DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 4400028389 para Prestação de Serviço de
Tramitação e Publicação de Artigo Científico em Revista Especializada, que celebram entre
si a Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e a Empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA
DE HORTICULTURA, CNPJ: 00.349.563/0001-90. Valor Global: R$ 1.042,00 (um mil e
quarenta e dois reais). Data da Assinatura: 08/05/2023. Signatários: Alexandre Aires de
Freitas e Erica Moreira Torres pela Embrapa, Paulo Eduardo de Melo pela Contratada.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Instrumentação e Marina Soares de Azeredo, CPF 0957228481; Objeto: execução do
Projeto intitulado: "Desenvolvimento de mantas filtrantes por fiação por sopro em solução
"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 24/11/2020 a 16/04/2023.
Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Marina S. de Azeredo, estudante.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 40/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
09/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de
engenharia especializada para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial com
fornecimento de peças, materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra, na forma
estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de
Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil-SINAPI. Total de Itens Licitados: 00001
Novo Edital: 11/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Embrapa,
S/nº, Centro Chapadinha - CRUZ DAS ALMAS - BA. Entrega das Propostas: a partir de
11/05/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
23/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 10/05/2023) 135014-13203-2023NE000001
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Patrícia Nicolau Salles, CPF
039.697.906-89. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa
Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado
"Bioprospecção e Desenvolvimento de um Biofungicida à Base de Actinobactérias para o
Controle da Ferrugem Asiática (Phakopsora pachyhizi) da Soja"; Fundamentos Legais: Lei
5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência:
01/05/2023 a 31/10/2023; Data de Assinatura: 26/04/2023.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Gabriela Nascimento de Oliveira,
CPF 450.705.858-94. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa
Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado
"Monitoramento da floração de espécies meliponícolas e avaliação da oferta de recursos às
abelhas, com foco nas abelhas nativas sem ferrão"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972,
Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 01/05/2023 a
29/02/2024; Data de Assinatura: 26/04/2023.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento nº 01 (8750388) ao Contrato nº 34800.22/0017-9;
Processo Sei nº 21190.000423/2023-12; Partes: Embrapa Territorial e Precisa Serviços e
Terceirizações Ltda, CNPJ: 08.594.866/0001-80; Resumo do objeto: repactuação do
Contrato nº 34800.22/0017-9 (7466150), devido ao Termo Aditivo à Convenção Coletiva de
Trabalho 2023 (8642665), com data-base da categoria em 01º de janeiro; Valor: mensal R$
33.066,82 para R$ 34.954,52 até abril/2023; e a partir de maio/2023 de R$ 34.968,42;
Acréscimo total de R$ 13.192,22 no período de 01/01/2023 até 29/07/2023, passando o
valor total para R$ 243.557,73; Vigência do Apostilamento: 01/01/2023 à 29/07/2023;
Fundamento legal: § 7º, do artigo 81º, da Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações,
Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; Modalidade de licitação:
Pregão Eletrônico Embrapa nº 2/2022; Fonte de recursos: não alterado; Data da Assinatura:
09/05/2023; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral, e Luís Gonzaga
Alves de Souza - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Maria Emília Munari
Raposo Joaquim, Sócia-Proprietária, pela Contratada.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Pantanal e a Empresa NETSPEED PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA EPP; Objeto:
Licença de Sistema de Escrita Fiscal e Emissor de Nota Fiscal Eletrônica em Atendimento a
Legislação Vigente; Contrato Que Entre Si Celebraram; Processo SEI nº 21191.105/2023-33,
Embrapa Pantanal; Valor Global R$ 3.048,00; Vigência: 12 (doze) meses; Signatários: Regina
Célia Rachel,
Chefe-Geral em Exercício, e
Élcio Lopes Sarath,
Chefe-Adjunto de
Administração em Exercício, Ambos Pela Embrapa Pantanal; e Rogério Andrade Martins,
