DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros, não sendo limitado
aos seguintes fins: ensino, estudo e pesquisa, publicação e divulgação, produção de obras
novas e/ou derivadas, citação dramática em artes cênicas, utilização radiofônica, utilização
em televisão aberta ou fechada, utilização cinematográfica, utilização audiovisual em geral,
incluindo home-vídeo (videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas as
tecnologias digitais existentes ou que venham a serem desenvolvidas no futuro, aptas a
portar sons e/ou imagens; e outros usos legalmente permitidos; Data da assinatura:
25/04/2023; Signatários: Luis Magno Silva de Menezes e Rita Mércia Estigarribia Borges
Faustino, pela Embrapa Semiárido, e Hosana Ferreira de Araújo, como Autorizante.
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(AUTORIZANTE) - CPF/MF xxx.574.934-xx; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A
AUTORIZANTE autoriza a Embrapa a utilizar a sua imagem e/ou voz, captados no dia
25/04/2023, no evento: Treinamento "Capacitação de famílias agricultoras de Serra
Talhada, em Compostagem e aproveitamento de resíduo", de forma gratuita, em caráter
universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em
parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros, não sendo limitado
aos seguintes fins: ensino, estudo e pesquisa, publicação e divulgação, produção de obras
novas e/ou derivadas, citação dramática em artes cênicas, utilização radiofônica, utilização
em televisão aberta ou fechada, utilização cinematográfica, utilização audiovisual em geral,
incluindo home-vídeo (videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas as
tecnologias digitais existentes ou que venham a serem desenvolvidas no futuro, aptas a
portar sons e/ou imagens; e outros usos legalmente permitidos; Data da assinatura:
25/04/2023; Signatários: Luis Magno Silva de Menezes e Rita Mércia Estigarribia Borges
Faustino, pela Embrapa Semiárido, e Lucenira Francisca dos Santos, como Autorizante.
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Embrapa Semiárido CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e MAILZA MARIA DOS SANTOS COSTA
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25/04/2023, no evento: Treinamento "Capacitação de famílias agricultoras de Serra
Talhada, em Compostagem e aproveitamento de resíduo", de forma gratuita, em caráter
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novas e/ou derivadas, citação dramática em artes cênicas, utilização radiofônica, utilização
em televisão aberta ou fechada, utilização cinematográfica, utilização audiovisual em geral,
incluindo home-vídeo (videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas as
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portar sons e/ou imagens; e outros usos legalmente permitidos; Data da assinatura:
25/04/2023; Signatários: Luis Magno Silva de Menezes e Rita Mércia Estigarribia Borges
Faustino, pela Embrapa Semiárido, e Marilza Maria dos Santos Costa, como Autorizante.
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Embrapa Semiárido CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA
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Talhada, em Compostagem e aproveitamento de resíduo", de forma gratuita, em caráter
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em televisão aberta ou fechada, utilização cinematográfica, utilização audiovisual em geral,
incluindo home-vídeo (videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas as
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Talhada, em Compostagem e aproveitamento de resíduo", de forma gratuita, em caráter
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incluindo home-vídeo (videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas as
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25/04/2023; Signatários: Luis Magno Silva de Menezes e Rita Mércia Estigarribia Borges
Faustino, pela Embrapa Semiárido, e Maria de Lourdes da Silva, como Autorizante.
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Embrapa Semiárido CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e MARIA GORETE NUNES BARBOSA
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incluindo home-vídeo (videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas as
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portar sons e/ou imagens; e outros usos legalmente permitidos; Data da assinatura:
25/04/2023; Signatários: Luis Magno Silva de Menezes e Rita Mércia Estigarribia Borges
Faustino, pela Embrapa Semiárido, e Maria Gorete Nunes Barbosa, como Autorizante.
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz N° 22400.23/0073-0; Partes:
Embrapa Semiárido CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e MARIA PAULINO DA SILVA BAIÃO
(AUTORIZANTE) - CPF/MF xxx.403.334-xx; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A
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25/04/2023, no evento: Treinamento "Capacitação de famílias agricultoras de Serra
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novas e/ou derivadas, citação dramática em artes cênicas, utilização radiofônica, utilização
em televisão aberta ou fechada, utilização cinematográfica, utilização audiovisual em geral,
incluindo home-vídeo (videocassete doméstico), CD-ROM, DVD, Internet e todas as
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portar sons e/ou imagens; e outros usos legalmente permitidos; Data da assinatura:
25/04/2023; Signatários: Luis Magno Silva de Menezes e Rita Mércia Estigarribia Borges
Faustino, pela Embrapa Semiárido, e Maria Paulino da Silva Baião, como Autorizante.
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz N° 22400.23/0074-8; Partes:
Embrapa Semiárido
CNPJ/MF 00.348.003/0041-08
e MARIA
SUELI VIANA
SOUZA
(AUTORIZANTE) - CPF/MF xxx.693.278-xx; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A
AUTORIZANTE autoriza a Embrapa a utilizar a sua imagem e/ou voz, captados no dia
25/04/2023, no evento: Treinamento "Capacitação de famílias agricultoras de Serra
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portar sons e/ou imagens; e outros usos legalmente permitidos; Data da assinatura:
25/04/2023; Signatários: Luis Magno Silva de Menezes e Rita Mércia Estigarribia Borges
Faustino, pela Embrapa Semiárido, e Maria Sueli Viana Souza, como Autorizante.
