DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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3
Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
ES F
GND
RP
MOD
IU
FTE
V A LO R
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
57.721.573
Operações Especiais
0909 00SV
Cobertura de Despesas de Administração e de Despesas Operacionais do Fundo
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Lei nº 11.540, de 12 de
novembro de 2007, e Decreto nº 6.938, de 13 de agosto de 2009)
19 571
57.721.573
0909 00SV 0001
Cobertura de Despesas de Administração e de Despesas Operacionais do Fundo Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Lei nº 11.540, de 12 de novembro de
2007, e Decreto nº 6.938, de 13 de agosto de 2009) - Nacional
19 571
57.721.573
F
3-ODC
2
90
0
1050
57.721.573
2204
Brasil na Fronteira do Conhecimento
887.483.301
At i v i d a d e s
2204 2095
Fomento a Projetos de Implantação, Recuperação e Modernização da Infraestrutura
de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra)
19 572
184.694.004
2204 2095 0001
Fomento a Projetos de Implantação, Recuperação e Modernização da Infraestrutura de
Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra) - Nacional
19 572
184.694.004
F
3-ODC
2
50
0
1104
54.694.004
F
4-INV
2
50
0
1104
130.000.000
2204 212H
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15
de maio de 1998)
19 571
272.670.145
2204 212H 0001
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de
maio de 1998) - Nacional
19 571
272.670.145
F
3-ODC
2
50
0
1050
272.670.145
2204 4947
Fomento a Projetos Institucionais de Ciência e Tecnologia
19 571
430.119.152
2204 4947 0001
Fomento a Projetos Institucionais de Ciência e Tecnologia - Nacional
19 571
430.119.152
F
3-ODC
2
90
0
1050
390.119.152
F
4-INV
2
90
0
1050
40.000.000
2206
Política Nuclear
34.300.480
Projetos
2206 12P1
Implantação do Reator Multipropósito Brasileiro
19 572
34.300.480
2206 12P1 0001
Implantação do Reator Multipropósito Brasileiro - Nacional
19 572
34.300.480
F
3-ODC
2
50
0
1052
24.300.480
F
4-INV
2
50
0
1052
10.000.000
2207
Programa Espacial Brasileiro
21.349.769
At i v i d a d e s
2207 2357
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Espacial (CT-Espacial)
19 572
21.349.769
2207 2357 0001
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Espacial (CT-Espacial) -
Nacional
19 572
21.349.769
F
3-ODC
2
50
0
1050
11.349.769
F
4-INV
2
50
0
1050
10.000.000
2208
Tecnologias Aplicadas, Inovação e Desenvolvimento Sustentável
1.090.358.487
At i v i d a d e s
2208 20I4
Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Básicas e Estratégicas
19 572
322.814.619
2208 20I4 0001
Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Básicas e Estratégicas - Nacional
19 572
322.814.619
F
3-ODC
2
50
0
1107
172.814.619
F
4-INV
2
50
0
1107
150.000.000
2208 2113
Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo)
19 572
86.706.530
2208 2113 0001
Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo) - Nacional
19 572
86.706.530
F
3-ODC
2
50
0
1101
50.706.530
F
4-INV
2
50
0
1101
36.000.000
2208 2119
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Mineral (CT-Mineral)
19 572
13.538.198
2208 2119 0001
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Mineral (CT-Mineral) -
Nacional
19 572
13.538.198
F
3-ODC
2
50
0
1105
9.538.198
F
4-INV
2
50
0
1105
4.000.000
2208 2189
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Energia Elétrica (CT-
Energ)
19 572
62.200.252
2208 2189 0001
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Energia Elétrica (CT-Energ)
- Nacional
19 572
62.200.252
F
3-ODC
2
50
0
1108
42.200.252
F
4-INV
2
50
0
1108
20.000.000
2208 2191
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Transportes Terrestres
e Hidroviários (CT-Transporte)
19 572
8.388.378
2208 2191 0001
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Transportes Terrestres e
Hidroviários (CT-Transporte) - Nacional
19 572
8.388.378
F
3-ODC
2
50
0
1050
6.388.378
F
4-INV
2
50
0
1050
2.000.000
2208 2223
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Recursos Hídricos (CT-
Hidro)
19 572
13.880.127
2208 2223 0001
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Recursos Hídricos (CT-Hidro)
- Nacional
19 572
13.880.127
F
3-ODC
2
50
0
1109
9.880.127
F
4-INV
2
50
0
1109
4.000.000
2208 2997
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Saúde (CT-Saúde)
19 572
40.726.467
2208 2997 0001
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Saúde (CT-Saúde) -
Nacional
19 572
40.726.467
F
3-ODC
2
50
0
1100
27.726.467
F
4-INV
2
50
0
1100
13.000.000
2208 4031
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Biotecnologia (C T-
Biotecnologia)
19 572
19.440.837
2208 4031 0001
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Biotecnologia (C T-
Biotecnologia) - Nacional
19 572
19.440.837
F
3-ODC
2
50
0
1099
13.440.837
F
4-INV
2
50
0
1099
6.000.000
2208 4043
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Agronegócio (CT-
Agronegócio)
19 572
47.545.417
2208 4043 0001
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Agronegócio (CT-
Agronegócio) - Nacional
19 572
47.545.417
F
3-ODC
2
50
0
1098
32.545.417
F
4-INV
2
50
0
1098
15.000.000
2208 4053
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Aeronáutico (CT-
Aeronáutico)
19 572
15.296.508
2208 4053 0001
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Aeronáutico (CT-Aeronáutico) -
Nacional
19 572
15.296.508
F
3-ODC
2
50
0
1097
10.296.508
F
4-INV
2
50
0
1097
5.000.000
2208 4156
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Petróleo e Gás Natural
(C T-Petro)
19 572
103.278.454
2208 4156 0001
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Petróleo e Gás Natural (CT-
Petro) - Nacional
19 572
103.278.454
F
3-ODC
2
50
0
1107
73.278.454
F
4-INV
2
50
0
1107
30.000.000