196409, Professor
do Magistério
Superior, da Função
Gratificada de
Chefe do
Departamento de Direito Civil, do(a) Faculdade Nacional de Direito - FND, FG-1, a partir de
27/04/2023, processo nº 23079.221226/23-39.
Nº 4.286 - Designar MARCOS VINICIUS TORRES PEREIRA, Matrícula Siape nº 2513401,
Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Chefe do
Departamento de Direito Civil, do(a) Faculdade Nacional de Direito - FND, FG-1, processo
nº 23079.221226/23-39.
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve:
Nº 4.226 - Dispensar, a pedido, RONALDO CALIXTO BRAGA, Matrícula Siape nº 0360728,
Técnico de Tecnologia da Informação, da Função Gratificada de Chefe da Secretaria de
Ensino, do(a) Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional IPPUR, FG-1,
processo nº 23079.217685/23-18.
Nº 4.227 - Designar VIVIANE PENSO MAGALHAES, Matrícula Siape nº 1763922, Técnico em
Assuntos Educacionais, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Secretaria de Ensino,
do(a) Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional IPPUR, FG-1, processo
nº23079.217685/23-18.
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
PORTARIA Nº 4.248, DE 8 DE MAIO DE 2023
O(A) VICE-REITOR(A) NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que
constam do processo nº 23079.217714/2023-41, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) MARIA LUISA RAMOS DE OLIVEIRA SOARES,
matrícula nº 0670787, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do
Rio de Janeiro para exercício na Fundação Casa de Rui Barbosa.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar- se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 8 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de abril de 2009, resolve autorizar a prorrogação do afastamento do país do(s)
seguinte(s)servidor(es):
SABRINA RIBEIRO GONSALEZ, matrícula SIAPE nº 1411083, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Centro Multidisciplinar UFRJ - Macaé,
no período de 06/06/2023 a 05/06/2024, para realização de Missão de Pesquisa junto à
Erasmus University - Medical Center, em Rotterdam, Holanda - com ônus limitado.
(Processo 23079.216547/2022-31)
HERBERT LEONEL DE MATOS GUEDES, matrícula SIAPE nº 1871933, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Microbiologia, no
período de 14/06/2023 a 09/07/2023, para realizar missão no exterior, junto à
Universidade de Lisboa, ao Instituto Pasteur e à Universidade de Londres, em Lisboa, Paris
e Londres, respectivamente em Portugal, França e Inglaterra - com ônus limitado.
(Processo 23079.211165/2023-00)
FREDERICO WANDERLEY TAVARES, matrícula SIAPE nº 0365702, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Química, no período
de 19/05/2023 a 28/05/2023, para participar do congresso PPEPPD 2023, em Tarragona,
Espanha - com ônus limitado. (Processo 23079.220396/2023-04)
MARIA ALICE ZARUR COELHO, matrícula SIAPE nº 1172446, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Química, no período de
25/06/2023 a 01/07/2023, para realizar visita técnica como avaliadora externa, junto à
Universidade
de
Poitiers,
em
Poitiers, França
-
com
ônus
limitado.
(Processo
23079.219324/2023-14)
AMARO GOMES BARRETO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1573274, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Química, no período
de 19/05/2023 a 28/05/2023, para participar do congresso PPEPPD 2023, em Tarragona,
Espanha - com ônus limitado. (Processo 23079.220286/2023-34)
THEREZA CRISTINA DE LACERDA PAIVA, matrícula SIAPE nº 1361879, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física, no
período de 07/07/2023 a 05/08/2023, para realizar missão de colaboração científica, junto
ao Computational Science Research Center, em Pequim, China - com ônus limitado.
(Processo 23079.221095/2023- 90)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 9 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
RODRIGO CURY PARAIZO, matrícula SIAPE nº 2433887, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU, no período de 01/12/2023 a
30/06/2024, para atuar como professor visitante sênior, junto ao Politecnico di Torino, em
Turim, Itália - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.214957/2023-28)
CAUE COSTA CAPILLE, matrícula SIAPE nº 1410237, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU, no período de 01/12/2023 a
29/02/2024, para atuar como professor visitante, junto à ISCTE IUL, em Lisboa, Portugal -
com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.217830/2023-61)
THIAGO LEITAO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3696780, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU, no período de 04/11/2023 a
18/11/2023, para realizar missão no exterior, junto à New York University, em Nova York,
Estados Unidos - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.215023/2023-11)
MARIANA SOUZA DA SILVEIRA , matrícula SIAPE nº 1550699, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biofísica , no período de
05/07/2023 a 11/07/2023, para participar do XVI European Meeting on Glial Cells in Health
and Disease, em Berlim, Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.216206/2023-
46)
ALEXANDRE BARROS DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1913695, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Economia , no
período de 04/07/2023 a 10/07/2023, par a participar de conferência científica, junto ao
Portuguese Economic Journal, em Braga, Portugal- com ônus limitado. (Processo
23079.221512/2023-02)
ANDRE FROSSARD PEREIRA DE LUCENA, matrícula SIAPE nº 2791795, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no( a ) COPPE , no período de
01/07/2023 a 07/07/2023, p a r a realizar intercâmbio científico, junto à Universidad San
Francisco de Quito, em Quito, Equador - com ônus limitado. (Processo 23079.220913/2023-
37)
ELTON FERNANDES, matrícula SIAPE nº 0361206, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 11/08/2023 a
19/08/2023, para participar da BRICS Research Project Meetings, junto à Durban University
of Technology, em Cidade do Cabo, África do Sul - com ônus CAPES-PrInt. (Processo
23079.219492/2023-00)
VIRGÍLIO JOSÉ MARTINS FERREIRA FILHO, matrícula SIAPE nº 0366063, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no( a) Escola Politécnica , no
período de 07/07/2023 a 15/07/2023, para participar de conferência internacional, junto à
Instituto Sistemas Complejos de Ingerniería, em Santiago, Chile - com ônus limitado.