Pela Contratada.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao contrato de prestação de serviços de limpeza, conservação
e higienização nas dependências da Embrapa Pesca e Aquicultura, celebrado entre a
Embrapa Pesca e Aquicultura e Judá Administradora de Mão de Obra Eireli. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses. Data da
assinatura: 08/05/2023. Signatários: Luciano do Carmo Rocha e Célio Valentin Junior, pela
Embrapa, e Maria Barbosa Cavalcante Dias, pela contratada. LUCIANO DO CARMO ROCHA
- Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz N° 22400.23/0061-5; Partes:
Embrapa Semiárido
CNPJ/MF 00.348.003/0041-08
e ANDREIA
MARIA DA
SILVA
(AUTORIZANTE) - CPF/MF xxx.902.004-xx; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A
AUTORIZANTE autoriza a Embrapa a utilizar a sua imagem e/ou voz, captados no dia
25/04/2023, no evento: Treinamento "Capacitação de famílias agricultoras de Serra
Talhada, em Compostagem e aproveitamento de resíduo", de forma gratuita, em caráter
universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em
parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros, não sendo limitado
aos seguintes fins: ensino, estudo e pesquisa, publicação e divulgação, produção de obras
novas e/ou derivadas, citação dramática em artes cênicas, utilização radiofônica, utilização
em televisão aberta ou fechada, utilização cinematográfica, utilização audiovisual em geral,
incluindo home-vídeo (videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas as
tecnologias digitais existentes ou que venham a serem desenvolvidas no futuro, aptas a
portar sons e/ou imagens; e outros usos legalmente permitidos; Data da assinatura:
25/04/2023; Signatários: Luis Magno Silva de Menezes e Rita Mércia Estigarribia Borges
Faustino, pela Embrapa Semiárido, e Andreia Maria da Silva, como Autorizante.
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz N° 22400.23/0062-3; Partes:
Embrapa Semiárido CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e ANDREZA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA
(AUTORIZANTE) - CPF/MF xxx.805.774-xx; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A
AUTORIZANTE autoriza a Embrapa a utilizar a sua imagem e/ou voz, captados no dia
25/04/2023, no evento: Treinamento "Capacitação de famílias agricultoras de Serra
Talhada, em Compostagem e aproveitamento de resíduo", de forma gratuita, em caráter
universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em
parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros, não sendo limitado
aos seguintes fins: ensino, estudo e pesquisa, publicação e divulgação, produção de obras
novas e/ou derivadas, citação dramática em artes cênicas, utilização radiofônica, utilização
em televisão aberta ou fechada, utilização cinematográfica, utilização audiovisual em geral,
incluindo home-vídeo (videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas as
tecnologias digitais existentes ou que venham a serem desenvolvidas no futuro, aptas a
portar sons e/ou imagens; e outros usos legalmente permitidos; Data da assinatura:
25/04/2023; Signatários: Luis Magno Silva de Menezes e Rita Mércia Estigarribia Borges
Faustino,
pela Embrapa
Semiárido, e
Andreza
Maria da
Conceição Silva,
como
Autorizante.
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz N° 22400.23/0063-1; Partes:
Embrapa Semiárido CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e ANGELA MARIA DOS SANTOS SCHEPP
(AUTORIZANTE) - CPF/MF xxx.780.934-xx; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A
AUTORIZANTE autoriza a Embrapa a utilizar a sua imagem e/ou voz, captados no dia
25/04/2023, no evento: Treinamento "Capacitação de famílias agricultoras de Serra
Talhada, em Compostagem e aproveitamento de resíduo", de forma gratuita, em caráter
universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em
parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros, não sendo limitado
aos seguintes fins: ensino, estudo e pesquisa, publicação e divulgação, produção de obras
novas e/ou derivadas, citação dramática em artes cênicas, utilização radiofônica, utilização
em televisão aberta ou fechada, utilização cinematográfica, utilização audiovisual em geral,
incluindo home-vídeo (videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas as
tecnologias digitais existentes ou que venham a serem desenvolvidas no futuro, aptas a
portar sons e/ou imagens; e outros usos legalmente permitidos; Data da assinatura:
25/04/2023; Signatários: Luis Magno Silva de Menezes e Rita Mércia Estigarribia Borges
Faustino,
pela
Embrapa
Semiárido,
e Angela
Maria
dos
Santos
Schepp,
como
Autorizante.
