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DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 130063
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 21044.005498/2019-89.
Contratante:
SUPERINT.DE 
AGRICULTURA
E 
PECUARIA
- 
SFA/RJ.
Contratado:
26.344.455/0001-18 - OGVIG SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto:
Promover o reajuste total dos preços do contrato original em 10,94%, atendendo-se a
convenção coletiva de trabalho 2022/2023, registrada no mte sob o número rj
000182/2022 em 28/01/2022.. Vigência: 02/08/2020 a 02/08/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.771.286,16. Data de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 130102
Nº Processo: 21052.019759/2021-63.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.
Contratado: 07.795.609/0001-43 - BIOSAFE - BIOSSEGURANCA DO BRASIL LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia.
Fundamento Legal: . Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 260.635,02. Data
de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de óleo combustível - Diesel S-500, em
proveito do LFDA-SP e EQC.
YURI FERNANDES FELTRIN
Coordenador do Lfda Sp
(SIDEC - 10/05/2023) 130102-00001-2023NE000049
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA ACRE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RESPONSABILIDADE
Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO - Embrapa Cód.
REG/SAIC nº 23000.23/0006-2; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa
Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e o(a) Estudante de Pós-Graduação da Universidade
Federal do Acre - UFAC Ana Pâmela Tavares Mendonça (CPF: 027.773.952-76, SEM
interveniência da Instituição de Ensino; Vínculo: Acordo Embrapa Cód. nº 13000.20/0087-
6; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades,
compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos estritamente necessários à execução do projeto; Valor
global: Não oneroso; Vigência: 04/04/2023 a 02/08/2024; Data de Assinatura: 04/04/2023;
Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Jana Roiz Saito (Chefe-Adjunto) pela
Embrapa, e Ana Pâmela Tavares Mendonça - Bolsista
Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO - Embrapa Cód.
REG/SAIC nº 23000.23/0005-4; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa
Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e o(a) Estudante de Pós-Graduação da Universidade
Federal do Acre - UFAC Érica Kerolaine Mendonça dos Santos (CPF: 011.381.782-76, SEM
interveniência da Instituição de Ensino; Vínculo: Acordo Embrapa Cód. nº 13000.20/0087-
6; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades,
compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos estritamente necessários à execução do projeto; Valor
global: Não oneroso; Vigência: 04/04/2023 a 02/08/2024; Data de Assinatura: 04/04/2023;
Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Jana Roiz Saito (Chefe-Adjunto) pela
Embrapa, e Érica Kerolaine Mendonça dos Santos - Bolsista
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS -
Embrapa Cód. REG/SAIC nº 23000.23/0004-7; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do
Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e o Bolsista Funarbe: Rodrigo Rummenige
Ribeiro de Araújo, Cpf nº 027.420.362-61, com interveniência da Instituição de Fomento:
Fundação Arthur Bernardes - Funarbe (CNPJ: 20.320.503/0001-51); Vínculo: Convênio
Embrapa Cód. nº 10200.19/0051-9; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades
e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização
gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu
projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e
equipamentos estritamente
necessários à execução do projeto; Valor global: Não oneroso; Vigência: 10/02/2023 a
09/02/2025; Data de Assinatura: 05/07/2022; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-
Geral) e Hudson de Sousa Nardi (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Rodrigo Rummenige
Ribeiro de Araújo (Bolsista).
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e
a bolsista Ana Mônica Teixeira da Silva Saraiva; SAIC 20100.23/0059-6; Objeto: execução do
Projeto 935 -FAPED/CNPA/ABRAPA - 20100.22/0004-3 "Integração de esforços entre as
Partes para a realização de fenotipagem de plantas de algodão transformadas para
resistência ao bicudo do algodoeiro; data de assinatura: 08/05/2023; vigência: 09/05/2023
a 31/12/2023; Signatários: Alderi Emidio de Araújo, Chefe Geral e Nair Helena Castro Arriel,
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert-
Diretor Executivo FAPED e Ana Mônica Teixeira da Silva Saraiva, bolsista FAP E D.
EXTRATO DE DISTRATO
Especie: Termo de distrato ao termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
e a Bolsista CNPq, Eloise de Lima Silva: Objeto: Fica distratado a partir de 10/05/2023 o
Termo nr SAIC 20100.22/0066-2 por eles celebrado. Valor Global: nao aplicável; Validade:
a partir de 10/05/2023; Data da Assinatura: 09/05/2023; Signatários: Alderi Emidio de
Araujo, Chefe-Geral
e Nair
Helena Castro
Arriel, Chefe
Adjunto de
Pesquisa e
Desenvolvimento pela Embrapa Algodão e Eloise de Lima Silva bolsista.
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Aquisição; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Amapá -
Embrapa Amapá (Contratante) - CNPJ: 00.348.003/0100-00 e a L. C. de SOUZA - ME
(Contratada) - CNPJ: 15.158.823/0001-17. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo -
GLP (P-45 kg), com fornecimento parcelado, para atender as demandas da Unidade e
Campos Experimentais da Embrapa Amapá; Modalidade: Dispensa de Licitação Nº 19/2022;
Fundamento Legal: Inciso II do artigo 29 da Lei nº 13.303/2016; Valor Total: R$ 490,00
(quatrocentos e noventa reais); Data da assinatura: 15/10/2022; Vigência: O prazo de
vigência deste contrato é de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.
