DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 104/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67435.004131/2022-41.
Inexigibilidade 
Nº
20/2022. 
Contratante:
SEGUNDO 
CENTRO
INT.DEF.AEREA
CO N T R . T FG . A E R EO.
Contratado: 10.707.516/0001-24 - CENTRO DE DIAGNOSTICOS POR IMAGENS MEDEIROS
LTDA. Objeto: O objeto deste termo de credenciamento é a prestação de serviços
especializados aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa)..
Fundamento Legal: . Vigência: 11/04/2023 a 11/04/2028. Valor Total: R$ 60.000,00. Data
de Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 103/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67435.006196/2022-21.
Inexigibilidade 
Nº
15/2022. 
Contratante:
SEGUNDO 
CENTRO
INT.DEF.AEREA
CO N T R . T FG . A E R EO.
Contratado: 77.799.823/0001-53 - HOSPITAL DAS NACOES LTDA. Objeto: O objeto deste
termo de credenciamento é a prestação de serviços especializados aos usuários do fundo
de saúde da aeronáutica (funsa)..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2028. Valor Total: R$ 1.560.000,00.
Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613000750202349 . Objeto: Credenciamento Hospitalar - CLINICA DE
OLHOS DE URUGUAIANA SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA - CNPJ: 42.254.436/0001-57 Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da Guarnae-ct. Declaração de
Inexigibilidade em 30/03/2023. JESSICA DE FATIMA MACOHIN TORRES. Gestora de
Licitações. Ratificação em 30/03/2023. CLOER VESCIA ALVES. Autoridade Superior. Valor
Global: R$ 35.200,00. CNPJ CONTRATADA : 42.254.436/0001-57 CLINICA DE OLHOS DE
URUGUAIANA SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA..
(SIDEC - 10/05/2023) 120072-00001-2023NE000097
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613060184202243. Objeto: Contratação de serviço de lavagem
de tanques de combustível de grupos geradores sob responsabilidade do CINDACTA II..
Total de Itens Licitados: 12. Edital: 11/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Av. Prefeito Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/05/2023) 120072-00001-2023NE000097
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613060210202233. Objeto: Contratação de serviço para manter
as instalações do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Santa Maria (DT C EA - S M ) . .
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Av. Prefeito Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/120072-2-00002-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
29/05/2023 às 09h00. Endereço: Av. Prefeito Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, Bacacheri
- Curitiba/PR.
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/05/2023) 120072-00001-2023NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato; Nº do Processo: 67106.000379/2023-45. Origem:
Inexigibilidade 
de
Licitação 
nº
010/CAE/2023. 
Contrato:
060/CAE-PAME-RJ/2023;
Contratante: União, Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica
representada pelo Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio de Janeiro
(PAME-RJ); Contratada: S.I.T.T.I. S.p.A.; Objeto: Serviços de manutenção preventiva e
corretiva para as Centrais de Áudio SITTI instaladas nos CINDACTA, no CRCEA-SE, no
CIMAER, no CGNA, nos DTCEA, no COMAE e no 1º/1º GCC, para os postos operacionais do
Sistema de HF Militar do 1º/1º GCC e para os simuladores do ICEA e da EEAR, além de
suporte logístico para as atividades de treinamento técnico especializado, de controle de
estado das Centrais de Áudio, de reparo de módulos, de simulação e integração de
aplicações das Centrais de Áudio SITTI, de modificações de projeto do fabricante e de
atualização dos procedimentos de manutenção de boletins técnicos, conforme
Especificações Técnicas constantes do Anexo A; Fundamento Legal: Art. 60 e Art. 62 da Lei
nº 8.666/1993; Vigência: 26 de abril de 2023 até 25 de outubro de 2025; Valor: €
5.354.013,00 (cinco milhões trezentos e cinquenta e quatro mil e treze euros); e Data de
Assinatura: 26 de abril de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 67441.002807/2017-15.
Pregão. Nº 206/2017. Contratante: Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG). Contratado:
13.328.017/0001-14 - ENDOSERVICE ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência contratual por 6 (seis) meses.
Fundamento Legal: Artigo 57, parágrafo 4º, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 03/04/2023 a
02/10/2023. Valor deste Termo Aditivo: R$ 179.513,70 . Data de Assinatura:
31/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2023).
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/CAE/2023
O Ordenador de Despesas do Centro de Aquisições Específicas (CAE), comunica
que, em 05/05/2023, homologou os trabalhos realizados pela Comissão Permanente de
Licitação, referentes à Tomada de Preços nº 01/CAE/2023 e adjudicou o objeto à licitante:
CONSTROI ARQUITETURA E ENGENHARIA EIRELI CNPJ 13.161.701/0001-54, com o preço
global final de R$ 290.000,00 (CAE - UASG 120195)
Rio de Janeiro-RJ, 5 de maio de 2023
Cel Int MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/CAE/2023
Após reunião dos seus membros, a Comissão Permanente de Licitações (CPL) do
CAE exarou o seguinte julgamento para a habilitação da Concorrência nº 04/CAE/2023: 1)
Empresa estrangeira habilitada: ELTA SYSTEMS LTD; e 2) Empresas estrangeiras inabilitadas:
ELINC CHINA CO LTD; LEONARDO SPA; e THALES LAS FRANCE SAS. (CAE - UASG 120195)
Rio de Janeiro-RJ, 9 de maio de 2023.