(Processo 23079.219858/2023-32)
JOANA CORREIA DE OLIVEIRA DE PORTUGAL PEREIRA , matrícula SIAPE nº
3124859, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE ,
no período de 01/07/2023 a 07/07/2023, para Reunião Científica organizada pela
Universidad San Francisco de Quito & University of Edinburgh do Reino Unido - com ônus
limitado. (Processo 23079.220118/2023-49)
ADRIANA RODRIGUES FONSECA, matrícula SIAPE nº 2371091, ocupante do
cargo de Médico, lotado(a) no(a) IPPMG , no período de 05/09/2023 a 11/09/2023, para
participar do Lupus Academy Annual Scientific Meeting, junto à Lupus Academy, em
Barcelona, Espanha - com ônus limitado. (Processo 23079.221192/2023-82)
CARLA RIBEIRO POLYCARPO, matrícula SIAPE nº 1531263, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Bioquímica Médica , no
período de 08/06/2023 a 11/06/2023, para participar de evento científico, junto à
Universidade de Yale, em New Haven, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo
23079.220133/2023-97)
FERNANDA FILGUEIRAS SAUERBRONN, matrícula SIAPE nº 1760053, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FACC , no período de
02/08/2023 a 09/08/2023, pa r a participar de conferência/workshop, junto à Academy of
Management, em Boston, EUA - com ônus limitado. (Processo 23079.219376/2023-82)
PAULO ROBERTO GIBALDI VAZ , matrícula SIAPE nº 1125175, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Comunicação, no período de
01/11/2023 a 30/04/2024, para realizar pósdoutorado junto à Université Paris VIII, em
Paris, França- com ônus limitado. (Processo 23079.207475/2023-11)
CLAUDIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA , matrícula SIAPE nº 1807798, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Belas Artes , no
período de 20/06/2023 a 10/07/2023, para oficialização de intercâmbio entre EBA e
Universidade do Porto, junto à Universidade do Porto, em Porto, Portugal,- com ônus
limitado. (Processo 23079.212996/2023- 91)
GABRIEL JOSE CORREA MOGRABI, matrícula SIAPE nº 3336258, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS, no período de 28/12/2023
a 29/12/2024, para atuar como Professor Visitante Sênior junto ao Dartmouth College, em
Hanover/New Hampshire, EUA - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.221245/2023-
65)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.065, DE 3 DE MAIO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.217058/2023-87, resolve:
Conceder pensão vitalícia a ANADETE MARIA PAES LEME PEYNEAU, cônjuge do
ex-servidor ALFREDO RISSO PEYNEAU, cargo PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
matrícula SIAPE nº 0367262, Classe 6, Nível 604 e Cargo Médico, matrícula SIAPE 7367262
, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, com
fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº
41/2003, c/c o art. 2º, inciso I , da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222,VII,
alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº
13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também
o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 25/03/2023, data do óbito do Instituidor, com
fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 4.254, DE 8 DE MAIO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.218241/2023-08, resolve:
Conceder pensão vitalícia a EVANDRO EDUARDO CALMÃO DE FREITAS, cônjuge
da ex-servidora MARIA ROSA ALVES BENTO CALMÃO DE FREITAS, matrícula SIAPE nº
0362159, cargo BIBLIOTECARIO-DOCUMENTALISTA, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com fundamento no art. 23 da Emenda
Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II , da
Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222,VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/1990,
conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de
dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de
27/03/2023, data do óbito da Instituidora, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei
8112/1990.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 4.256, DE 8 DE MAIO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.208894/2023-71, resolve:
Conceder pensão temporária a YASMIM MENDONÇA MAIA, filha do ex-
servidor(a) NILTON CESAR MAIA, matrícula SIAPE nº 0364229, cargo AUXILIAR DE
ELETRICISTA, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16,
com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional
nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso IV, alínea a e art.
222, IV da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela
Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC
103/2019, a partir de 29/12/2022, data do óbito do Instituidor , com fundamento no art.
219, inciso I da Lei 8112/1990.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS

                            

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