DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 309, DE 10 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear o candidato DIOGO OLIVA VIVALDINI, aprovado em concurso público
homologado por este Tribunal no ano de 2017, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em 9º lugar da lista de ampla concorrência, para
exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO - Área
Administrativa, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do quadro permanente de pessoal
deste Tribunal, até então ocupado pela servidora SANDRA REGINA TASSO, que, por
intermédio da Portaria TRT/GP/DG/600/2022, publicada em 21 de novembro de 2022, no
DOU nº 218, Seção 2, página 59, tornou-se vago em decorrência de aposentadoria, nos
termos do artigo 33, inciso VII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como
pela desistência expressa da nomeação de Gabriela Zavadinack e Bruna Mattos dos Santos
e pela desistência expressa da posse de Mariana Socorro Cunha Costa.
Des. João Marcelo Balsanelli
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 308, DE 10 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolveE:
Tornar sem efeito a nomeação da candidata MARIANA SOCORRO CUNHA
COSTA, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - Área Administrativa, Nível Superior, Classe
"A", Padrão 1, ocorrida por intermédio da Portaria TRT/GP/DG 207/2023, publicada no
Diário Oficial da União, número 70, seção 2, página 75, de 12/04/2023, em virtude de
desistência expressa da posse.
Des. João Marcelo Balsanelli
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
PORTARIA Nº 170, DE 10 DE MAIO DE 2023
O Presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Dr.
Roberto Mattar Cepeda, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares,
conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e pela Resolução-COFFITO nº
413, de 19 de janeiro de 2012, resolve:
NOMEAR ad hoc o Dr. Hebert Chimicatti para que represente o COFFITO junto
à Comissão Eleitoral do CREFITO-18 e perante os representantes de chapas concorrentes
ao pleito eleitoral, podendo, para tanto, praticar todos os atos necessários e competentes,
a fim de dirimir eventuais dúvidas oriundas de interpretação e aplicação da Resolução-
COFFITO nº 519, de 13 de março de 2020, além de praticar atos decisórios, quando
necessários, no sentido de assegurar o regular andamento do procedimento de
escrutinação dos votos relativos ao processo eleitoral em curso.
ROBERTO MATTAR CEPEDA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PORTARIA CRM/ES Nº 1.361, DE 10 DE MAIO DE 2023
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei n. º 3.268, de 30 de setembro de
1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958;
DETERMINO: Art. 1º - Nomeação em caráter efetivo, de candidato aprovado no
Concurso Público - Edital normativo nº 01/2016, de 31 de agosto de 2016, publicado no
Diário Oficial da União de 02 janeiro de 2017, para comparecer no Departamento de
Recursos Humanos do CRM-ES.
Cargo: 230 - Técnico Administrativo - Vitória/ES - Ampla Concorrência (AP)
Nome/Inscrição/Classificação
Fabricio Pereira da Silva 360.01064458-9/15º
ARON STEPHEN TOCZEK SOUZA
Presidente em Exercício do CRM-ES
RUY LORA FILHO
Secretário-geral do CRM-ES
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 12ª REGIÃO
PORTARIA Nº 40, DE 9 DE MAIO DE 2023
A Presidente do Conselho Regional de Serviço Social 12ª Região, no uso de suas
prerrogativas legais e regimentais, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, Wanderson Werner Büttelbrun, do cargo efetivo
de Assistente de Comunicação e Tecnologia, a partir de 09/05/2023.
Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CHEYENNE VIEIRA MARQUES
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 2/2023
SUSPENSÃO DE BENEFÍCIOS
PROCESSO Nº 23000.014500/2023-29
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em atendimento ao Decreto
nº 7.862, de 08 de dezembro de 2012, a Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020, e
a Instrução Normativa nº SGP/SEGEP/ME, Nº 45 de 15 de junho de 2020, e usando da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 98, de 15 de março de 2020,
publicada no Diário Oficial de 18 de março de 2022, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o
pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não
atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a Prova de Vida Anual,
referente ao mês de FEVEREIRO de 2023:
.
