DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/FOR DE 10 DE MAIO DE 2023
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA-CE, no uso da
atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e
o que consta no e-Processo nº 10271.171810/2020-65, resolve:
Nº 22 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ANDERSON S A L ES
QUEIROZ, matrícula Siapecad nº 1811391, para exercer a Função Gratificada de Assistente
da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Fortaleza-CE, código FG-2.
Nº 23 - Designar a Assistente Técnico Administrativo CAMILA MARIA RODRIGUES
MARQUES, matrícula Siapecad nº 2002900, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Equipe de Logística 1 - ELG1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Fortaleza-CE,
código FG-2.
PAULO RÉGIS ARCANJO PAULINO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
5ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF05, DE 4 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, conforme Portaria RFB nº 11, de 24 de
fevereiro de 2021, publicada no BS de 25 de fevereiro de 2021 e e-Dossiês nº
10271.073836/2023-91, resolve:
Nº 90 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RICARDO GOMES ARAUJO
matrícula Siapecad nº 033833, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de
Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 - EQRAT1, da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Vitória da Conquista, Código FCE 1.05.
Nº 91 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LAÉRCIO ANTÔNIO ALVES,
matrícula Siapecad nº 076098, da Função Gratificada Executiva de Chefe da Equipe de
Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2 - EQRAT2, da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Vitória da Conquista, Código FG 2.
Nº 92 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GEOVANIO CORREIA BRITO,
matrícula Siapecad nº 01490456, para a Função Comissionada Executiva de Chefe da
Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 - EQRAT1, da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Vitória da Conquista, Código FCE 1.05.
Nº 93 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RICARDO GOMES A R AU J O,
matrícula Siapecad nº 033833, para a Função Gratificada Executiva de Chefe da Equipe de
Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2 - EQRAT2, da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Vitória da Conquista, Código FG 2.
Nº 94 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RICARDO GOMES A R AU J O,
matrícula Siapecad nº 033833, para o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe
de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 - EQRAT1, da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Vitória da Conquista, Código FCE 1.05.
FRANCISCO LESSA RIBEIRO JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU
PORTARIA ALF/FOZ Nº 97, DE 10 DE MAIO DE 2023
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO
IGUAÇU-PR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 364 do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela
Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicado no DOU em 27 de julho de 2020,
considerando o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de
1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, no artigo 3º da
Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020 e na Nota Técnica RFB/Sucor/Copol nº 7, de
19 de junho de 2020, resolve:
Art. 1º Fica delegada competência ao Chefe da Seção de Programação e
Logística desta Alfândega, Delcy Pereira Carvalho Filho, Assistente Técnico-Administrativo
da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 1721164, para efetuar notas de empenho
e realizar pagamentos, na condição de Gestor Financeiro no SIAFI, e praticar os demais
atos relativos à execução orçamentária e financeira, no âmbito desta Unidade Gestora das
Unidades Administrativas vinculadas.
Art. 2º Designar a servidora Vera Lucia Vogado Lana, Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº 0125703, e o servidor Pedro Cabrera de Haro Junior,
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE n° 0119741, para, nesta
ordem, sucessivamente, substituírem o servidor nominado no artigo anterior em seus
afastamentos e impedimentos legais.
Art. 3º As competências delegadas por esta Portaria podem ser exercidas pela
autoridade delegante a qualquer tempo e a seu critério, independentemente de avocação
expressa, sem que isso implique revogação total ou parcial da delegação.
