DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SARTORI THIES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/05/2023. CARLOS ANDRE
ALCANTARA LEITE. Cmt 12ª Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA :
07.426.896/0001-14 PHYSIO LIFE SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA.
(SIDEC - 10/05/2023) 160020-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581023644202360 . Objeto: ANA C.DE S.PINTO - Prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e
dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme ratificação do Edital de Credenciamento
01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço
amparado no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de
Inexigibilidade em 10/05/2023. ALESSANDRO SARTORI THIES. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 10/05/2023. CARLOS ANDRE ALCANTARA LEITE. Cmt 12ª Rm. Valor Global:
R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 45.576.323/0001-66 ANA C. DE S. PINTO.
(SIDEC - 10/05/2023) 160020-00001-2023NE000001
12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160018
Nº Processo: 64156001445202311. Objeto: Aquisição de materiais que visam a
modernização do Laboratório de Inspeção de Alimentos e Bromatologia e do Laboratório
Químico Regional. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 11/05/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Bittencourt, 55 - Bairro Compensa i, -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160018-5-00008-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 11/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO AUGUSTO OLIVEIRA TONIOLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/05/2023) 160018-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 06659.452892-2018-31
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr Allan Santana da Silva (RG XXX.580.15X-X) encontra-se em lugar incerto e
não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 126/19-2- SIND - Dano
Aux PFP2 - Asse Ap As Jurd / 1ª RM de 06 de março de 2023, por edital, para apurar
possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos
indevidos efetuados em favor do ex-pensionista civil, o Sr Armando da Silva (Identidade
militar nº XXX019342X) após seu falecimento em 24 de abril de 2014. Em observância aos
princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à
inquirição na condição de sindicada, na Seção de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente
do Comando da 1ª Região Militar, Palácio Duque de Caxias, 4º Andar, Praça Duque de
Caxias, nº 25, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.221-260, no dia 22 de maio de 2023 às
10:30h.
2º Ten - Thiago Leandro Seno
Sindicante
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160322
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 00000.000124/2020-00.
Inexigibilidade. Nº 8/2020. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO. Contratado:
08.469.783/0001-69 - SERV IMAGEM MINAS SERVICOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
Objeto: Ontrato é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de
04(quatro) aparelhos de raio x portátil modelo aquila 320d do hospital central do exército
- hce.. Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
308.188,32. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 201057
Nº Processo: 00000.000000/0000-00.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO.
Contratado: 404325440 - CLARO S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação conjunta prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz),
gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis em comodato, conforme as
especificações e condições constantes no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 09/05/2023 a 09/11/2025. Valor Total: R$ 5.549,40. Data de
Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 64292.022349/2022-61.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
28.911.052/0001-39 - CEREALISTA AGRO B.K. LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios, (quantitativo de subsistência) - feijão carioca tipo 1, para atender às
necessidades do Cmdo 4ªRM.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/04/2023 a 28/10/2023. Valor
Total: R$ 193.972,50. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160295
Nº 
Processo: 
64303.013754/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
reprográficos para atender as necessidades do Quartel do Comando do Grupamento de
Unidades Escola - 9ª Brigada de Infantaria Motorizada e demais Organizações Militares da
Brigada que aderirem ao processo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/05/2023 das
09h30 às 11h45 e das 13h30 às 16h15. Endereço: Rua Bernardo de Vasconcelos, Nº 1090,
Realengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160295-5-00001-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/05/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FELIPE BITTENCOURT DAS NEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/05/2023) 160295-00001-2023NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.013437/2022-15.
Pregão Nº 28/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. 
Contratado:
65.215.204/0001-95 
-
COLUMBIA 
CONSTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de
adequação do posto de lavagem e do PMT da Companhia de Comando da 4ª Brigada de
Infantaria Leve de Montanha. Fundamento Legal: Vigência: 22/05/2023 a 26/09/2023.
Valor Total: R$ 109.500,00. Data de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 160111
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 64301.001645/2021-91.
Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado:
26.735.063/0001-80 - HERON WAINE JARDIM DA COSTA. Objeto: Reajustar o valor do
contrato pela variação apurada do Indice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA),
da Fundação Getúlio Vargas, no período considerado de 12/2021 a 12/2022. Vigência:
01/12/2021 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.173,80. Data de
Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160116
Nº Processo: 64135002056202351. Objeto: Eventual contratação de serviço de
locação de banheiros químicos para apoiar as Operações no âmbito da 4ª Bda Inf L Mth.
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 11/05/2023 das 08h15 às 11h45 e das 13h15 às 16h15.
Endereço:
Rua Gen
Deschamps Cavalcanti,
210, Fábrica
- Juiz
de Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160116-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/05/2023 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023
às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERSINO ALBANO DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/05/2023) 160116-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160195
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64284.002869/2020-94.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE.
Contratado: 19.235.778/0001-08 - QSL SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 04/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2023 a 02/05/2024, nos termos do
nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/05/2023 a
02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.594,00. Data de Assinatura:
28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 566/2023 - UASG 160176
Nº Processo: 64278.019366/2022-07.
Tomada de Preços Nº 6/2022. Contratante: COMANDO 1º GRUPAMENTO DE
ENGENHARIA .
Contratado: 27.700.986/0001-69 - PLANENG ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço de
engenharia para adequação da subtenência e receber o escritório da operação carro pipa
1º gpt e..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/05/2023 a 21/12/2023. Valor Total: R$ 503.615,94. Data
de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 566/2023 - UASG 160176
Nº Processo: 64278.019366/2022-07.
Tomada de Preços Nº 6/2022. Contratante: COMANDO 1º GRUPAMENTO DE
ENGENHARIA .
Contratado: 27.700.986/0001-69 - PLANENG ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço de
engenharia para adequação da subtenência e receber o escritório da operação carro
pipa 1º gpt e..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 10/05/2023 a
21/12/2023. Valor Total: R$ 503.615,94. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).