DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista
o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 1682 Designar RODRIGO DINIZ COSTA, matrícula Siape nº 1480524, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Serviço de
Operações, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas
Gerais.
Nº 1.684 - Dispensar RICARDO CARLOS LENINE GASPARRI, matrícula Siape nº 1068819,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da
Delegacia em Guarulhos/SP, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal em São Paulo;
Designar TANIA GEITTENES TONDELO, matrícula Siape nº 1969382, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da
Delegacia em Guarulhos/SP, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal em São Paulo.
Nº 1.685 - Dispensar, a pedido, ÉRCIO MOREIRA ASSIS JÚNIOR, matrícula Siape nº 1480254,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do
Serviço de Inteligência, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal
em Minas Gerais;
Designar MARCELO GONÇALVES VIANA, matrícula Siape nº 1201498, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Serviço de Inteligência, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal
em Minas Gerais.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PRF Nº 1.056, DE 5 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de
2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do
Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em
30 de setembro de 2022, considerando o disposto nos Processos nº 08659.011441/2023-
17 e 08659.011819/2023-74, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, ROGERIO CASAGRANDE DE BRITO, matrícula Siape
nº 1540348, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de
Chefe do Núcleo de Análise de Inteligência, código FCE 1.01, do Serviço de Inteligência, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná.
Art. 2º Designar MONYCK DE SOUZA PEREIRA, matrícula Siape nº 1990059,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Análise de Inteligência, código FCE 1.01, do Serviço de Inteligência, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILLIAM ANDREY DIAS
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 136, DE 9 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA-EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no
uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279,
de 17 de junho de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar JOEL DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 2357708, do encargo de
substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Reabilitação da Diretoria da
Penitenciária Federal em Campo Grande/MS da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal
da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 137, DE 9 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA-EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no
uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279,
de 17 de junho de 2020, resolve:
Art. 1º Designar RAFAELA MOURA FERNANDES DE AZEVEDO, matrícula Siape nº
1743674, para exercer o encargo de substituto da função de Chefe da Divisão de
Reabilitação da Diretoria da Penitenciária Federal em Campo Grande/MS da Diretoria do
Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 140, DE 10 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA-EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no
uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279,
de 17 de junho de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar JONAS DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula Siape nº 3294498,
do encargo de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Operações de
Contrainteligência Penal da Coordenação de Contrainteligência Penal da Diretoria de
Inteligência Penitenciária da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.05.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 141, DE 10 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA-EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no
uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279,
de 17 de junho de 2020, resolve:
Art. 1º Designar EDUARDO ÁVILA DE ARAÚJO, matrícula Siape nº 1738410, para
exercer o encargo de substituto da função de Chefe do Serviço de Operações de
Contrainteligência Penal da Coordenação de Contrainteligência Penal da Diretoria de
Inteligência Penitenciária da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.05, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 261, DE 5 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições
subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da Portaria SE/MJSP nº 1411, de 25 de novembro
de 2021, resolve:
Art. 1º Dispensar ANDRÉ OLIVEIRA SOARES, matrícula SIAPE nº 2359205, da
função de Chefe da Divisão de Desenvolvimento e Projetos de Engenharia da Coordenação-
Geral de Modernização da Engenharia e Arquitetura Prisional da Diretoria-Executiva da
Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.07.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VELASCO BRANDANI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 262, DE 5 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições
subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da Portaria SE/MJSP nº 1411, de 25 de novembro
de 2021, resolve:
