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DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.851/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.009280/2023-14
Requerente: Hospital de Câncer de Barretos
Endereço: Av. Antonio Duarte Villela, Nº 1331. Barretos - SP. CEP: 14784-400.
CQB: 330/11
Assunto: Solicitação de parecer técnico para extensão de CQB da instituição
para atividades de pesquisa em regime de contenção com OGMs da classe de risco 2.
Ementa: O presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Hospital de
Câncer de Barretos, Dr. Henrique César Santejo Silveira, solicita parecer técnico da CTNBio
para extensão de CQB da instituição para inclusão de áreas do Biotério do Centro de
Pesquisa em Oncologia Molecular do Hospital de Câncer de Barretos com o nível de
biossegurança NB-2 para execução de atividades de pesquisa em regime de contenção com
OGM da classe de risco 2. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio
e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.847/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo SEI nº: 01245.009063/2023-16
Requerente: Laudo Laboratório Avícola Uberlândia Ltda.
CQB: 579/22
Endereço: Rodovia BR 365, S/N, Km 615. Uberlândia -Minas Gerais. CEP: 38407-180.
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividades em regime de
contenção com OGM da classe de risco 2 em áreas com nível de biossegurança NB-2.
Ementa: A presidente da Comissão Interna de Biossegurança empresa da Laudo
Laboratório Avícola Uberlândia Ltda., Dra. Isabela Pacheco Borges, solicita parecer técnico
da CTNBio para execução de atividades em regime de contenção com OGM da classe de
risco 2 em áreas com nível de biossegurança NB-2. As atividades a serem executadas são
denominadas "Detecção de Adenovírus viário, Vírus da Leucose Aviária e de Mycoplasma
spp. em amostras do banco de vírus influenza - cepa A/H5N8 - A/Astrakha/3212/2020-
IDCDC-RG71A (vacina contra influenza A vírus H5N8" com organismo geneticamente
modificados da classe de risco 2. O processo será examinado de acordo com as normas da
CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de
Informação ao Cidadão - SIC, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.850/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.008891/2023-37
Requerente: Serviço Nacional
de Aprendizagem Industrial -
Centro de
Tecnologia da Indústria Química e Têxtil - SENAI CETIQT
Endereço: Rua Fernando de Souza Barros, 120, Cidade Universitária, UFRJ - Rio
de Janeiro/RJ, CEP 21941-907.
CQB: 0431/2017
Assunto: Solictação de parecer técnico para revisão de CQB da instituição.
Ementa: O presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Serviço
Nacional de Aprendizagem Industrial - Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil
- SENAI CETIQT, Dr; Marcelo Victor Holanda Moura, solicita parecer técnico da CTNBio para
revisão do CQB da instituição mudança do nível de biossegurança das salas situadas no
laboratório na Unidade Operacional Laboratório de Biossintéticos, do NB-1 para NB-2 para
execução de ativdades de pesquisa em regime de contenção com OGM da classe de risco
2. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será
emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.849/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo SEI nº: 01245.009062/2023-71
Requerente: Laudo Laboratório Avícola Uberlândia Ltda.
CQB: 579/22
Endereço: Rodovia BR 365, S/N, Km 615. Uberlândia -Minas Gerais. CEP: 38407-180.
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividades em regime de
contenção com OGM da classe de risco 2 em áreas com nível de biossegurança NB-2.
Ementa: A presidente da Comissão Interna de Biossegurança empresa da Laudo
Laboratório Avícola Uberlândia Ltda., Dra. Isabela Pacheco Borges, solicita parecer técnico
da CTNBio para execução de atividades em regime de contenção com OGM da classe de
risco 2 em áreas com nível de biossegurança NB-2. As atividades a serem executadas são
denominadas "Detecção de Adenovírus viário, Vírus da Leucose Aviária e de Mycoplasma
spp. em amostras da vacina contra o banco de vírus influenza - cepa A/H5N1 -
A/Anhui/1/2005 - IDCDC- RG6 (Vacina contra influenza A vírus H5N1)" com organismo
geneticamente modificados da classe de risco 2. O processo será examinado de acordo
com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de
Informação ao Cidadão - SIC, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 240123
Nº Processo: 01209.000154/2022-41.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTACAO CIENTIFICA .
Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de manutenção predial (eletricista e bombeiro hidráulico), com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024.
Valor Total: R$ 129.346,92. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 245209
Nº Processo: 01213.001810/2023-45.
Dispensa Nº 27/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AV A N .
Contratado: 07.447.405/0001-11 - ELF LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Locação de
veiculo, sem motorista, com quilometragem livre e seguro total, sem franquia para a
contratante, visando o transporte de passageiros /ou materiais conforme demanda..
Fundamento Legal: . Vigência: 04/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total: R$ 47.520,00. Data
de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 245209
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 01213.001876/2021-73.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AV A N .
Contratado: 06.093.568/0001-80 - TDEC REDES DE COMPUTADORES LTDA. Objeto:
Fornecimento, implementação e renovação de licenças de uso de uso firewall paloalto
networks, suporte, garantias por 1 (um) ano da solução de segurança nextgeneration
firewall. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
470.490,00. Data de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 245209
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 01213.001296/2022-67.
Dispensa. Nº 19/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AVAN. Contratado: 07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACO ES
IONIZANTES LTDA. Objeto: Serviço de monitoramento de radiação ionizante (raio x) por
dosimetria pessoal e da área. Vigência: 27/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.838,00. Data de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT.
Subvenção Econômica à Inovação - DESAFIO FINEP + ABDI; Referência: 1770/22; Data da
Assinatura: 09/05/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09; DEEP THINK SISTEMAS E PROJETOS EIRELI; CNPJ nº 39.277.411/0001-
64;
Objeto: Concessão
de subvenção
econômica
pela Finep
à BENEFICIÁRIA
DA
SUBVENÇÃO, para a execução do PROJETO "Watchout - Sistema de acompanhamento e
monitoramento de Permissões de Trabalho assistido por IA". Valor total: até R$ 297.151,04
(duzentos e noventa e sete mil, cento e cinquenta e um reais e quatro centavos); Fonte:
recursos 
do 
Fundo 
Nacional 
de 
Desenvolvimento 
Científico 
e 
Tecnológico 
-
FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Prazo de Utilização dos Recursos: 6 (seis) meses; Prazo
de Vigência: 12 (doze) meses; ambos os prazos contados a partir da data de assinatura do
instrumento.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT.
Subvenção Econômica à Inovação - DESAFIO FINEP + ABDI; Referência: 1765/22; Data da
Assinatura: 09/05/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09; ALGR INTELIGÊNCIA DAS COISAS LTDA; CNPJ nº 29.375.693/0001-89;
Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Finep à BENEFICIÁRIA DA SUBVE N Ç ÃO,
para a execução do PROJETO "Plataforma ANEFUS.SAFETY AET para Acompanhamento de
Execução de Trabalho em tempo real utilizando IA". Valor total: até R$ 300.000,00
(trezentos mil reais); Fonte: recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Prazo de Utilização dos Recursos: 6 (seis)
meses; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; ambos os prazos contados a partir da data de
assinatura do instrumento.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT.
Subvenção Econômica à Inovação - DESAFIO FINEP + ABDI; Referência: 1762/22; Data da
Assinatura: 09/05/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09; HARPIA
HARPYJA SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS LTDA;
CNPJ nº
38.545.937/0001-15; Objeto:
Concessão de
subvenção econômica
pela Finep
à
BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO, para a execução do PROJETO "DISPOSITIVO INTELIGENTE
PARA GANCHO DE SEGURANÇA". Valor total: até R$ 299.570,00 (duzentos e noventa e
nove mil e quinhentos e setenta reais); Fonte: recursos do Fundo Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Prazo de
Utilização dos Recursos: 6 (seis) meses; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; ambos os
prazos contados a partir da data de assinatura do instrumento.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CARTA CONVITE MCTI/FINEP - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GERAÇÃO DE
EMPREENDIMENTOS INOVADORES - CENTELHA II 06/2020; Referência: 2671/20; Data da
Assinatura: 09/05/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO (FAPERJ); CNPJ nº 30.495.394/0001-67; Objeto: O presente instrumento

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