DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160176
Nº Processo: 64278.021334/2022-82.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA.
Contratado: 15.652.882/0007-32
- VENEZA
EQUIPAMENTOS PESADOS
S/A. Objeto:
Aquisição de equipamentos de terraplanagem e pavimentação (Motoniveladora Marca
Jonh Deere). Fundamento Legal: Artigo 1º, da Lei nº 10.520/2022. Vigência: 02/05/2023 a
02/05/2024. Valor Total: R$ 1.560.000,00 (Hum milhão, quinhentos e sessenta mil reais).
Data de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160176
Nº Processo: 64092001546202383. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais/
acessórios para a banda de música da Guarnição de João Pessoa.. Total de Itens Licitados:
29. Edital: 11/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Epitacio
Pessoa N. 2205 - Bairro Dos Estados, Licita.salc@1gec.eb.mil.br - João Pessoa/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/160176-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME FIRPO DAL PONTE
Ordenador de Despesas do Cmdo/ 1° Gpt e
(SIASGnet - 10/05/2023) 160176-00001-2023NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 - UASG 160039
Nº Processo: 64585.002649/2023-19.
Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR.
Contratado: 05.469.172/0001-22 - HBA S/A ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR. Objeto:
Prestação complementar de serviços de assistência médica e hospitalar, exames
complementares e tratamentos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2028. Valor
Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo
nº
64299032494202290.
LS
SERVICOS
DE
ENGENHARIA
LTDA,
CNPJ
32.418.539/0001-51 para Item 1 valor R$137.207,0900.
ROGERIO MOURA HENRIQUE
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 10/05/2023) 160039-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160039
Nº Processo: 64585002563202396. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos permanentes do
PAASSEx complementar, em proveito do Hospital Geral de Salvador, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 11/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua
Castro Neves, 72, Matatu - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-
00014-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
11/05/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
24/05/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMERSON DA SILVA MORAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/05/2023) 160039-00001-2023NE000001
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 160033
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 64021.009969/2022-02.
Tomada de Preços. Nº 4/2022. Contratante: 19º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
07.625.645/0001-69 - SEABRA MENDES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME. Objeto:
Prorrogar o prazo de execução do contrato n° 12/2022, por 30 (trinta) dias, contemplando-
se, nest ocasião, o período de 22 de março de 2023 a 21 de abril de 2023. Vigência:
28/03/2023 a 12/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.167,04. Data de
Assinatura: 28/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - UASG 160201
Nº Processo: 64329003855202296. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução da reparação do telhado do pavilhão da 3ª Cia de Fuzileiros do 14º BI Mtz.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 11/05/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Av
Norte,
245
-
Santo
Amaro,
Santo
Amaro
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160201-2-00005-2023.
Entrega
das
Propostas:
26/05/2023 às 09h30. Endereço: Av Norte, 245 - Santo Amaro, Santo Amaro - Recife/PE.
MARCIO LEANDRO ALVES DE AREDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/05/2023) 160201-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160199
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 64583.015162/2019-30.
Pregão. Nº 48/2019. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado:
04.292.445/0002-24 - C R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prestação dos
serviços de locação de uma central de suprimento de ar comprimido e de uma central de
vácuo .. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
105.831,24. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160199
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64583.003178/2021-14.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado:
11.873.478/0001-42 - CLIMATEC SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Serviço de manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento e reposição de peças para os seguintes
equipamentos dos equipamentos da lavanderia.. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 85.708,92. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160047
Número
do
Contrato:
1/2022. Nº
Processo:
64278.012581/2021-98.
Contratante:
COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 08.728.600/0001-82 - CONSDUCTO
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste dos serviços ao supracitado termo de contrato, que
tem por objeto o Serviço de Reparação Estrutural do Cmdo da 10ª RM.. Vigência:
27/01/2022 a 01/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.895,27. Data de
Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022
O Ordenador de Despesas do H Ge F torna público homologação e adjudicação
da Tomada de
Preços nº 03/2022, em 9/5/2023.