Art. 1º Designar RENATO VIEIRA TORMIN, matrícula SIAPE nº 1913045, para
exercer a função de Chefe da Divisão de Desenvolvimento e Projetos de Engenharia da
Coordenação-Geral de Modernização da Engenharia e Arquitetura Prisional da Diretoria-
Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.07.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VELASCO BRANDANI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 267, DE 9 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições
subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da Portaria SE/MJSP nº 1411, de 25 de novembro
de 2021, resolve:
Art. 1º Dispensar ANDERSON CADETE DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 3293625, da
função de Chefe do Serviço de Operações de Contrainteligência Penal da Coordenação de
Contrainteligência Penal da Diretoria de Inteligência Penitenciária da Secretaria Nacional de
Políticas Penais, código FCE 1.05.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VELASCO BRANDANI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 268, DE 9 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições
subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da Portaria SE/MJSP nº 1411, de 25 de novembro
de 2021, resolve:
Art. 1º Designar JONAS DE OLIVEIRA RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 3294498,
para exercer a função de Chefe do Serviço de Operações de Contrainteligência Penal da
Coordenação de Contrainteligência Penal da Diretoria de Inteligência Penitenciária da
Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.05.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VELASCO BRANDANI
PORTARIA DE PESSOAL GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 270, DE 9 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das competências estabelecidas
pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como nas atribuições delegadas
pelo art. 2º da Portaria MJSP nº 20, de 9 de fevereiro 2022, alterada pela Portaria MJSP
nº 443, de 24 de novembro de 2021, bem como na Portaria SE/MJSP nº 1.411, de 25 de
novembro de 2021, com fundamento no inciso IV do caput do art. 102 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, no art. 17 da PORTARIA GAB/DEPEN/MJSP nº 41, de 11 de
fevereiro de 2021 e no constante nos autos nº 08016.005814/2023-78, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Juliana Tonche, Coordenadora-Geral de
Atenção ao Egresso e Alternativas Penais, Matrícula SIAPE nº 3220694, para participar do
encontro anual da Law and Society Association (Annual Meeting 2023 - Separate and
Unequal), a ocorrer em San Juan, capital de Porto Rico no período entre 31/05/2023 a
06/06/2023, incluindo o trânsito, com ônus limitado, devendo a servidora retornar às
atividades ao termino da viagem.
Art. 2º O uso da imagem do Selo Resgata é válido por um Ciclo, extinguindo-se o uso após
abertura do novo Ciclo de concessão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VELASCO BRANDANI
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO
DE ATIVOS
PORTARIA UGP-PNUD/CGMAPP/DPAGI/SENAD/MJSP Nº 10, DE 10 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR NACIONAL DO PROJETO BRA/15/009 - Aprimoramento da Gestão
Nacional das Políticas sobre Drogas e Desenvolvimento Humano, no uso das atribuições
conferidas pelo art. 5o do Decreto n. 5.151, de 22 de julho de 2004, pelo art. 22 da
Portaria/MRE n. 8, de 4 de janeiro de 2017, e considerando o que consta do processo
SEI/MJSP n. 08129.001774/2023-18, especialmente no documento 24215401, resolve:
Art. 1º Alterar a composição do Comitê de Avaliação de Propostas do Edital de
Convocação nº 1/2023, no âmbito do Projeto BRA/15/009, instituído pela Portaria UGP-
PNUD nº 8, de 4 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 05 de maio de
2023, edição 85, Seção 2, pág. 49, fazendo constar como representante:
"V. Do Ministério das Mulheres:
- Denise Teixeira Novaes, Coordenadora-Geral de Garantia de Direitos e Acesso
à Justiça, da Diretoria de Proteção de Direitos, da Secretaria Nacional de Enfrentamento à
Violência Contra as Mulheres."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO CAMILO BAPTISTA
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho Ministerial nº º 7.607, de 16 de fevereiro de 2023, publicado no
D.O.U. de 17 de fevereiro de 2023, s. 2, p. 56, referente ao afastamento do País do
servidor HENRY PHILIPPE IBANEZ DE NOVION, onde se lê: "... de 18 de fevereiro a 05 de
março de 2023...", leia-se: "... de 19 de fevereiro a 05 de março de 2023..."
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 505/SECEX, DE 10 DE MAIO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO, 
SUBSTITUTO,
DO
MINISTÉRIO 
DO
MEIO
AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021,
e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de dezembro de
1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997,
publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar JENNIFER VIEZZER, matrícula SIAPE nº 2135546, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-
Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Recuperação de Áreas Degradadas, do
Departamento de Florestas, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e
Direitos Animais, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
MAURO OLIVEIRA PIRES