DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXI Nº 89
Brasília - DF, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 1
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 9
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 11
Ministério da Defesa............................................................................................................... 11
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 30
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 31
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 33
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 34
Ministério da Educação........................................................................................................... 35
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 92
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 92
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 99
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................ 101
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 103
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 113
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 119
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 121
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 123
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 123
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 123
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 127
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 133
Ministério dos Transportes................................................................................................... 138
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 141
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 142
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 142
Ministério Público da União................................................................................................. 144
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 146
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 157
Poder Legislativo ................................................................................................................... 157
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 158
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 165
Ineditoriais ............................................................................................................................. 175
.................................. Esta edição é composta de 312 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 243001
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 00100.003405/2021-12.
Contratante:
INSTITUTO NAC.DE
TECNOLOGIA
DA
INFORMACAO ITI.
Contratado:
14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto retificar o 2º termo de apostilamento..
Vigência: 03/05/2022 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 275.701,07.
Data de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110245
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 00034.004208/2019-29.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC..
Contratado: 30.223.850/0001-10 - ENGIEX ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA. Objeto:
Tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 08/2022 por 210
(duzentos e dez) dias consecutivos, contados a partir de 04 de abril de 2023, sendo 180
(cento e oitenta dias) consecutivos para a execução das obras/serviços e 30 (trinta) dias
consecutivos para a expedição do termo de aceite e recebimento definitivo, conforme
previsto no subitem 14.1 do termo de referência do edital do pregão eletrônico nº
06/2022.. Vigência: 04/04/2023 a 30/10/2023. Data de Assinatura: 03/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2023).
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110120
Número do Contrato: 570/2022.
Nº Processo: 00091.003500/2022-45.
Pregão. Nº 37/2022. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Contratado:
21.051.130/0001-23 - HONIX ELEVADORES, MANUTENÇÃO E COMERCIO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 570/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/08/2023 a 10/08/2024, nos termos
do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666 de 1993. Vigência: 11/08/2023 a 10/08/2024. Valor
do Termo Aditivo: R$ 47.990,00. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 110097
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 00588.000772/2018-25.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIA O.
Contratado: 84.968.874/0001-27 - ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LIMITADA .
Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato original por mais 12
(doze) meses ou conforme condição resolutiva. Vigência: 16/05/2023 a 15/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 302.318,88. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Contrato para Adesão e Transmissão da Programação da Rede Nacional de
Comunicação Pública-RNCP/TV - EBC/DIGER/CONTRATO/Nº 3008/2023 entre Empresa Brasil
de Comunicação S/A - EBC e a Rádio Televisão do Espírito Santo - RTV/ES. CNPJ:
36.049.641/0001-88. Objeto: Transmissão em Rede da Programação da emissora de
televisão da EBC em tempo a ser estipulado de acordo com a opção a ser feita no rol de
vinculação. Valor Total: Sem ônus. Vigência: 10 anos a partir da assinatura. Assinatura:
20/04/2023. Processo nº 0153/2023. Guilherme Gonçalves Strozi - Gerente da Rede
Nacional de Comunicação Pública - TV
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 130005
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 21000.099073/2021-53.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA .
Contratado: 00.616.789/0001-00 - REIMAQ ASSISTENCIA TECNICA DE DUPLICADORES LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato
nº 12/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
04/06/2023 a 03/06/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência:
04/06/2023 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.182.000,00. Data de
Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: n° 21000.008716/2023-20 a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria
através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/16/001, celebrado entre a
República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a
Agricultura - IICA, por intermédio da Secretaria Executiva - SE; b) Objetivo: Contratação de
consultoria, pessoa física, na modalidade produto, para validação e indexação de dados
jurídicos no SISCONJUR. c) Local de Trabalho: Brasília/DF; d) Nome do(a) Consultor(a):
BRUNA DA SILVA SAMIR RIBEIRO - CPF: ***.148.031-**; e) Nº do Contrato: 12300036; f)
Valor Total do Contrato: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais); g) Forma de pagamento: o
desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos
produtos; h) Vigência: de 05 de abril de 2023 a 4 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: n° 21000.095409/2022-90
a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação
Técnica - PCT/BRA/IICA/16/001, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o
Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, por intermédio da
Secretaria Executiva - SE; b) Objetivo: Contratação de consultoria, pessoa física, na
modalidade produto, para "desenvolver um estudo estratégico para o Monitoramento da
Cadeia Vitivinícola Nacional (Sucos e Vinhos), abrangendo o diagnóstico das informações
relevantes para a tomada de decisão pelos agentes da cadeia produtiva, o diagnóstico das
informações de dados relevantes mas não existentes, e a proposta de uma metodologia
para sistematização, análise e divulgação das informações relevantes para tomada de
decisão." c) Local de Trabalho: Brasília/DF; d) Nome do(a) Consultor(a): ANA FLAVIA
PIGOZZO - CPF: ***.002.659-**; e) Nº do Contrato: 12300029; f) Valor Total do Contrato:
R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será
realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: de 09 de março
de 2023 a 08 de outubro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: n° 21000.095445/2022-53 a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria
através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/16/001, celebrado entre a
República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura
- IICA, por intermédio da Secretaria Executiva - SE; b) Objetivo: Desenvolver ações na região
de Santa Teresa/ES, com um grupo de viticultores, visando melhorias no manejo,
produtividade e qualidade da uva, com foco na sustentabilidade ambiental e transição para
produção de uva orgânica e biodinâmica, durante o ano de 2023; c) Local de Trabalho: Santa
Teresa/ES; d) Nome do(a) Consultor(a): LARA SILVESTRIN - CPF: ***.208.080-**; e) Nº do
Contrato: 12300028; f) Valor Total do Contrato: R$ 100.000,00 (cem mil reais); g) Forma de
pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação
dos produtos; h) Vigência: de 03 de março de 2023 a 02 de novembro de 2023.
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