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz N° 22400.23/0064-9; Partes:
Embrapa Semiárido CNPJ/MF
00.348.003/0041-08 e APOLÔNIA GOMES
DA SILVA
(AUTORIZANTE) - CPF/MF xxx.145.304-xx; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A
AUTORIZANTE autoriza a Embrapa a utilizar a sua imagem e/ou voz, captados no dia
25/04/2023, no evento: Treinamento "Capacitação de famílias agricultoras de Serra
Talhada, em Compostagem e aproveitamento de resíduo", de forma gratuita, em caráter
universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em
parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros, não sendo limitado
aos seguintes fins: ensino, estudo e pesquisa, publicação e divulgação, produção de obras
novas e/ou derivadas, citação dramática em artes cênicas, utilização radiofônica, utilização
em televisão aberta ou fechada, utilização cinematográfica, utilização audiovisual em geral,
incluindo home-vídeo (videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas as
tecnologias digitais existentes ou que venham a serem desenvolvidas no futuro, aptas a
portar sons e/ou imagens; e outros usos legalmente permitidos; Data da assinatura:
25/04/2023; Signatários: Luis Magno Silva de Menezes e Rita Mércia Estigarribia Borges
Faustino, pela Embrapa Semiárido, e Apolônia Gomes da Silva, como Autorizante.
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz N° 22400.23/0065-6; Partes:
Embrapa Semiárido CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e CLAUDECI DE ARAUJO PEREIRA SOARES
(AUTORIZANTE) - CPF/MF xxx.137.994-xx; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A
AUTORIZANTE autoriza a Embrapa a utilizar a sua imagem e/ou voz, captados no dia
25/04/2023, no evento: Treinamento "Capacitação de famílias agricultoras de Serra
Talhada, em Compostagem e aproveitamento de resíduo", de forma gratuita, em caráter
universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em
parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros, não sendo limitado
aos seguintes fins: ensino, estudo e pesquisa, publicação e divulgação, produção de obras
novas e/ou derivadas, citação dramática em artes cênicas, utilização radiofônica, utilização
em televisão aberta ou fechada, utilização cinematográfica, utilização audiovisual em geral,
incluindo home-vídeo (videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas as
tecnologias digitais existentes ou que venham a serem desenvolvidas no futuro, aptas a
portar sons e/ou imagens; e outros usos legalmente permitidos; Data da assinatura:
25/04/2023; Signatários: Luis Magno Silva de Menezes e Rita Mércia Estigarribia Borges
Faustino, pela Embrapa Semiárido, e Claudeci de Araújo Pereira Soares, como
Autorizante.
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz N° 22400.23/0066-4; Partes:
Embrapa
Semiárido CNPJ/MF
00.348.003/0041-08 e
CRISTINA
EDILEUZA DA
SILVA
NASCIMENTO (AUTORIZANTE) - CPF/MF xxx.772.364-xx; Código da Unidade Gestora:
135012; Objeto: A AUTORIZANTE autoriza a Embrapa a utilizar a sua imagem e/ou voz,
captados no dia 25/04/2023, no evento: Treinamento "Capacitação de famílias agricultoras
de Serra Talhada, em Compostagem e aproveitamento de resíduo", de forma gratuita, em
caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou
em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros, não sendo
limitado aos seguintes fins: ensino, estudo e pesquisa, publicação e divulgação, produção
de obras novas e/ou derivadas, citação dramática em artes cênicas, utilização radiofônica,
utilização em televisão aberta ou fechada, utilização cinematográfica, utilização audiovisual
em geral, incluindo home-vídeo (videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas
as tecnologias digitais existentes ou que venham a serem desenvolvidas no futuro, aptas a
portar sons e/ou imagens; e outros usos legalmente permitidos; Data da assinatura:
25/04/2023; Signatários: Luis Magno Silva de Menezes e Rita Mércia Estigarribia Borges
Faustino, pela Embrapa Semiárido, e Cristina Edileuza da Silva Nascimento, como
Autorizante.
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz N° 22400.23/0067-2; Partes:
Embrapa Semiárido CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e HOSANA FERREIRA DE ARAUJO
(AUTORIZANTE) - CPF/MF xxx.035.094-xx; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A
AUTORIZANTE autoriza a Embrapa a utilizar a sua imagem e/ou voz, captados no dia
25/04/2023, no evento: Treinamento "Capacitação de famílias agricultoras de Serra
Talhada, em Compostagem e aproveitamento de resíduo", de forma gratuita, em caráter
universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em