Art. 4º Revogar a Portaria ALF/FOZ nº 50, de 23 de fevereiro de 2022, publicada
no Diário Oficial da União, Seção 2, de 02 de março de 2022.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
PAULO SERGIO CORDEIRO BINI
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
PORTARIA STN/MF Nº 362, DE 9 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF Nº 267, de 26 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, RESOLVE:
Designar CALINE DIAS DE ALENCAR RIBEIRO, Auditor Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 1677331, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Gerente da Gerência de Planejamento, Governança e Segurança da Informação, da
Coordenação-Geral de Sistemas e Tecnologia de Informação, da Subsecretaria de Assuntos
Corporativos, da Secretaria do Tesouro Nacional, Código FCE 1.07, em seus afastamentos
ou impedimentos legais e eventuais.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
PORTARIA STN/MF Nº 363, DE 9 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF Nº 267, de 26 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, resolve:
Dispensar MARCOS VINICIUS PINHEIRO DIB FILHO, Auditor Federal de Finanças
e Controle, Matrícula SIAPE nº 1064136, do encargo de Substituto Eventual do Gerente da
Gerência de Planejamento, Governança e Segurança da Informação, da Coordenação-Geral
de Sistemas e Tecnologia de Informação, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, da
Secretaria do Tesouro Nacional, Código FCE 1.07.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
PORTARIA STN/MF Nº 364, DE 9 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF Nº 267, de 26 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, RESOLVE:
Designar
YOHANA VALERIA
ZAVATTIERO TOGNOLO,
Auditora Federal
de
Finanças e Controle, Matrícula nº 1699006, para exercer a Função Comissionado Executiva
de Coordenadora da Coordenação de Comunicação, Inovação e Modernização, da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional, da Subsecretaria de Assuntos
Corporativos, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE
1.10.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
PORTARIA STN/MF Nº 365, DE 9 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF Nº 267, de 26 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, resolve:
Dispensar YOHANA VALERIA ZAVATTIERO TOGNOLO, Auditora Federal de
Finanças e Controle, Matrícula nº 1699006, da Função Comissionado Executiva de Gerente
da Gerência de Análise e Execução de Transferências Intergovernamentais, da
Coordenação-Geral de Análise, Informações e Execução de Transferências Financeiras
Intergovernamentais, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, da
Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
PORTARIA STN/MF Nº 366, DE 9 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MF Nº 267, de 26 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, resolve:
Dispensar YOHANA VALERIA ZAVATTIERO TOGNOLO, Auditora Federal de
Finanças e Controle, Matrícula nº 1699006, do encargo de Substituta Eventual do
Coordenador
de 
Relacionamento
e 
Execução
de 
Transferências
Financeiras
Intergovernamentais, da Coordenação-Geral de Análise, Informações e Execução de
Transferências Financeiras Intergovernamentais, da Subsecretaria de Relações Financeiras
Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código
FCE 1.10.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
D ES P AC H O
O Presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A., no uso de suas atribuições
legais, autoriza Sandra dos Santos Souza Lisbôa, Superintendente de Operações Financeiras
e de Mercado de Capitais (em exercício), a afastar-se do país no período de 20 a 27 de
maio de 2023, trânsito incluído, na forma da Portaria GMF nº 124, de 10 de abril de 2018,
e Portaria nº 10, do Ministério da Economia, de 17 de janeiro de 2019, e suas alterações,
a fim de participar do ZKB Seminário Bancário Internacional, em Zurique, na Suíça, no
período de 22 a 27 de maio de 2023, "com ônus".
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 3.668, DE 8 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso de sua atribuição e tendo em vista o disposto no art. 3º, § 2º, do Decreto nº 7.191,
de 31 de maio de 2010, e com o que consta no processo nº 14021.121293/2023-29 ,
resolve:
Art. 1º Autorizar a lotação provisória da servidora THAIS SOARES CARAMURU,
matrícula SIAPE nº 1959305, ocupante do cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais, do
quadro de pessoal do Ministério da Educação, para para atuar no projeto intitulado Projeto
de Atividade Coletiva, na Universidade Federal Fluminense, no Rio de Janeiro, pelo período
de dois anos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 4.516, DE 10 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.001609/2023-
92, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 27 de abril de 2023, MARIZAURA REIS
DE SOUZA CAMÕES, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula
Siape nº 1341192, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Inovação,
código FCE 1.13, da Diretoria de Inovação da Fundação Escola Nacional de Administração
Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI