DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 SE/RN
Aquisição de bebedouros - ID 997536. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 19/05/23 às 08h e início da disputa às 09h. Informações
pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
EDITAL
1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA MINC Nº 1/2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, torna pública
a 1ª retificação do Edital de Seleção Pública MINC nº 1, de 4 de abril de 2023 - Prêmio
Carolina Maria de Jesus de Literatura Produzida por Mulheres 2023:
O item 7.6 do Edital Prêmio Carolina Maria de Jesus de Literatura Produzida por
Mulheres 2023 passa a constar com a seguinte redação: "7.6. A candidata indígena deverá
apresentar a Autodeclaração Étnico-Racial (Anexo III) conforme quesito cor ou raça
utilizado pelo IBGE."
A íntegra do Edital e seus anexos poderão ser consultados no endereço
eletrônico: https://mapas.cultura.gov.br/oportunidade/2017/.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio
Nº 929530/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
540027. Convenente: MUNICIPIO DE CANOAS, CNPJ nº 88577416000118. Alteração da
Cláusula Terceira e Quinta do Convênio nº 929530/2022, bem como a realização das
correspondentes alterações no Plano de Trabalho, o qual é parte integrante do presente
Termo, independente. Valor Total: R$ -2.966,65, Valor de Contrapartida: R$ -227,17,
Vigência:
10/05/2023 a
31/12/2023.
Data
de Assinatura:
10/08/2022.
Signatários:
Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente: JAIRO
JORGE DA SILVA, CPF nº ***.494.250-**.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 343001
Nº Processo: 01490000037202321. Objeto: Contratação de serviços continuados
de vigilância armada nas instalações da Superintendência do IPHAN no Amazonas, com
fornecimento de mão de obra habilitada em regime de dedicação exclusiva.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 11/05/2023 das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua
Boulevard
Vivaldo
Lima
13
e
17
-
Centro,
Centro
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/343001-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO HENRIQUE NUNES VIEIRA
Coordenador Administrativo
(SIASGnet - 09/05/2023) 343001-40401-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 343034
Número
do
Contrato:
1/2022. Nº
Processo:
01401.000065/2022-19.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M.G.DO SUL,IPHAN-MS. Contratado: 12.578.927/0001-92 -
CG SUL SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento do contrato 01/2022 em
decorrência da repactuação do exercício de 2023.. Vigência: 01/04/2022 a 22/09/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.063,16. Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL
DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 110511
Nº Processo: 60090001110202272. Objeto: Contratação de serviços de Auxiliar e Assistente
Administrativo, sob o regime de dedicação de mão de obra exclusiva, a serem executados
de forma contínua e especializada, nas dependências do no Centro de Coordenação-Geral
(CCG) do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia -
CENSIPAM/SG-MD, em Brasília - DF.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/05/2023 das
08h00 às 11h55 e das 14h00 às 17h55. Endereço: Spo Área 5 - Qd. 3 - Bl. k, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/110511-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 11/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação
contempla dois postos de Auxiliar Administrativo e 20 postos de Assistente Administrativo,
conforme delimitações do instrumento convocatório..
FERNANDO DA ROCHA VIDAL
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 09/05/2023) 110511-00001-2023NE800186
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PRG Nº 1/BAFZ/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/BAFZ/2023
O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento aos termos da Lei nº
8.666, de 21/06/93 e suas alterações posteriores, torna público o Registro de Preços das
Atas SRP nº 030 a 041 de 2023, referentes ao Pregão Eletrônico nº 001/BAFZ/2023, cujo
objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO EM GERAL PARA A SEÇÃO DE MATERIAL
DE INTENDÊNCIA (SMI), DA BASE AÉREA DE FORTALEZA (BAFZ), visando atender às
necessidades da Base Aérea de Fortaleza e Unidades Apoiadas. Critério de Julgamento:
Menor Preço. Empresas: CNPJ: 05.586.495/0001-04 - 5 ELEMENTOS COMERCIO DE
PRODUTOS TERAPEUTICOS LTDA - itens nº 6 e 26, no valor de R$ 8.391,00 (oito mil,
trezentos e noventa e um Reais); CNPJ: 12.811.487/0001-71 - MULTISUL COMERCIO E
DISTRIBUICAO LTDA - item nº 39, no valor de R$ 441,00 (quatrocentos e quarenta e um
Reais); CNPJ: 15.153.524/0001-90 - SANIGRAN LTDA - itens nº 11, 13, 38 e 42, no valor de
R$ 28.285,00 (vinte e oito mil, duzentos e oitenta e cinco Reais); CNPJ: 18.868.944/0001-
40 - ZAPP COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA - itens nº 2, 5 e 18, no valor de
R$ 28.908,60 (vinte e oito mil, novecentos e oito Reais e sessenta centavos); CNPJ:
21.576.192/0001-59 - IC COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA - itens nº 22 e 27,
no valor de R$ 3.490,00 (três mil, quatrocentos e noventa Reais); CNPJ: 26.230.868/0001-
71 - BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - itens nº 7 e 28, no valor de R$ 17.818,50
(dezessete mil, oitocentos e dezoito Reais e cinquenta centavos); CNPJ: 26.644.910/0001-
09 - COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E PAPELARIA LTDA - item nº
17, no valor de R$ 311,00 (trezentos e onze Reais); CNPJ: 28.719.518/0001-07 - BONI
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - item nº 20, no valor de R$ 10.818,00
(dez mil, oitocentos e dezoito Reais); CNPJ: 29.704.594/0001-01 - FERNANDA FOGACA
FANTOURA MORDINI - item nº 40, no valor de R$ 2.214,50 (dois mil, duzentos e quatorze
Reais e cinquenta centavos); CNPJ: 33.614.493/0001-09 - ICLEANPRO COMERCIO E
SERVICOS LTDA - itens nº 8, 9, 15, 16, 24 e 29, no valor de R$ 13.940,00 (treze mil,
novecentos e quarenta Reais); CNPJ: 43.185.142/0001-83 - AMR SERVICOS E
DISTRIBUIDORA LTDA - itens nº 30, 33 e 41, no valor de R$ 4.955,00 (quatro mil,
novecentos e cinquenta e cinco Reais); CNPJ: 47.366.904/0001-07 - MGS E-COMMERCE
LTDA - itens nº 1, 3, 4, 10, 11, 14, 19, 21, 25, 32, 34, 35, 36 e 37, no valor de R$ 75.471,00
(setenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e um Reais), pelo período de 12 (doze) meses,
a contar de 08 de maio de 2023. A Ata encontra-se disponível na íntegra na Seção de
Licitações da Base Aérea de Fortaleza, na Av. Borges de Melo, nº 205 - Aeroporto,
Fortaleza-Ce, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 16:00 horas.
