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DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
A Embrapa Tabuleiros Costeiros divulga resultado do Pregão Eletrônico nº
03/2023 (SRP04), aquisição de Material de Laboratório (Não Químico). Vencedores:
GUISOTECH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., itens: 1 e 2, Valor R$9.540,0000;
FRFAPRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA., item: 3, ValorR$339,00; CIAMUNDO
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., item: 4, Valor R$1.419,60; LICITEC COMERCIALLTDA .,
item: 5, R$1.560,00. Valor Global: R$12.858,60.
NADIA CAVALCANTE DA CRUZ
Pregoeira
(SIDEC - 10/05/2023) 135013-13203-2023NE135013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
A Embrapa Tabuleiros Costeiros divulga resultado do Pregão Eletrônico nº
05/2023 (SRP05), Contratação de Empresa Especializada em Serviço deColeta de Resíduos.
Vencedor: REMOLIX REMOVEDORA DE LIXO LTDA., item: 1, Valor Global: R$37.000,00.
NADIA CAVALCANTE DA CRUZ
Pregoeira
(SIDEC - 10/05/2023) 135013-13203-2023NE135013
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica (Embrapa Código SAIC 21100.23/0023-0 de
09/05/2023); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16, o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense-RS (IFSul), CNPJ 10.729.992/0001-46 por
intermédio de seu Campus de Passo Fundo, RS, denominado Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense-RS, CNPJ 10.729.992/0003-08 e a Fundação
Universidade de Passo Fundo (FUPF), CNPJ 92.034.321/0001-25 e sua mantida Universidade
de Passo Fundo (UPF); Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica objetiva a
integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação com a finalidade de desenvolver e validar
ferramentas para monitoramento e tomada decisão de manejo de epidemias causadas por
vírus transmitidos por insetos. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não
aplicável; Valor global: não envolverá repasse de recursos financeiros de uma Parte a
outra; Data de assinatura: 09/05/2023; Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2026; Signatários:
pela Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de
TT, pela FUPF, Luiz Fernando Kramer Pereira Neto, Presidente, pela UPF, Bernadete Maria
Dalmolin, Reitora e pelo IFSul, Flávio Luis Barbosa Nunes, Reitor.
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Trigo, Instituição Pública de
Fomento Fundação Arthur Bernardes e Marcos Kovaleski-PF, CPF 020.814.990-29; Objeto:
Realização de atividades na modalidade Bolsista Inovação FUNARBE; Fonte de recursos:
Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura:
09/05/2023; Período vigência: 09/05/2023 a 30/04/2025; Signatários: Jorge Lemainski-
Chefe-Geral da Embrapa Trigo; José Eloir Denardin-Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento Da Embrapa Trigo, Rodrigo Gava pela FUNARBE e Marcos Kovaleski.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 do Contrato nº 014-2022/P. OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência e reajuste contratual. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO: artigos
71 e 72, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, combinado com o disposto nos artigos
231, 232, 233, 234, 235, 236 e 238 do RILC-CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima,
Diretor-Presidente; e Adriana
Fonseca Lins, Diretora Técnica.
CONTRATADA: KOVR
SEGURADORA S.A. SIGNATÁRIO: Thiago Coelho Leão de Moura, Diretor Presidente; Eduardo
Viegas Silva, Diretor. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2023
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 024/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: ENERSYS
BRASIL LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de baterias para subestação de 69 KV;
PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº 069/GOLIC/2022; PRAZO DE VIGÊNCIA: 150 (centro e
cinquenta) dias, contados a partir da emissão da AFM; VALOR DO CONTRATO: R$352.800,00
(trezentos e cinquenta e dois mil e oitocentos reais) DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023;
NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Dorival Martins da Silva -
Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração
e Finanças; Pela contratada: Sr. Maria de Jesus da Cruz - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 023/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: RE D N OV
FERRAMENTAS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de materiais para válvula de descarga
HYDRA; PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº 002/GOLIC/2023; PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta)
dias, contados a partir da emissão da AFM; VALOR DO CONTRATO: R$ 4.890,64 (quatro mil,
oitocentos e noventa reais e sessenta e quatro centavos) DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023;
NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Dorival Martins da Silva -
Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e
Finanças; Pela contratada: Sr. Lenilson Luiz da Silva - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo CTR nº 056/2019; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONT R AT A DA :
WJ DOS SANTOS; RESUMO DO OBJETO: Acréscimo de valores em 25%; DATA DA ASSINATURA:
10/05/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Dorival Martins da Silva
- Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e
Finanças; Pela contratada: Sr. Wilson Jonathan dos Santos - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo CTR nº 026/2020; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONT R AT A DA :
DR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação
de prazo de 12 (doze) meses a partir do vencimento; DATA DA ASSINATURA: 25/04/2023;
NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Dorival Martins da Silva -
Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e
Finanças; Pela contratada: Sr. Danielli Ramos dos Santos - Representante Legal.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4(SRP)/GOLIC/2023- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA PÁ CARREGADEIRA. O referido processo foi HOMOLOGADO
pelo Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, a Empresa: MOVIMENTO
COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ 34.638.332/0001-18, no valor
total de R$ 4.778,80 (Quatro Mil, Setecentos e Setenta e Oito Reais e Oitenta
Centavos).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50(SRP)/GOLIC/2022- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE KITs de JUNTA ISOLADA COLADA PARA VIA PERMANENTE. O referido
processo foi HOMOLOGADO pelo Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, a
Empresa: SULATECH EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA, CNPJ 04.719.064/0001-06, no
valor total de R$ 944.500,00 (Novecentos e Quarenta e Quatro Mil e Quinhentos Reais
).
