DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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27
Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
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9031.80.99
360
Medidores de ponto de amolecimento automático, utilizados para determinação do ponto de amolecimento em materiais asfálticos convencionais ou modificados, utilizando o método "anel e bola", consiste de uma placa vitrocerâmica,
radiador de halogénio para aquecimento e agitador magnético com velocidade regulável, operado através de painel de toque, regulação microprocessada com medição contínua de temperatura, com 3 módulos de teste, capacidade
do copo de 600ml, anel de teste com ombro, sensor de temperatura de 0 a 200 graus celsius resolução 0,1 graus celsius, esfera de teste com diâmetro 9,5mm, prato para preparação de amostras 150 x 150mm, cortador de amostras
e "becker" de vidro 600ml
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9031.80.99
361
Penetrômetros digitais automáticos, utilizados para determinação da penetração em materiais asfálticos convencionais ou modificados, utilizando uma agulha, faixa de medição de 0 a 30mm, com carga de teste de 100g (êmbolo 97,5g
+ 2,5g de penetração da agulha).
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9031.80.99
362
Ductilômetros digitais, com sensores de tensão, dotados de uma carcaça de aço inoxidável com banho de água isolado, tampa articulada com recorte de vidro, dispositivo de tração acionado por motor de passo com velocidade entre
1 a 50mm/min alimentação constante, 4 compartimentos para ensaios simultâneos e dispositivo de deslocamento digital, com termômetros instalados para controle da temperatura através de termostato de imersão, com transdutor
de força 500N (de resolução 0,1N).
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9031.80.99
363
Compactadores giratórios, utilizados para simular a compactação dos rolos compactadores nas vias e estradas, força de compressão de 1.000kpa com velocidade de até 30rpm (+-0,5rpm), ângulo de ataque da compressão de 0,5 a
3,5 graus através de servocontrolador com ajuste automático, com acionamento eletromecânico, com computador integrado para geração de relatórios e interpolação dos dados coletados nos sensores, possuí porta de entrada
"ethernet" para controle remoto.
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9031.80.99
364
Compactadores betuminosos automáticos, utilizados para testes de compressão de amostras de massa asfáltica para dimensionamento da dosagem de ligante na massa asfáltica, amostra obtida através do sistema de martelo de queda
com batidas pré-definidas e motor com parada automática diâmetro da amostra de 101,6mm, 400V/50Hz.
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9031.80.99
365
Equipamentos de teste de roda ar/água (hamburgo), invólucro de chapa de aço com interior de aço inoxidável e tampa articulada com vidros de visualização, dotados de 2 locais de medição com unidades de roda rolante guiadas
em elementos de rolamento de precisão e acionadas por um motor controlado por frequência com acionamento por correia sincronizada ômega, roda de rolamento 203mm de diâmetro, largura 50mm com camada de borracha de
20mm.
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9031.80.99
366
Equipamentos de teste de misturas asfálticas, utilizados para extração e determinação do teor de ligante de materiais asfálticos, dotados de 2 câmaras de lavagem para extração e recuperação do ligante, bem como borracha e outros
componentes não diluídos no ligante de misturas asfálticas, com capacidade de lavagem de até 3,5kg de misturas em cada câmara, apresenta 2 aquecedores para facilitar a operação de destilação, controle de destilação automático,
conexão direta com o evaporador rotativo para coleta do ligante da câmara, capacidade de armazenagem de 25L de solvente altamente estabilizado.
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9031.80.99
367
Prensas de testes dinâmicos rio 30kN/30Hz, utilizadas para ensaiar os corpos de prova de concreto asfáltico, solos e concreto "Portland" sob tensões com base na medição da deformação resultante das forças aplicadas, estrutura
de teste de alta rigidez com 4 colunas e atuador servo-hidráulico montado na parte inferior 25/30kN de carga dinâmica/estática, com medição interna do deslocamento e célula de carga de alta precisão em câmara climática, sistema
hidráulico com bomba de pistão radial com distribuição de óleo variável de acordo com os diferentes testes de desempenho, sendo a célula de carga montada no pistão hidráulico, com sistema de posicionamento agregado hidráulico
refrigerado a água com válvula servo-hidráulica de alto desempenho, controlador digital com 4 canais, 1tft-monitor e pc, com controle de loop fechado e sistema de aquisição de dados com gráfico em tempo real e banco de dados
para testes controlados de carga ou deslocamento, câmera climática para uma faixa de temperatura de -20 até + graus celsius, sendo o controle de temperatura no "display" local ou via software de teste dinâmico, câmara climática
equipada com porta móvel e janela para instalação de estruturas de teste.