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz N° 22400.23/0075-5; Partes:
Embrapa Semiárido CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e RAIMUNDA MARIA DA CONCEIÇÃO
SILVA (AUTORIZANTE) - CPF/MF xxx.245.174-xx; Código da Unidade Gestora: 135012;
Objeto: A AUTORIZANTE autoriza a Embrapa a utilizar a sua imagem e/ou voz, captados no
dia 25/04/2023, no evento: Treinamento "Capacitação de famílias agricultoras de Serra
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25/04/2023; Signatários: Luis Magno Silva de Menezes e Rita Mércia Estigarribia Borges
Faustino, pela Embrapa Semiárido, e Raimunda Maria da Conceição Silva, como
Autorizante.
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz N° 22400.23/0076-3; Partes:
Embrapa Semiárido CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e RITA DE CASSIA DE LIMA CARVALHO
(AUTORIZANTE) - CPF/MF xxx.769.664-xx; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A
AUTORIZANTE autoriza a Embrapa a utilizar a sua imagem e/ou voz, captados no dia
25/04/2023, no evento: Treinamento "Capacitação de famílias agricultoras de Serra
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universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em
parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros, não sendo limitado
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novas e/ou derivadas, citação dramática em artes cênicas, utilização radiofônica, utilização
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25/04/2023; Signatários: Luis Magno Silva de Menezes e Rita Mércia Estigarribia Borges
Faustino, pela Embrapa Semiárido, e Rita de Cassia de Lima Carvalho, como Autorizante.
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz N° 22400.23/0077-1; Partes:
Embrapa Semiárido CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e SARA REGINA MIRANDA RUFINO
(AUTORIZANTE) - CPF/MF xxx.159.704-xx; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A
AUTORIZANTE autoriza a Embrapa a utilizar a sua imagem e/ou voz, captados no dia
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Talhada, em Compostagem e aproveitamento de resíduo", de forma gratuita, em caráter
universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em
parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros, não sendo limitado
aos seguintes fins: ensino, estudo e pesquisa, publicação e divulgação, produção de obras
novas e/ou derivadas, citação dramática em artes cênicas, utilização radiofônica, utilização
em televisão aberta ou fechada, utilização cinematográfica, utilização audiovisual em geral,
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tecnologias digitais existentes ou que venham a serem desenvolvidas no futuro, aptas a
portar sons e/ou imagens; e outros usos legalmente permitidos; Data da assinatura:
25/04/2023; Signatários: Luis Magno Silva de Menezes e Rita Mércia Estigarribia Borges
Faustino, pela Embrapa Semiárido, e Sara Regina Miranda Rufino, como Autorizante.
Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz N° 22400.23/0078-9; Partes:
Embrapa Semiárido CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e SAVIA MARIA BARBOSA T. FILHA
(AUTORIZANTE) - CPF/MF xxx.522.084-xx; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A
AUTORIZANTE autoriza a Embrapa a utilizar a sua imagem e/ou voz, captados no dia
25/04/2023, no evento: Treinamento "Capacitação de famílias agricultoras de Serra
Talhada, em Compostagem e aproveitamento de resíduo", de forma gratuita, em caráter
universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em
parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros, não sendo limitado
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novas e/ou derivadas, citação dramática em artes cênicas, utilização radiofônica, utilização
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tecnologias digitais existentes ou que venham a serem desenvolvidas no futuro, aptas a
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25/04/2023; Signatários: Luis Magno Silva de Menezes e Rita Mércia Estigarribia Borges
Faustino, pela Embrapa Semiárido, e Savia Maria Barbosa T. Filha, como Autorizante.
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA - Chefe Geral Embrapa Semiárido
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Suínos e Aves e o bolsistaÉverton Rocha da
Silva, resolveram distratar em 02/05/2023 o Termo de Compromisso de Confidencialidade
firmado em 02/03/2022; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Rodrigo da Silveira
Nicoloso - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Éverton Rocha
da Silva, bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE DEPÓSITO
Espécie: Termo de Entrega e recebimento de bem patrimonial nr. 060/2023 - Projeto:
441-FAPED/CNPSA/FRIMESA - 21000.18/0064-2; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA,
CNPJ n.º 00.348.003/0065-85, (Depositária) e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento
- FAPED,
(Depositante), CNPJ
n.º. 00.849.774/0001-91;
Objeto:
Recebimento em Depósito dos bens móveis adquiridos pela Depositante com recursos
do financiador: Frimesa Cooperativa Central, firmado com a Embrapa - CNPSA e FAPED
em 17/08/2018; Valor: R$ 144.780,00; Data de assinatura: 17/08/2018; Vigência:
17/08/2018 a 16/08/2022; Signatários: Janice Reis Ciacci Zanella, Chefe Geral do CNPSA
e Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo da FAPED.