DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq (órgão
financiador).
Nº 904 - Art. 1º - DESIGNAR a servidora GRACE SOARES COSTA, matrícula SIAPE n.º
1024487, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Bacharelado
em Comunicação Social - Jornalismo da Faculdade de Informação e Comunicação -
FIC/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º - DESIGNAR a servidora CAMILA LEITE DE ARAUJO, matrícula SIAPE n.º
3144154, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de
Vice-Coordenadora do Curso de Bacharelado em Comunicação Social - Jornalismo da
Faculdade de Informação e Comunicação - FIC/UFAM, para o mandato de 02 (dois)
anos.
Nº 906 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) MARCOS PAULO CERET O,
lotado(a) na Faculdade de Tecnologia - FT, a fim de participar de atividades acadêmicas no
Massachusetts Institute of Technology - MIT - USA, no período de 15/05/2023 a
19/05/2023, com ônus limitado à Administração Pública Federal.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DE 8 DE MAIO DE 2023
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009,
publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, resolve:
Tornar sem efeito a publicação no DOU de 16/12/2022, seção 2, página 46, que
concedeu afastamento do país ao servidor: GUILHERME NOVAES RAMOS. Proc.Eletrônico
23106.133440/2022-83.
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
DESPACHO DE 9 DE MAIO DE 2023
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009,
publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o
afastamento a seguir:
ANDREI LIMA QUEIROZ, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da
Informação na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1643065, para participar
e apresentar trabalho no "18th Iberian Conference on Information Systems and
Technologies", na Cidade Aveiro, Portugal, com ônus limitado para a UnB, pelo período de
19/6/2023 a 23/6/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.050796/2023-63.
FRANCISCO JOSE RENGIFO HERRERA, matrícula SIAPE nº 1104190, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar da JPS Conference, que será
realizada no Ateneo de Madrid, em Madrid, Espanha, no período de 30 de maio a 12 de
junho de 2023, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº
23106.047702/2023-79.
REBECCA FORATTINI LEMOS IGREJA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1999301, para
participar do Seminário de Alto Nível e da XLVI Reunião do Conselho Superior da Faculdade
Latino-Americana de Ciências Sociais - FLACSO, em Santo Domingo, na República
Dominicana, com ônus limitado para a UnB, pelo período de 21/6/2023 a 24/6/2023
(incluído o trânsito), conforme processo SEI 23106.050839/2023-19.
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
DESPACHO DE 10 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
THIAGO FELIPPE KURUDEZ CORDEIRO, Professor do Magistério Superior, na
Universidade de Brasília, no período de 01/06/2023 a 30/11/2023 (prorrogação), incluindo
trânsito, para realizar Pós-Doutorado, na França, com ônus limitado, conforme Proc.
Eletrônico 23106.088829/2022-67.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 1.680, DE 9 DE MAIO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n.º 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n.º 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n.º 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n.º 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 04/05/2023, o servidor Alfredo Carvalhaes Rosa,
do cargo de Médico-área, código de vaga nº 315159, com lotação no Decanato de
Assuntos Comunitários, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de
Brasília.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA Nº 499, DE 9 DE MAIO DE 2023
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito o artigo 2º da Portaria nº 481, publicada no DOU nº
87, de 09/05/2023, Seção 2, página 34, que nomeou EVERTON MADALENO BATISTETI para
provimento do cargo efetivo de PEDAGOGO, por motivo de desistência definitiva à vaga.
Art. 2º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, ALVARO
DE SOUZA MAIOTTI, 2º classificado na lista de candidatos autodeclarados negros do
concurso público objeto do Edital nº 111/2018, publicado no Diário Oficial da União - DOU
n° 214, de 07/11/2018, Seção 3, páginas 46 a 52, homologado pelo Edital nº 043/2019,
publicado no DOU n° 80, de 26/04/2019, Seção 3, páginas 101 e 102, para provimento do
cargo efetivo de Pedagogo, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em
Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº
983434, decorrente da redistribuição e do remanejamento de cargos e códigos de vagas
realizado pelo Ministério da Educação por meio da Portaria nº 680 de 10/04/2023, DOU nº
70, de 12/04/2023, Seção 1, página 39.
DACIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.555, DE 10 DE MAIO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o
que consta no processo administrativo nº 23107.006606/2021-07, resolve:
Art. 1º PRORROGAR até 15 de junho de 2023, o prazo da Portaria nº 987, de
10 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 87, Seção 2, página 33,
de 11 de maio de 2021, que designou a servidora TALITA LIMA DO NASCIMENTO,
Professora do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 3, Matrícula
SIAPE nº 2042487, para responder como Coordenadora do Curso de Bacharelado em Saúde
Coletiva, Símbolo FUC-001, e a servidora SULEIMA PEDROZA VASCONCELOS, Professora do
Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 1, Matrícula nº 2432361, para
exercer o cargo de Vice-Coordenadora do referido Curso;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.556, DE 10 DE MAIO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelo arts. 79 e 80, I e III, do Regimento Geral da UFAC, mediante
delegação por
competência, e
o que
consta no
processo administrativo
nº
23107.013285/2023-51, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor ANTONIO ATILA SILVA DA CRUZ, do
quadro funcional efetivo da Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE nº 1534990,
Identificação Única nº 15349901, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Classe D, Nível IV, Padrão 11, Grupo/Cargo 701/200, Código de Vaga nº 323766, lotado na
Prefeitura do Campus Sede (PREFCAM), desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES),
com base no art. 34, da Lei nº 8.112/90;
Art. 2º Declaro vago, em decorrência, o cargo acima citado;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos financeiros retroativos a 8 de maio de 2023.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.563, DE 10 DE MAIO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelo arts. 79 e 80, I e III, do Regimento Geral da UFAC, mediante
delegação por
competência, e
o que
consta no
processo administrativo
nº
23107.012569/2023-20, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora RAISSA MAIARA NEGREIROS NERI, do
quadro funcional efetivo da Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE nº 1975603,
Identificação Única nº 19756038, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Classe D, Nível II, Padrão 4, Grupo/Cargo 701/200, Código de Vaga nº 902596, lotada no
Centro Multidisciplinar de Cruzeiro do Sul, desta Instituição Federal de Ensino Superior
(IFES), com base no art. 34, da Lei nº 8.112/90;
Art. 2º Declaro vago, em decorrência, o cargo acima citado;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos financeiros retroativos a 2 de março de 2023.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.981, DE 10 DE MAIO DE 2023
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Art. 1.° Designar VANUSA REGINA LANDO, matrícula SIAPE 1447026, para
exercer, sem prejuízo de suas funções habituais, o encargo de Coordenadora do Curso de
Toxicologia Analítica (FUC-01) desta Universidade. (Processo nº 23103.010101/2023-31).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
considerando o art. 34, da Lei nº 8.112, de 1990, combinado com o art. 18, da Lei nº 8.216,
de 1991, resolve:
Nº 362 Exonerar, a pedido, a servidora ADRIANA CANDIDA DA SILVA FIORI, Matrícula/SIAPE
nº 1665165, ocupante do cargo de Assistente em Administração, integrante do quadro de
pessoal desta Universidade, lotada na Faculdade Intercultural Indígena - FAIND/UFGD, a
partir de 14 de abril de 2023.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista o art. 38, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela
Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, RESOLVE:
Nº 363 Art. 1º Designar a servidora CAMILA CARVALHO FACA, Matrícula/SIAPE nº 2058571,
Analista de Tecnologia da Informação, para substituir o/a Assessor/a da Pró-Reitora de
Extensão e Cultura - PROEX/UFGD (CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pela substituta desde 1º de janeiro de
2023.
Art. 3º Revogar, a partir de 1º de janeiro de 2023, o art. 3º da Portaria nº 626,
de 11 de agosto de 2022, da Reitora em exercício da UFGD, o qual designava a servidora
Fabíola Renata Cavalheiro Caldas como substituta do cargo mencionado no art. 1º desta
Portaria.
JONES DARI GOETTERT