DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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4
Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
2208 4185
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Tecnologia da
Informação (CT-Info)
19 572
16.011.967
2208 4185 0001
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Tecnologia da Informação
(CT-Info) - Nacional
19 572
16.011.967
F
4-INV
2
50
0
1110
16.011.967
2208 8563
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Transporte Aquaviário e
de Construção Naval (CT-Aquaviário)
19 572
10.356.911
2208 8563 0001
Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Transporte Aquaviário e de
Construção Naval (CT-Aquaviário) - Nacional
19 572
10.356.911
F
3-ODC
2
50
0
1050
7.356.911
F
4-INV
2
50
0
1050
3.000.000
Operações Especiais
2208 0741
Equalização de Taxa de Juros em Financiamento à Inovação Tecnológica (Lei nº
10.332, de 2001)
19 572
118.427.018
2208 0741 0001
Equalização de Taxa de Juros em Financiamento à Inovação Tecnológica (Lei nº 10.332,
de 2001) - Nacional
19 572
118.427.018
F
3-ODC
2
90
0
1052
14.579.500
F
3-ODC
2
90
0
1102
103.847.518
2208 0745
Investimento em Empresas Inovadoras
19 572
11.461.304
2208 0745 0001
Investimento em Empresas Inovadoras - Nacional
19 572
11.461.304
F
5-IFI
2
90
0
1102
11.461.304
2208 0A29
Subvenção Econômica a Projetos de Desenvolvimento Tecnológico (Lei nº 10.973, de
2004)
19 572
200.285.500
2208 0A29 0001
Subvenção Econômica a Projetos de Desenvolvimento Tecnológico (Lei nº 10.973, de
2004) - Nacional
19 572
200.285.500
F
3-ODC
2
60
0
1101
200.285.500
TOTAL - FISCAL
2.091.213.610
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
2.091.213.610
ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
UNIDADE: 74910 - Recursos sob Sup. do Fundo Nac. de Desenv. Científico e Tecnológico/FNDCT-M. Ciência, Tecnol. e Inov.
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
ES F
GND
RP
MOD
IU
FTE
V A LO R
0902
Operações Especiais: Financiamentos com Retorno
2.091.213.610
Operações Especiais
0902 0A37
Financiamento de Projetos de Desenvolvimento Tecnológico de Empresas (Lei nº
11.540, de 2007)
19 572
2.091.213.610
0902 0A37 0001
Financiamento de Projetos de Desenvolvimento Tecnológico de Empresas (Lei nº 11.540,
de 2007) - Nacional
19 572
2.091.213.610
F
5-IFI
0
90
0
1050
231.876.362
F
5-IFI
0
90
0
1052
195.971.022
F
5-IFI
0
90
0
1097
80.520.626
F
5-IFI
0
90
0
1098
176.027.899
F
5-IFI
0
90
0
1099
76.376.299
F
5-IFI
0
90
0
1100
182.846.847
F
5-IFI
0
90
0
1101
224.032.690
F
5-IFI
0
90
0
1102
12.447.358
F
5-IFI
0
90
0
1104
70.716.480
F
5-IFI
0
90
0
1105
21.795.334
F
5-IFI
0
90
0
1106
551.436
F
5-IFI
0
90
0
1107
168.284.681
F
5-IFI
0
90
0
1108
225.908.265
F
5-IFI
0
90
0
1109
30.399.011
F
5-IFI
0
90
0
1110
19.951.640
F
5-IFI
0
90
0
1112
23.567.855
F
5-IFI
0
90
0
1118
349.933.232
F
5-IFI
0
90
0
1119
6.573
TOTAL - FISCAL
2.091.213.610
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
2.091.213.610
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
ES F
GND
RP
MOD
IU
FTE
V A LO R
0999
Reserva de Contingência
4.182.427.220
Operações Especiais
0999 0Z00
Reserva de Contingência - Financeira
99 999
4.182.427.220
0999 0Z00 6497
Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes
de receitas próprias e vinculadas, inclusive doações e convênios
99 999
4.182.427.220
F
9 - R ES
0
99
0
1050
1.032.482.290
F
9 - R ES
0
99
0
1052
244.851.002
F
9 - R ES
0
99
0
1097
95.817.134
F
9 - R ES
0
99
0
1098
223.573.316
F
9 - R ES
0
99
0
1099
95.817.136
F
9 - R ES
0
99
0
1100
223.573.314
F
9 - R ES
0
99
0
1101
511.024.720
F
9 - R ES
0
99
0
1102
127.756.180
F
9 - R ES
0
99
0
1104
255.410.484
F
9 - R ES
0
99
0
1105
35.333.532
F
9 - R ES
0
99
0
1106
551.436
F
9 - R ES
0
99
0
1107
594.377.754
F
9 - R ES
0
99
0
1108
288.108.517
F
9 - R ES
0
99
0
1109
44.279.138
F
9 - R ES
0
99
0
1110
35.963.607
F
9 - R ES
0
99
0
1112
23.567.855
F
9 - R ES
0
99
0
1118
349.933.232
F
9 - R ES
0
99
0
1119
6.573
TOTAL - FISCAL
4.182.427.220
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
4.182.427.220