DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Nomear, com fundamento nos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990,
os candidatos abaixo relacionados, para exercer, nos termos da Lei 11.416/2006, o
cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região,
em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital 1/2016, e alterações
posteriores, assim como a Homologação do Resultado Final, constante da Resolução
Administrativa 193/2017 do E. Tribunal Pleno desta Corte, publicada no DEJT-11ª
Região do dia 18-8-2017 e no DOU do dia 21-8-2017:
Cargo: Analista Judiciário, Área Judiciária
.
NOME
ORIGEM DA VAGA
CLASS.
COT A
. DANILO 
BARRETO
ALMEIDA
V A S CO N C E LO S
APOSENTADORIA
DE 
ANDRES
ROSA
ES P I N D O L A
110
AMPLA
Cargo: Técnico Judiciário, Área Administrativa
. NOME
ORIGEM DA VAGA
CLASS.
COT A
. EVELLINY FEITOSA SILVA REGO
APOSENTADORIA 
DE 
MARIA 
JOSE
MONTEIRO DE ARAUJO
336
AMPLA
. EMILIO JORGE FANK
APOSENTADORIA DE MARIA OLINDA DE
FARIAS LEITE NETA
339
AMPLA
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Des. AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
ATO Nº 46 - DLP, DE 8 DE MAIO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº
3979/2017, resolve:
Restabelecer no fundamento legal do Ato nº 122/2017 - SLP, de 24/10/2017,
publicado no Diário Oficial da União datado de 31/10/2017, Seção 2, página 76, referente
à concessão de aposentadoria voluntária do servidor Eduardo Rosseto Antonio, a vantagem
denominada 'quintos', prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990, com efeitos
financeiros a partir de 28/2/2023 (dia imediatamente posterior àquele em que o TRT da
15ª Região foi cientificado acerca do Acórdão nº 749/2023 - TCU - 1ª Câmara), consoante
o item 9.2 daquele 'decisum'.
SAMUEL HUGO LIMA
PORTARIA CPV Nº 303, DE 8 DE MAIO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no
art. 21-F, II, "t" do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta do PROAD
n.º 13157/2023, resolve, com fundamento no art. 93 da Lei 8.112/1990 e "ad referendum"
do E. Órgão Especial:
Colocar à disposição do Tribunal
Superior do Trabalho, por prazo
indeterminado, a partir de 11 de maio de 2023, a servidora PATRICIA DE OLIVEIRA SOUZA,
Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
com ônus para este Tribunal.
SAMUEL HUGO LIMA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIA CPV Nº 302, DE 8 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 13157/2023, resolve:
Dispensar, a partir de 11 de maio de 2023, PATRICIA DE OLIVEIRA SOUZA, Analista
Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função
comissionada de Assistente de Juiz FC-05, no Gabinete da Juíza Titular Solange Denise Belchior
Santaella.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIAS CPV DE 9 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, resolve:
Nº 313 - Designar, a partir da publicação desta portaria, SAULO DAMETO PIRES, Técnico
Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na
1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, para exercer a função comissionada de Calculista FC-04,
dispensando-o da função comissionada de Assistente FC-02.
Nº 314 - Dispensar, a partir da publicação desta portaria, MARCOS ALEXANDRE DEL MORO,
Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
lotado na 1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, da função comissionada de Calculista FC-04.
Nº 315 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ISABELA DIAS ANDRADE, Analista
Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada no
Gabinete da Desembargadora do Trabalho Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira, para
exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05.
Nº 316 - Designar, a partir da publicação desta portaria, VANESSA MARANHA SILVA SERAFIM,
Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada
na 1ª Vara do Trabalho de Franca, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02,
dispensando ANA MARIA DUTRA.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA CPV Nº 320, DE 10 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 13389/2023, resolve:
Designar ANAISA SANTOS FREITAS, Técnica Judiciária, área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:
I - ter exercício, a partir de 11 de maio de 2023, no Gabinete da Juíza Titular Solange
Denise Belchior Santaella;
II - exercer, a partir da publicação desta portaria, a função comissionada de
Assistente de Juiz FC-05.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
PORTARIA GP/TRT16 Nº 371, DE 10 DE MAIO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante
no PA-1109/2022, resolve:
Retificar o item 2, da Portaria GP/TRT16 nº 257/2023, para que, onde se lê: "Lei
Federal nº 10.770 de 21/11/2023", leia-se: "Lei Federal nº 10.770 de 21/11/2003". Dê-se
ciência. Publique-se no Diário Oficial da União e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do
Tribunal.
