DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 407/PRES/DG/SGP/COPES, DE 9 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento
Interno deste Tribunal e considerando o que consta nos autos do processo SEI nº 0005645-
25.2023.6.27.8025, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora requisitada ZULEIDE CERQUEIRA DOS SANTOS, do
exercício da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório Eleitoral da 25ª
Zona, com sede no Município de Dianópolis - TO, a contar de 03/05/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Helvécio de Brito Maia Neto
PORTARIA Nº 408/PRES/DG/SGP/COPES, DE 9 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento
Interno deste Tribunal, de acordo com a Resolução TSE nº 21.832, de 22/6/2004, alterada
pela Resolução TSE nº 23.411, de 6/5/2014, e o teor do SEI nº 0005645-25.2023.6.27.8025,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor requisitado MARCELLO NEPOMUCENO AGUIAR para
exercer, em caráter excepcional, a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do
Cartório Eleitoral da 25ª Zona, com sede no Município de Dianópolis - TO, a contar de
03/05/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Helvécio de Brito Maia Neto
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 486, DE 8 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei
8.112/1990, bem como no artigo 1º da Portaria GPR nº 78/2018, e tendo em vista o
contido no processo SEI 0003811/2023, resolve:
Ceder o servidor VITOR FINOTTI
BARBOSA, matrícula 314.438, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, à
Câmara dos Deputados, para exercer o cargo em comissão de Secretário Parlamentar CD-
CC-SP-21, no Gabinete do Deputado General Girão (PL/RN), pelo prazo de 1 (um) ano, com
ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em comissão para o cessionário.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.101, DE 4 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1016465/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar MARLON FERREIRA EYNG, matrícula N. 315.702, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 9ª Vara
Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Dispensar LEONARDO CARDOSO BRITO DO AMORIM, matrícula N.
321.287, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 9ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.109, DE 5 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1016420/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar FELIPE EDUARDO GALENO BORGES, matrícula N. 319.470,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de
Águas Claras.
Art. 2º Designar RONALDO DA SILVA TORRES, matrícula N. 320.625, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de
Águas Claras, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 24ª
Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.110, DE 5 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1016657/2023,
resolve:
Art. 1º Designar FERNANDA BORGES DE PAULA URZÊDA, matrícula N. 319.128,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição
Judiciária de Ceilândia, ficando dispensada MARIELLE ALMEIDA DE FARIA, matrícula N.
316.573, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.112, DE 5 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1016526/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar ALDA RIBEIRO, matrícula N. 310.026, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do
Núcleo Permanente Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher Em Situação
de Violência Doméstica e Familiar.
Art. 2º Designar LAURA DIAS GOMES, matrícula N. 317.771, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo Permanente Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
da Mulher Em Situação de Violência Doméstica e Familiar, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 24ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.115, DE 8 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei
8.112/1990, bem como no artigo 1º da Portaria GPR nº 78/2018, e tendo em vista o
contido no processo SEI 0008860/2012, resolve:
Prorrogar a cessão da servidora VIVIANE MEIRA JÁCOME, matrícula 318.137,
Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal
de Justiça, para continuar exercendo o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete
de Promotoria II, código CC-02, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, pelo
prazo de um ano, a contar de 1º de julho de 2023, com ônus do cargo efetivo para o
cedente e do cargo em comissão para o cessionário.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.118, DE 8 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1016569/2023,
resolve:
Art. 1º Designar ANNA KAROLINA LOPES DE ALMEIDA, matrícula N. 318.857,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma
Recursal, Dr. Antônio Fernandes da Luz.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.120, DE 8 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1016685/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar MARCO ANTÔNIO LOPES GUIMARÃES BATTAGLINI, matrícula
N. 319.255, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-01, do Posto de Serviço Psicossocial da Vara de Execuções das
Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.126, DE 8 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo
Administrativo 1016561/2023, resolve:
Art. 1º Designar CÉLIO MARQUES
RIBEIRO, matrícula 316.830, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Pagamento de
Servidores Inativos e de Pensão Civil, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando
dispensada BRUNA PEREIRA DE SOUZA, matrícula 318.935, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.127, DE 8 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1016664/2023, resolve:
Art. 1º Designar ALESSANDRA DOS SANTOS CAVALCANTE, matrícula 316.566,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Valorização
e Inovação em Gestão de Pessoas, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando
dispensada da substituição, a partir de 03/04/2023, NAYARA CORRÊIA PESSOA, matrícula
317.792, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.128, DE 8 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1016689/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 18 de abril de 2023, RODRIGO MAIA TAVARES,
matrícula 312.836, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do
Excelentíssimo Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Demétrius Gomes Cavalcanti,
nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito ALESSANDRA TANGARI WAZIR,
matrícula 309.977, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do
Excelentíssimo Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Demétrius Gomes Cavalcanti,
nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada da substituição ANA LUIZA
NOGUEIRA DE AVELLAR NETTO, matrícula 310.275, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.129, DE 8 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1016741/2023, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito SABRINA CHALUB BICALHO, matrícula
317.910, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira, nos seus
impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada da substituição ELIETE DOS SANTOS
SILVA RODRIGUES ALVES, matrícula 325, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.134, DE 8 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da
Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018, e em vista do contido no processo SEI
0011600/2019, resolve:
Prorrogar a cessão do servidor EULER RODRIGUES DE ALENCAR, matrícula
318.769, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Estatística, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal de Justiça, para continuar exercendo o cargo em comissão de Assessor I,
nível CJ-1, na Assessoria de Inteligência Artificial, no Supremo Tribunal Federal, pelo prazo
de 90 (noventa) dias, a contar de 17 de maio de 2023, com ônus do cargo efetivo para o
cedente e do cargo em comissão para o cessionário.
Des. CRUZ MACEDO