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9031.80.99
368
Combinações de máquinas sequenciais e sincronizadas para inspecionar pneu cru de 14 a 19 polegadas, compostas de: unidade automática de retirada transferência manipulação e pesagem do pneu cru com precisão de 1g; unidade
automática de etiquetagem de código de barras com sistema aplicador a vácuo da etiqueta; unidade de armazenamento de ar comprimido e geração e armazenamento de vácuo; unidade automática de estampagem de código de
lote de produção com tinta com detector RFID; painel de operação com sinais de comando e controle com "interface" Homem-Máquina.
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9031.80.99
369
Aparelhos utilizados para estabelecer e avaliar os principais parâmetros da pele e do cabelo exclusivamente para fins estéticos, não realizando diagnósticos nem tratamentos, com câmera full-face integrada para obter fotos, realizar
teste de gordura e associar as várias sondas através da leitura de QR codes, com resolução máxima de 5MP, auto-foco e ângulo de visão de 60 graus, memória interna de 4GB, tela sensível ao toque de 10,1 polegadas e 4
compartimentos para abrigas as sondas e recarrega-las sem fio e compartimento de armazenamento traseiro para abrigar fitas FX, "dongle wi-fi", "pendrive" e vários acessórios, entrada de energia de no máximo 60W, adaptador 12V
DC - 5A, com fitas medindo 50 x 15mm, com a parte sensível a gordura medindo 11 x 11mm, dentro de "dispenser" de papelão medindo 65 x 40 x 55mm (LxPxA).
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9031.80.99
370
Ferramentas de teste e limpeza para "interfaces" hidráulicas fixas instaladas em Árvore de Natal Molhada (ANM), construídas em material metálico, com acoplamento mecânico, compostas por 14 acopladores hidráulicos do tipo fêmea
e com alça para movimentação, permitindo que seja feita por ponte rolante ou métodos de elevação de carga, seus acopladores são projetados para aplicação de pressão de 1.550bar (22.500PSI), pressão aplicada em teste ou
limpeza.
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9031.80.99
371
Aparelhos localizadores de falhas e medição de atenuação óptica em sistemas de telecomunicações por fibras ópticas, dotados de refletores ópticos por domínio de tempo (OTDR); com comprimentos de onda em monomodo de:
1.310 nanómetro +/-20 nanómetro, 1.490 nanómetro +/-20 nanómetro,1.550 nanómetro +/-20 nanómetro e 1.625 nanómetro +/-10 nanómetro, capazes de realizar medições manuais (perda de evento, refletância e localização,
atenuação, coeficiente de atenuação, distância, nível de sinal) e automatizadas (Coeficiente de atenuação geral, comprimento de fibra, perda de evento, localização e refletância, uniformidade de atenuação), com unidade de
processamento, leitura e transferência de dados.
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9031.80.99
372
Aparelhos testadores eletrônicos computadorizados, utilizados no final da linha de produção, painel de controle com "interface" homem máquina e tela sensível ao toque, para motores elétricos de partida de corrente contínua de
motores a diesel, gasolina ou álcool, com as seguintes características de medição: corrente nominal de 0 a 3.000A (0,15%), tensão aplicada de 0 a 40V (0,15%), velocidade de 0 a 20.000rpm (1,0%), torque de 0 a 120Nm e corrente
do solenoide de 0 a 300A (0,2%).