JOÃO PAULO VIEIRA CAVALCANTE Maj Int
Ordenador de Despesas
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/BAFL/2022
Modalidade: Pregão Eletrônico 41/BAFL/2022, Unidade: BAFL. Objeto: Aquisição de
Material de uso duradouro e permanente , a fim de atender as necessidades do Grupo de
Saúde
de
Florianópolis,
vigência 21/12/2022
a
20/12/2023,
Empresa
registrada:
10.902.067/0001-75 - ESCRIBLU COMERCIO DE MOVEIS LTDA , valor total R$ 10.245,84;
Empresa registrada: 24.109.432/0001-01 - PATRICIA CRISTINA DAMASCENO 04594625630,
valor
total
R$
3.748,30;
Empresa
registrada:
33.583.026/0001-69
-
OLIMPIO
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, valor total R$ 7.022,18; Empresa registrada:
36.171.546/0001-52 - RODRIGO SILVA CUSTODIO - COMERCIO E MANUTENCAO DE
EQUIPAMENTOS MEDICOS, valor total R$ 2.028,00; Empresa registrada: 39.236.457/0001-
35 - JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA, valor total R$ 440,00; Empresa registrada:
45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA, valor total R$ 507,62; Contato
(48)3229-5071; email: pregoeiro.gapfl@gmail.com.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/BAFL/2022
Modalidade: Pregão Eletrônico 42/BAFL/2022, Unidade: BAFL. Objeto: Contratação de
serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares e
odontológicos, a fim de atender as necessidades do Grupo de Saúde de Florianópolis,
vigência 02/03/2023 a 01/03/2024, Empresa registrada: 83.214.833/0001-82 - PRONTOLAB
EQUIPAMENTOS E PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA , valor total R$ 22.787,00; Empresa
registrada: 88.484.969/0003-98 - SULLAB DISTRIB PROD DIAGNOSTICOS HOSP E FA R M
LTDA,
valor
total
R$
29.456,66;
Contato
(48)3229-5071;
email:
pregoeiro.gapfl@gmail.com.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/BAFL/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico 07/BAFL/2023, Unidade: BAFL. Objeto: Aquisição de
Gêneros Alimentícios, a fim de atender as necessidades da Base Aérea de Florianópolis,
vigência 27/04/2023 a 27/04/2024, Empresa registrada: 14.990.312/0001-02 - ELO
COMERCIO E SERVICOS LTDA, valor total R$ 774,00; Empresa registrada: 18.694.818/0001-
17 - VALDIR GUILHERME DUTRA, valor
total R$ 11.295,60; Empresa registrada:
18.934.961/0001-39 - DMG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, valor total R$ 2.522,40;
Empresa registrada: 35.307.908/0001-27 - NUTRISABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,
valor total R$ 19.335,00; Empresa registrada: 39.649.812/0001-06 - MC COMERCIO DE
ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA, valor total R$ 55.881,70; Empresa registrada:
76.864.677/0001-30 - HERCILIO CORREA RODRIGUES, valor total R$ 28.725,00; Contato
(48)3229-5071; email: pregoeiro.gapfl@gmail.com.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/BAFL/2022
Modalidade: Pregão Eletrônico 35/BAFL/2022, Unidade: BAFL. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestar serviço de coleta, transporte e destinação final de
Resíduos de Serviços de Saúde , a fim de atender as necessidades do Grupo de Saúde
de Florianópolis (GSAU-FL) , vigência 01/06/2023 a 01/06/2024, Empresa registrada:
10.353.830/0001-56 - GESTAO E TECNOLOGIA EM MEIO AMBIENTE LTDA , valor total R$
38.270,00; Contato (48)3229-5071; email: pregoeiro.gapfl@gmail.com.
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