FRANCISCO JOSÉ DE "CARVALHO NETO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 113, DE 10 DE MAIO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD nº 2332/2023, resolve:
Designar a servidora REBECA DE CASTRO ROCHA, Técnico Judiciário - Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada
em Direito, para exercer a Função Comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (FC-3) do
GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA, passando
a ter exercício na referida unidade.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
ATO TRT21-GP Nº 115, DE 10 DE MAIO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o constante do PROAD Nº
1620/2023, resolve:
APOSENTAR voluntariamente, com proventos integrais (30/30), a servidora
MÁRCIA LIMA QUIRINO, matrícula nº 308.21.0384, no cargo efetivo da carreira judiciária de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, nível intermediário, Classe "C",
Padrão 13, nº 61, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, de
acordo com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, compostos do vencimento
do cargo efetivo, da Gratificação de Atividade Judiciária, de acordo com o art. 13 da Lei nº
11.416/2006, com a redação dada pela Lei nº 13.317/2016, incidente sobre o vencimento
básico, mais as seguintes vantagens: 05% (cinco por cento) de Adicional de Qualificação, de
acordo com o artigo 14, § 6º, c/c o art. 15, inciso VI, da Lei nº 11.416/2006, e anexo único
da Portaria Conjunta nº 2/2016, 10% (dez por cento) de Adicional por Tempo de Serviço,
conforme art. 67 da Lei nº 8.112/1990; 2/5 (dois quintos) da função comissionada de
Responsável pelo Setor de de Audiências, nível FC 02, a título de Vantagem Pessoal
Nominalmente Identificada, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 15 da Lei nº 9.527/1997, c/c
os artigos 2º e 13 da Lei nº 9.624/1998.
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA GP Nº 406, DE 9 DE MAIO DE 2023
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
22ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo
Administrativo nº 425/2022, resolve:
NOMEAR o seguinte candidato aprovado em concurso público, de acordo com
os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer o cargo da carreira judiciária
de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, Classe A, Padrão 01, Nível Médio, do Quadro Permanente de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal Regional do Trabalho a 22ª Região, em vaga reservada a
candidato negro, na forma da Lei nº 12.990/2014 e da Resolução nº 203/2015 do Conselho
Nacional de Justiça, conforme item 6.2.2 do Edital nº 01/2022:
YGOR DELFINO DA SILVA (2º classificado - 8ª vaga), em vaga decorrente de
pedido de vacância por posse em outro cargo inacumulável do servidor Denilson Araújo da
Pascoa, conforme Portaria GP nº 236/2023, publicada no D.O.U. de 04-04-2023.
MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 310, DE 10 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear o candidato MOISES GAGNO CAMPAGNARO, aprovado em concurso
público homologado por este Tribunal no ano de 2017, em 178º lugar da lista de ampla
concorrência, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990 para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de TÉC N I CO
JUDICIÁRIO - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do quadro
permanente de pessoal deste Tribunal, até então ocupado pela servidora MARINA BATISTA
OGINO, que, por intermédio da Portaria TRT/GP/DG/305/2023, publicada em 10 de maio
de 2023, no DOU nº 88, Seção 2, página 81, tornou-se vago em decorrência de vacância
por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como pela desistência expressa da nomeação de
Phillipy Ricardo Ribeiro de Lira Pereira, Marina Palmeira Esteves, Maria Marta de
Figueiredo Miranda, Aline Cristina Bezerra Leite Carvalho Lima, Sylvio Leonardo Pinto
Coelho Nogueira, André Melo Batista da Rocha, Luis Henrique Kamke, Talliel Ribeiro Tezelli,
Heloisa Azevedo de Barros e Danilo Tavares Costa.
Des. João Marcelo Balsanelli
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 311, DE 10 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear a candidata PRISCILLA DIAS FARIA, aprovada em concurso público
homologado por este Tribunal no ano de 2017, em 66º lugar da lista de ampla
concorrência, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990 para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de ANALISTA
JUDICIÁRIO - Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do quadro permanente
de pessoal deste Tribunal, até então ocupado pelo servidor VINICIUS LIMA SERRA, que
tornou-se vago em decorrência de pedido de exoneração, conforme Portaria TRT/GP/DG
304/2023, publicada em 10 de maio de 2023, no DOU nº 88, seção 2, página 81.
Des. João Marcelo Balsanelli