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9031.90.90
046
Dispositivos de mascaramento e vedação das galerias de motores de veículos automóveis, com geometria customizada especificamente para motor a ser testado, específicos para motores de 3 cilindros em linha, com movimento de
avanço e retorno através de atuador pneumático, próprios para uso em máquina de teste automático de estanqueidade em galerias de óleo e fluído de arrefecimento em motores.
ANEXO IV
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NCM
Nº Ex
Descrição
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8429.40.00
070
Coletores e compactadores automáticos de resíduos sólidos urbanos, com operação de carregamento lateral automático, controlado por um PLC, com área de compactação de aproximadamente 22m³, com uma tremonha de
carregamento de aproximadamente 6m³, com dispositivo basculante do contentor, com visão de manobras de ré, com câmeras para segurança de todo trabalho, com tanque de contenção de chorume, com sistema regenerativo para
acelerar a prensa de carregamento (6 ciclos/1'), com acesso lateral direita para inspeção do interior da caixa e da prensa traseira, com centralização da caixa, com controle frontal direito, com desengate automático da tomada de
força, com sistema de lubrificação automática do chassis e equipamentos controlado pelo CLP, com braços para movimentação de silos de lt., com controle de engate da caixa, com barra lateral para delimitação da área de trabalho,
com descarga de resíduos da cabine por meio de um painel de botões "touchscreen", com console na cabine com painel de controle, com "display" "touchscreen", com aceleração automática e bloqueio do acelerador, com inibição
do ciclo de torneamento de container totalmente automático, com duplo dispositivo de segurança nos braços, com trava de segurança mecânica para evitar a saída da unidade de garra, de valor unitário (CIF) não superior a R$
728.890,43.
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8477.10.11
176
Máquinas de moldar por injeção, horizontal, de comando numérico, monocolor, para materiais termoplásticos, com capacidade de injeção 2.547g e força de fechamento de 6.500kN, 08 zonas de aquecimento do molde controlado
pelo painel; 02 Valvulas de retenção (uma em cada macho); aumento da altura de molde em 300mm; 04 manifold Distribuição (8+8) lado oposto operador; 08 Vias de injeção sequencial Hidraulica; 08 vias de injeção sequencial
pneumática; Secador HTHD-75MHL (75KG); Secador HTLD-200MHL (de chão com carrinho + alimentador HTAL-2.5P-D HUL; porta automática lado operador e todos os acessórios necessários ao seu funcionamento, de valor unitário
(CIF) não superior a R$ 1.062.326,24.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 476, DE 10 DE MAIO DE 2023
Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de
Informática e Telecomunicação que menciona, na condição de Ex-tarifários.
O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 6º, inciso IV, do Decreto nº 11.428, de 2 de março
de 2023, tendo em vista o disposto nas Decisões nºs 34/03, 40/05, 58/08, 59/08, 56/10, 57/10, 35/14, 25/15 e 08/21 do Conselho do Mercado Comum do Mercosul e nos Decretos
nºs 5.078, de 11 de maio de 2004, e 5.901, de 20 de setembro de 2006, e na Portaria nº 309, de 24 de junho de 2019, do Ministério da Economia, e considerando a deliberação
em sua 203ª reunião ordinária, ocorrida em 9 de maio de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam excluídos do Anexo I da Resolução Gecex nº 323, de 4 de abril de 2022, os Ex-tarifários listados no Anexo I desta Resolução.
Art. 2º Ficam incluídos no Anexo I da Resolução Gecex nº 323, de 2022, os Ex-tarifários listados no Anexo II desta Resolução.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor sete dias após a data de publicação.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
Presidente do Comitê
ANEXO I
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NCM
Nº Ex
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8471.50.90
002
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8517.62.59
029
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8528.52.00
014
.
8543.70.99
295
ANEXO II
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NCM
Nº Ex
Descrição
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8443.32.99
071
Máquinas de impressão a jato de tinta com tecnologia fotolitográfica, para impressão em diversos tipos de papel como fotográfico, comum e adesivo, a 4 cores, operando com tinta à base de água pigmentada, com 1 cabeça
de impressão com 4.352 bicos ejetores, resolução máxima de impressão de 2.400 x 1.200dpi, capazes de imprimir em rolo ou folha solta, largura máxima do rolo de 609mm, espessura máxima da mídia de 0,28mm, dispondo
de sistema de tanque de tinta, corte automático da folha, alimentador automático de folha solta com capacidade para 100 folhas tamanho carta e A4, com "interface" através de rede, saída USB ou rede sem fios.
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8443.32.99
072
Máquinas automáticas para impressão digital por jato de tinta em vidros planos com dimensões mínimas de 400 x 400mm e máximas de 3.300 x 2.600mm, espessura entre 2 e 19mm, capazes de serem conectadas a uma
máquina automática para processamento de dados, dotadas de: carro de impressão com 18 cabeças de impressão, resolução de impressão de 800dpi (nativo), 12 canais de tinta e movimento nos eixos X, Y e Z; sistema de
correção de queda; esteira; unidade de comando e controle com cabines de energia, controle e movimento, processamento de dados, solvente e resíduos, pneumática e com ou sem de secagem; com ou sem unidade de
resfriamento.
.
8443.99.29
019
Conjuntos alimentadores de papel produzidos em termoplástico poliacetal injetado, em sua maioria, com tolerância mínima de 0,05mm, com tubo metálico estampado, mola helicoidal, eixo e suporte plásticos, arruela plástica
deslizante e tubo de borracha EPDM (Ethylene Propylene Diene Monomer) texturizada, utilizados como tracionadores unidirecionais no processo de alimentação do papel para o processo de impressão, para uso exclusivo em
impressoras a jato de tinta.
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8443.99.29
020
Suportes de apoio do papel produzidos em termoplástico ABS (Acrilonitrila Butadieno Estireno) injetado, em sua maioria, com tolerância mínima de 0,025mm, com furos, travas, molas helicoidais, engrenagem plástica, parafuso
metálico e cortiça, incluso guia linear deslizante em plástico injetado, utilizados para armazenamento e transporte do papel para o processo de impressão, para uso exclusivo em impressoras a jato de tinta.
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8443.99.29
021
Eixos ejetores de papel produzidos em termoplástico PPE (Éter de Polifenileno / Polyphenylene Ether) e elastômero AR 750-B (elastômero termoplástico de estireno) injetados em 2 etapas, com tolerância máxima de batimento
axial de 0,02mm, utilizados como tracionadores unidirecionais no processo de ejeção do papel durante o processo de impressão, para uso exclusivo em impressoras a jato de tinta.
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8443.99.60
005
Placas de circuito impresso montadas com componentes elétricos e eletrônicos dos tipos SMD (surface mounting device) e/ou pth (pin through hole), denominada como placa principal (ou formatadora), de uso exclusivo em
impressoras com tecnologia de impressão a laser, responsável por efetuar o controle lógico do mecanismo, podendo conter suportes metálicos, cabos, conectores rj45, usb-a, usb-b, pcie, dimm, sata e dissipadores de
calor.
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8443.99.90
013
Correias para transferência de toner monocomponente, revestidas com uma camada de silicone com carbono e com uma base de fibras de poliéster, resistentes a alta pressão, resistentes a temperaturas acima de 100 graus
celsius, para uso exclusivo em impressoras a LED.
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8471.30.12
003
Máquinas automáticas portáteis para processamento de dados (tablet) com certificação militar MIL-STD-810H, classificação de IP65, peso aproximadamente entre 1,26 e 1,59kg, tela de LCD 12 polegadas com "touchscreen",
protegida por para-choques em suas extremidades a fim de resistir a quedas, à entrada de água e poeira, e a temperaturas extremas, capacidade de armazenamento em unidade de estado sólido (SSD) removível sem o uso
de ferramentas de até 2TB, funcionamento com bateria interna ou fonte de energia, com capacidade de passagem RF tripla (GPS, banda larga móvel e Wi-Fi), leitor de cartão inteligente, armazenamento para caneta tátil,
entrada para leitor Micro SD e cartão Nano SIM, câmera IR com obturador de privacidade.

                            

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