Signatários: Izaque de Nazaré Pinheiro - Chefe Adjunto de Administração e Raquel Glaucia
de Brito Mendes - Supervisora do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos, pela
Embrapa, e o Sr. Luiz Carlos de Souza, pela Contratada.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento
firmado entre a bolsista e o CNPq. Processo 381856/2022-2, celebrado entre o Centro de
Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e o
bolsista DTI-A, LUCAS ANTÔNIO STEMPKOWSKI, CPF:029.107.330-17; Objeto: permitir ao
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e
Desenvolvimento. Período de 01/04/2023 a 31/12/2023; Data de assinatura: 09/05/2023.
Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0014-35 e a Produtora de sementes JORGE
AUGUSTO BARRAGANA BRAZEIRO - CNPJ: 04.356.974/0001-63. Objeto: Integração de
esforços entre as Partes para a produção da linhagem AB171294 de arroz do programa de
desenvolvimento de cultivar da Embrapa e/ou de viabilizar a produção de semente
genética acumulada do programa de melhoramento da Embrapa de arroz para posterior
declaração
de
campos de
produção
de
sementes
genéticas. Registro
no
SAIC:
20200.23/0061-1. Valor: Não há repasse de recursos financeiros de uma parte à outra.
Data de assinatura: 10.05.2023. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da
Embrapa Arroz e Feijão, Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-Adjunta de Transferência de
Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão e pelo Cooperante: JORGE AUGUSTO BARRAGANA
BRAZEIRO, Produtor de Sementes.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato particular de Comodato; Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ:
00.348.003/0137-94 e Spectral Solutions Comércio e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ sob o
nº 25.254.275/0001-82. BJETO a transferência em comodato dos direitos de uso do
equipamento Espectrômetro de Emissão Óptica Micronir OnSite com Fio Versão OEM -
série <No Série> + Acessórios, no valor de R$ 149.800,00 (Cento e quarenta e nove mil e
novecentos reais), por 3 anos, com início em 09 de maio de 2023 e término em 09 de maio
de 2026. Data de assinatura: 09/05/2023; Signatários: Sr. Roberto Pedroso de Oliveira e
Carlos Leandro Padilha Barneche - Representantes da Embrapa Clima Temperado e Gabriel
Nigro de Aquino - Diretor Spectal Solutions - Roberto Pedroso de Oliveira - Chefe Geral da
Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 04, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA
E CONSERVAÇÃO. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, por
intermédio de sua unidade descentralizada denominada Embrapa Clima Temperado -
CPACT. Contratada: NASCIMENTO SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA inscrita no CNPJ com o nº
03.644.009/0001-23. Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA: OBJETO: Prorroga-se a vigência do
contrato originário pelo período de 12 (doze) meses, com início em 14/06/2023 e término
em 14/06/2024. As partes em comum acordo resolvem manter o valor atual do contrato
por mais 60 (sessenta) dias a partir de 14.06.2023, tendo em vista que as planilhas de
custos ainda estão sob análise financeira. Assim sendo, mantém-se, por hora, o valor
mensal de R$ 160.907,89 (Cento e sessenta mil novecentos e sete reais e oitenta e nove
centavos) e o valor global de R$ 1.930.894,68 (Hum milhão, novecentos e trinta mil,
oitocentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos). Data de assinatura:
10.05.2023; Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e o Sr. Carlos Leandro Padilha
Barneche- Representantes da Embrapa Clima Temperado e Sra. Helena de Lurdes Ramos
do Nascimento - Diretora da Empresa. Roberto Pedroso de Oliveira - Chefe Geral da
Embrapa Clima Temperado
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato PROCESSO Nº 21169.001022/2023-49. Partes: Embrapa Clima Temperado
e HENRIQUE DA SILVA PADARIA ME. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para
Fornecimento de Lanches para Empregados da Embrapa Clima Temperado; Dispensa de
licitação: 16/2023; Valor Global: R$ 29.624,00 (vinte e nove mil e seiscentos e vinte e
quatro reais). Vigência: 08/05/2023 a 07/05/2024. Data da assinatura: 08/05/2023.
Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche e Paulo Roberto Britzius Barwald pela
Embrapa Clima Temperado e Henrique da Silva pela contratada. Carlos Leandro Padilha
Barneche - Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52,
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91
e Pablo Inocêncio Monteiro; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo de Bolsa
FAPED; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 10/05/2023 a 30/04/2024;
Data da Assinatura: 10/05/2023; Signatários: Erich Gomes Schaitza e Marcílio José
Thomazini pela Embrapa, Robert Eugene Schaffer pela FAPED e Pablo Inocêncio Monteiro,
bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 135028
Nº Processo: 21175000233202385. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de Serviço de outsourcing de impressão.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
11/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada da Ribeira Km 111-
cx.p 
319
- 
Patrimônio
e 
Suprimentos-sps,
Guaraituba 
-
Colombo/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135028-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de
11/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências na descrição do item
especificados no Comprasnet e no Termo de Referência, prevalecerá o último..
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
(SIASGnet - 10/05/2023) 135028-13203-2023NE000001

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