Empresa vencedora: GERTECE
ENGENHARIA LTDA, CNPJ 06.089.614/0001-78: item 1, valor total R$ 2.241.828,14.
Responsável pela homologação e adjudicação: PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL - TEN CEL
(Ordenador de Despesas).
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL - TEN CEL
Ordenador de Despesas do Hospital Geral de Fortaleza
(SIDEC - 10/05/2023) 167050-00001-2023NE000365
10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
O 10º Depósito de Suprimento torna público o resultado da Licitação PE SRP
03/2023. Registradopara GUTIERE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ39.698.225/0001-
09 - Itens 1 ao 26. Total R$ 271.404,54. VALOR GLOBAL DA ATA R$ 271.404,54.
ULYSSES PEREIRA BRAGA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/05/2023) 160049-00001-2023NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, no uso de suas
atribuicoes, torna publica, tendo em vista a impossibilidade de notificacao, em razao de a
destinataria encontrar-se em lugar incerto e nao sabido, notificacao de debito, a Senhora
DIANA FELIPE DE SOUZA - Sindicada, CPF: 057.753.484-00.
1. Venho, por meio deste, notifica-la que, por intermedio de Sindicancia
instaurada pela Portaria nr 294-AAAJurd/B Adm Gu N, de 31 OUT 2022, da B Adm Gu
Natal, consta que fora responsabilizada por dano ao erario, totalizando o valor atualizado
de R$ 1.566,70 - Tipo De Responsabilidade: Individual.
2. Desta forma, Fica desde ja, NOTIFICADA, pelo presente documento, que lhe
foram imputados o débito acima citado e que esses valores foram atualizados ate 24 de
fevereiro de 2023, e o recolhimento devera ser efetuado, apos nova atualizacao, em
parcela unica, via GRU, mediante assinatura do Termo de Reconhecimento de Divida,
observado o disposto no Regulamento de Administracao do Exercito e os limites
estabelecidos na legislacao em vigor.
3. Fica, ainda, NOTIFICADA, de que tem o prazo de quinze dias, a contar da
publicacao desta notificacao, para recolher aos cofres da Uniao os valores correspondentes
aos danos apurados. Caso ainda persistam os danos, serao tomadas as providencias para
inscricao do debito na Divida Ativa da Uniao e a instauracao de Tomada de Contas Especial,
cujo processo sera remetido ao TCU para a competente analise e julgamento dos
procedimentos adotados por Vossa Senhoria.
Cel - FRANCISCO DE ASIS SULIANO RAMOS FILHO
Chefe da Secao de Veteranos e Pensionista da Base
Administrativa da Guarnicao de Natal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, no uso de suas atribuicoes,
torna publica, tendo em vista a impossibilidade de notificacao via postal, em razao de o destinatario
encontrar-se em lugar incerto e nao sabido, nos termos do Art. 26 - Lei 9.784/99, a Notificacao do senhor
GILMAR PIO DA SILVA (CPF Nº 324.046.384-91), , acerca de indeferimento do pleito contido em
requerimento, datado de 28 JUL 22, o qual solicitava a Habilitacao a Pensao Especial, com fundamento na
Lei 8.059/90, na condicao de filho maior do Ex-Combatente, o Sr FRANCISCO PIO DA SILVA, CPF Nr
056.502.324-15, falecido em 9 de Janeiro de 2014. Diante do exposto, fica ciente o notificado de que tera o
prazo de 10 (dez) dias uteis, a contar do primeiro dia util seguinte a esta publicacao, para comparecer a Base
Administrativa da Guarnicao de Natal, localizada na Rua Almino Afonso, Nr 12, Bairro Ribeira, CEP 59.012-
010, Natal-RN, para, querendo, requerer o que julgar de direito, nos termos da legislacao em vigor.
Ten Cel - FRANCISCO DE ASSIS SULIANO RAMOS FILHO -
Chefe da Secao de Veteranos e Pensionista da Base
Administrativa da Guarnicao de Natal
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