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 004-22; CONTRATANTE: Companhia Brasileira de
Trens Urbanos - Superintendência de Trens Urbanos de Natal - CBTU/STU-NAT; CNPJ nº
42.357.483/0009-83. 
CONTRATADA:
DR 
SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS 
DE
APOIO
ADMINISTRATIVO, CNPJ nº 17.879.821/0001-42. RESUMO DO OBJETO: Acréscimo dos
serviços contratados em 23,56%, a partir de 24/04/2023, relativo ao acréscimo de 01 (um)
posto de motorista, totalizando 06 (seis) postos, e ajuste na planilha de composição de
custos com a inclusão de adicional noturno para 03 (três) postos. ORIGEM: Memo.
003/2022-GIAFI. NATUREZA DE DESPESA 33.90.39. Valor do Aditivo: 97.376,26 (noventa e
sete mil, trezentos e setenta e seis reais e vinte e seis centavos). Assinatura do aditivo:
20/04/2023.Vigência: 24/04/2023 a 01/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Altino
Cordeiro De Paula Neto e Francisco William Braga Rocha; pela contratada: Danielli Ramos
Dos Santos.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICTAÇÃO
A TRENSURB torna publica a contratação por dispensa de licitação para tomada
de serviços de locação de aparelhos purificadores de água, com a empresa TMS CO M É R C I O
E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES EIRELI, no valor de R$56.997,60 nos termos do art. 29 inc.
VI da lei 13.303/2016. Processo n° 0000958.00000178/2022-65.
CLÁUDIO AMBOS GARCIA
Chefe do Setor de Compras
AVISO DE PREÇOS REGISTRADOS
SRP Nº 381/2022
TRENSURB registra preços para eventual aquisição de PEDRA BRITADA PARA
LASTRO FERROVIÁRIO. Lote único, valor unitários (m3) R$ 94,00 - Total (5000 m3) R$
470.000,00. Forncedor: BRITAGEM MONTENEGRO LTDA. Validade: 12 meses a partir de
08/05/2023. Disponível: www.trensurb.gov.br. Proc. Adm. 0000958.00002000/2021-
78.
CLÁUDIO AMBOS GARCIA
Chefe do Setor Compras
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240101
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 01245.001800/2021-71.
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL
DE 
RECURSOS
LOGISTICOS. 
Contratado:
17.004.212/0001-40 - ESSA SERVICOS ESPECIALIZADOS E FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuar
o valor global do contrato, passando, dessa forma, o valor mensal de r$ 80.017,45 (oitenta
mil dezessete reais e quarenta e cinco centavos) para r$ 84.742,24 (oitenta e quatro mil
setecentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos) e anual de r$ 960.209,40
(novecentos e sessenta mil duzentos e nove reais e quarenta centavos) para r$
1.016.906,88 (um milhão, dezesseis mil novecentos e seis reais e oitenta e oito centavos)
a partir de 1° de janeiro de 2023. Vigência: 18/07/2022 a 18/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.016.906,87. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240101
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 01250.065356/2018-47.
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL
DE 
RECURSOS
LOGISTICOS. 
Contratado:
01.011.976/0001-22 - ORION TELECOMUNICACOES ENGENHARIA S/A. Objeto: Cláusula
primeira - do objeto - por este termo, com amparo no artigo 65, § 8°, da lei n°
8.666/93, a coordenação-geral de recursos logísticos reajusta em 6,42% o valor anual
do contrato nº 05/2019, o qual, dessa forma, passará de r$ 963.253,81 (novecentos e
sessenta e três mil duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e um centavos) para
r$ 1.025.094,70 (um milhão, vinte e cinco mil noventa e quatro reais e setenta
centavos), com efeitos a partir de 12 de março de 2023, observado o disposto na
cláusula sexta do referido contrato/termo de referência. Vigência: 05/04/2023 a
05/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.025.094,70. Data de Assinatura:
09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).

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