Nome
CPF
Matrícula
Benefício
. DEOCLY PAULO FERREIRA
***.396.397.**
43279
APOSENTADORIA
. FERNANDO ALVES DO NASCIMENTO JUNQUEIRA
***714.051.**
5959543
P E N S ÃO
. MARIA DE FÁTIMA DA SILVA
***.255.157.**
5847818
P E N S ÃO
. MARIA SOARES COSTA
***.650.601.**
4865782
P E N S ÃO
. NELI DA CONCEIÇÃO PAULINO LIMA
***.457.767.**
3556425
P E N S ÃO
2. A suspensão do pagamento será efetivada na folha de pagamento do mês de
MAIO/2023.
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão
fica condicionado à realização da prova de vida, mediante comparecimento pessoal do
interessado em qualquer agência do seu banco de recebimento do benefício ou na
Unidade de Recursos Humanos, sito à Esplanada dos Ministérios Bloco L Anexo I Sala 309,
portando a documento de identidade oficial nos termos do Art. 4º da IN SGP/SEDGG/ME
nº 45, de 2020, ou ainda mediante o aplicativo móvel nos termos do inciso III, do Art. 4º
da IN SGP/SEDGG/ME nº 45, de 2020.
4. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ão) efetivado(s) na
primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
5. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (61)
2022-7255/7055, ou pelo e-mail aposentadoria@mec.gov.br, para comprovação de vida do
titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja
realizada a visita.
SILVILENE SOUZA DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS BARBACENA
EDITAL Nº 27, DE 10 DE MAIO DE 2023
O DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS BARBACENA, nomeada pela
Portaria nº 488, de 17 de maio de 2021, publicada no D.O.U. nº 92, de 18 de maio de
2021, Seção 2, Página 32, no uso da competência delegada pela Portaria-R nº 19, de 13 de
janeiro de 2014, publicada no D.O.U. nº 10, de 15 de janeiro de 2014, Seção 2, Página 21,
e, observada a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o
pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não
atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual,
no mês do aniversário:
.
NOME
CPF
MATRÍCULA SIAPE
. GERALDA MOREIRA DA MOTA
656.388.406-72
6754091
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão
fica condicionado
ao recadastramento
mediante comparecimento
pessoal do(s)
interessado(s) na Coordenação de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena, na Rua Monsenhor
José Augusto, nº 204 - Bairro São José - CEP: 36205-018 - Barbacena - MG, portando a
documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº 1, publicada no Diário Oficial
da União de 14 de janeiro de 2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (32)
98424-6850, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento
restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
ALCIMARA AUXILIADORA ANDRADE DE PAULA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EDITAL Nº 5, DE 10 DE MAIO DE 2023
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da
União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o
pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não
atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento
anual do mês de FEVEREIRO/2023:
.
Nº
NOME
CPF
S I T U AÇ ÃO
.
01
ANTONIA GOES DA SILVA
289.788.544-00
Beneficiário
.
02
CARLOS ALBERTO FERNANDES
046.933.024-49
Aposentado
.
03
HELOISA VIEIRA SANTOS MAIA
004.791.014-34
Beneficiário
.
04
LUIZ ANTONIO CORREA
028.728.464-68
Aposentado
.
05
MARIA APARECIDA DE AGUIAR
447.948.354-34
Beneficiário
.
06
MARIA DE FATIMA DA SILVA
234.513.004-00
Beneficiário
.
07
MARIA JOSE DA SILVA COSTA
189.425.474-00
Beneficiário
.
08
RITA MARIA BELO DA SILVA
275.375.954-53
Beneficiário
.
09
RUTE ADRIANO DA SILVA
661.413.204-06
Beneficiário
.
10
SEVERINA ANA DOS SANTOS
335.372.594-68
Beneficiário
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de
pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do
interessado na Unidade de Recursos Humanos, sito à Rua Dom Manoel de Medeiros,
S/N - Dois Irmãos - Recife/PE - CEP: 52.171-900, Tel: (81) 3320-6149, portando a
documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº. 1, publicada no Diário
Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone
(81) 3320-6149 ou 3320-6146 para comprovação de vida do titular do benefício,
ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
GABRIEL RIVAS DE MELO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3, DE 9 DE MAIO DE 2023
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
Processo nº 23107.013517/2023-71
A Pró-Reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas da Universidade Federal do
Acre, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de
dezembro de 2012, Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020, e pela Instrução Normativa nº 45,
de 15 de junho de 2020.
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