Maj Int BRUNO COUTO DE ALMEIDA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002540202334. Objeto: Aquisic–ão de materiais de urologia
para as Organizac–ões de Saúde da Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 14. Edital:
11/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300
- 
Galeão
- 
Ilha
do 
Governador,
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00078-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 10/05/2023) 120195-00001-2023NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215003550202331. Objeto: Permissão de uso, a título precário
e oneroso, de bens imóveis de domínio da União, de um lote único de espaço, composto
por frações que totalizam uma área de 12.808,55 m², sob a responsabilidade da Base
Aérea de Belém (BABE), Tombo PA.002-001, RIP nº 0427.00013.500-0, conforme Anexo A
deste Termo, localizada na Rodovia Arthur Bernardes s/n, Belém-PA, conforme o exposto
nas Laudo de Avaliação de Imóvel nº 03/DTINFRA-BE/2023, anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 11/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av
Julio Cesar S/n, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00050-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
11/05/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/05/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/05/2023) 120628-00001-2023NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1) Espécie: Atas de Registro de Preços nº 299/GAP-BR/2023; 2) Registrador: União Federal
- Comando da Aeronáutica - Grupamento de Apoio de Brasília (UGE - 120006); 3) Objeto:
Contratação de serviço de limpeza da caixa de gordura; 4) Pregão Eletrônico nº 17/GAP-
BR/2023; 5) Valor Total das Ata: R$ 18.580,000, conforme Atas disponibilizada no site:
www.comprasnet.gov.br; 6) W& E SERVIÇOS TECNICOS LTDA CNPJ: 05.283.260/0001-35; 7)
Data da Assinatura: 08/05/2023, Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. .
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120636
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 67532.001820/2021-14.
Pregão. Nº 23/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado:
41.594.521/0001-00 - ACLIMAR MANUTENCAO E FACILITIES LTDA. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato 017/GAPLS/2022
por mais 12 (doze) meses, conforme prevê o art. 57, inciso II da lei nº 8.666/93 e cláusula
segunda do instrumento contratual.. Vigência: 25/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 983.437,64. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio de Lagoa Santa (GAP-LS),
neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem notificar esta empresa BIOTEC
SISTEMAS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ 32.891.349/0001-57, Dispensa Eletrônica
n° 33/2022, acerca dos fatos que ensejaram a abertura do Processo Administrativo de
Apuração de Irregularidade (PAAI) como segue. Neste escopo, com fundamento no Manual
de Contratações Públicas do Comando da Aeronáutica e ICA 12-23/2019, bem como diante
das constatações do Gestor do Contrato, verificou-se que esta empresa não executou o
serviço 
relacionado 
na 
Nota 
de 
Empenho 
nº 
2022NE001266, 
ensejando 
em
descumprimento das obrigações da contratada elencadas nos itens 7.1, 7.2, 7.3 e 7.15 do
Termo de Referência da Dispensa Eletrônica citada, com possível sanção administrativa
prevista nos itens 11.1.1, 11.1.2, 11.1.3, 11.2.6 do Termo de Referência citado e itens 8.1.1,
8.1.2, 8.1.3, 8.1.7 e letra "c" do item 8.2 do Aviso de Dispensa Eletrônico mencionado.
Ademais o administrador público encontra-se irremediavelmente vinculado ao princípio da
legalidade, de modo que, sempre que sobrevier, durante a execução contratual, a
incidência de indício de irregularidade, inafastável tornar-se a abertura de procedimento
administrativo de apuração, em atenção ao princípio constitucional do devido processo
legal, por meio do qual serão respeitados os princípios do contraditório e da ampla defesa.
Assim, fica a empresa notificada para,
apresentar defesa pelo responsável ou
procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 5 (cinco) dias
úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, e para que, na mesma
oportunidade, apresente todas as provas admitidas em Direito de que disponha
relacionadas com os fatos e assuntos tratados neste documento. Cabe ressaltar que a
defesa será dirigida ao Ordenador de Despesas do GAP-LS, no endereço Av. Brigadeiro
Eduardo Gomes s/nº - Vila Asas - CEP: 33 236-085- Lagoa Santa - MG, mesmo local onde
se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de
sanções administrativas, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da Lei nº
8.666/1993 e seus regulamentos. Por fim, coloco a estrutura deste Grupamento à
disposição, por intermédio do setor da Assessoria de Riscos Contratuais, no endereço
eletrônico
protocolo.gapls@fab.mil.br
e
fone 
(31)
3689-3263,
para
quaisquer
esclarecimentos julgados cabíveis.
Cel Int LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO
Chefe do GAP-LS