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DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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20
Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160066
Nº Processo: 04.2023 . Objeto: Contratação de Curso Online referente ao 5¨ Seminário
Nacional de Obras Públicas e Manutenção Predial, aspectos da Lei 14.133/2021 para
qualificação e aperfeiçoamento dos engenheiros, arquitetos e técnicos da Comissão
Regional de Obras da 11ª Região Militar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme autos do
processo e Parecer Referencial
n¨ 10/2020/CONJUR-EB/CGU/AGU Declaração de
Inexigibilidade em 31/03/2023. FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 31/03/2023. RICARDO DE CASTRO TROVIZO. Comandante da 11ª
Região Militar. Valor Global: R$ 2.900,00. CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0002-81
INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO
PUB.
(SIDEC - 10/05/2023) 160066-00001-2023NE000001
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.011531/2022-59.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prestação de
serviços comuns de Engenharia, a serem executados nas áreas da Administração do
S M U / Q R G / R CG .
Fundamento Legal: . Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024. Valor Total: R$ 30.000,00. Data
de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00051/2023 publicado no D.O de 2023-04-11, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 3.290,00. Leia-se: Valor Total: R$ 3.704,86.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 160518
Nº Processo: 64009003004202347. Objeto: Eventual Locação de Imóvel para a
aplicação de exame intelectual de concurso público na cidade de Taubaté-SP.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 11/05/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Estrada 
Dos 
Remedios, 
2135, 
Itaim 
- 
Taubaté/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/05/2023) 160518-00001-2023NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160499
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 64232.001819/2018-81.
Inexigibilidade. Nº 6/2018. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA .
Contratado: 54.329.859/0001-78 - INSTITUTO DE HEMODIALISE SOROCABA LTDA.. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência, em caráter
excepcional, do contrato nº 006/2018, por 06(seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 11/05/2023 a 10/11/2023, conforme autorização do sr comandante da 2ª
região militar, através do diex nº 8175-asseapasjurd/2ªrm, de 10/05/2023, nos termos do
§4º, art 57, da lei 8666/93. Vigência: 11/05/2023 a 10/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160462
Nº Processo: 64385.000379/2023-68.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE (AEROMOVEL).
Contratado:
18.707.234/0001-39 -
CLENEX COMERCIO
E
SERVICOS LTDA.
Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia para reforma da guarda da vila militar de
oficiais da guarnição de caçapava.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 29/07/2023. Valor Total: R$ 57.000,00. Data
de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160462
Nº Processo: 64309.013013/2022-81.
Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE
( A E R O M OV E L ) .
Contratado: 32.831.600/0001-98 - ARACONS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços para a reforma do refeitório de cb/sd, cozinha e depósito do serviço de
aprovisionamento..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 27/04/2023 a
02/02/2024. Valor Total: R$ 803.205,17. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160462
Nº Processo: 64385.000311/2023-89.
Pregão Nº 18/2021. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE (AEROMOVEL).
Contratado:
18.707.234/0001-39 -
CLENEX COMERCIO
E
SERVICOS LTDA.
Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia para a reforma da guarda vila militar de
oficiais da guarnição de caçapava ..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/05/2023 a 27/07/2023. Valor
Total: R$ 120.215,78. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
COMANDO MILITAR DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - SRP
Empresas vencedoras: ELETRA TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA: ITEM: 32,
VALOR TOTAL R$: 6.487,00; ARCANJO TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA: ITEM: 07,
VALOR TOTAL R$: 24.710,00; VINICIUS CHAVES DOS SANTOS: ITEM: 11, VALOR TOTAL R$:
48.804,00; N F DA SILVA LAMAR COMÉRCIO: ITEM: 13, 14, VALOR TOTAL R$: 14.104,00;
MALKUT & BOHN LTDA: ITEM: 04, VALOR TOTAL R$: 123.690,00; BERGAMO & CAVALCANTE
INFORMÁTICA LTDA: ITEM: 03, VALOR TOTAL R$: 348.675,00; CARVALHO MIRANDA
EMPREENDIMENTOS LTDA: ITEM: 22, VALOR TOTAL R$: 9.185,00; ITEC INFORMÁTICA E
TECNOLOGIA LTDA: ITEM: 25, VALOR TOTAL R$: 83.325,00; AZ METAL LTDA: ITEM: 29, VALOR
TOTAL R$: 13.720,00; G PARTINER TECNOLOGIA LTDA: ITEM: 24, VALOR TOTAL R$:
106.800,00; PACIFIC ELETRONIC LTDA: ITENS: 36, 37, VALOR TOTAL R$: 5.655,00; PETTERSON
ARAÚJO SANCHES: ITENS: 30, 31, VALOR TOTAL R$: 210.234,32; BRUNO DIGITAL COMÉRCIO
DE MERCADORIAS EM GERAL: ITEM: 35, VALOR TOTAL R$: 30.327,00; WS INFORTEC
COMÉRCIO LTDA: ITENS: 33, 34, VALOR TOTAL R$: 18.876,00; A M TELECOM E SUPRIMENTOS
DE INFORMÁTICA LTDA: ITEM: 23, VALOR TOTAL R$: 3.300,00; ANTONIO MARCOS SOAR ES
DA SILVA: ITEM: 20, VALOR TOTAL R$: 6.223,40; POINT SERVICES TECNOLOGIA LTDA: ITENS:
01, 15, 26, 27, 28, VALOR TOTAL R$: 169.675,00; INOVAWAY TECNOLOGIA LTDA: ITEM: 08,
VALOR TOTAL R$: 15.725,00; ERRELE LTDA: ITEM: 19, VALOR TOTAL R$: 7.864,80; P I X T EC
COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA: ITEM: 09, VALOR TOTAL R$: 1.920,00; V. DE MELO ARAÚ J O
EMPREENDEDOR: ITEM: 21, VALOR TOTAL R$: 16.784,04; 48.973.058 NÚBIA FERREIRA
BRUNO: ITENS: 12, 16, 18, VALOR TOTAL R$: 102.588,00; DC COMÉRCIO LICITAÇÕES LTDA:
ITEM: 17, VALOR TOTAL R$: 34.775,00; REPRIMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS
GERAIS LTDA: ITENS: 02, 10, VALOR TOTAL R$: 144.179,00.
Santiago-RS, 10 de maio de 2023.
GUSTAVO DE OLIVEIRA CASARES- Cel
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - SRP
Empresas vencedoras: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 16, 17,
19, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 41, 42, 43, 44, 45, 46, VALOR TOTAL R$: 157.599,00;
BRAGGIO ETIQUETAS ADESIVAS E RÓTULOS LTDA: ITEM: 15, VALOR TOTAL R$: 2.773,80;
MEGAJET COMERCIAL LTDA: ITEM: 27, VALOR TOTAL R$: 2.460,00; MARCOS S BIUDES -
EIRELI: ITENS: 20, 21, 22, 23, VALOR TOTAL R$: 80.678,28, J. L. MARTINS ME: ITENS: 18, 33,
34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, VALOR TOTAL R$: 1.988,50; MINAS MAIS EMBALAGENS LTDA :
ITEM: 14, VALOR TOTAL R$: 2.783,00.
Santiago-RS, 10 de maio de 2023.
GUSTAVO DE OLIVEIRA CASARES- Cel
Ordenador de Despesas
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160526
Número do Contrato: 02/2021.
Nº Processo: 64418.005818/2021-32.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 3 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMB.
MECANIZADO. Contratado: 03.054.347/0001-05 - ROSANGELA R. V. TOMASI. Objeto:
Acréscimo de vigência. Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.428,70. Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023 - UG 160392
Pregão nº 01/2023. RE-SOL Comércio de Frutas d Legumes Ltda, itens 1, 2, 3, 4,
5, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37,
38, 39, 40, 41, 42, 43, 46, 47, 48, 50, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 61, 62, 64, 65, 66, 67, 68,
69, 70, 71, 73, 74, 75, 76, 77, 79, 80, 81, 83, 84, 85, 88, 90, 91 e 93 - total R$
4.560.396,8737; JL MUCK Comércio de Alimentos Ltda, itens 8, 16, 17, 18, 23, 28, 29, 34,
44, 45, 49, 51, 52, 60, 63, 72, 78, 82, 86, 87, 89e 92 - total R$ 3.272.327,4120. Valor global
da licitação: R$ 7.832,724,2857. Responsável pelo julgamento: Jose Maria Lopes Pompeu -
Cel - Ordenador de Despesas.
Porto Alegre-RS, 9 de maio de 2023.
Cel JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160406
Nº Processo: 64398000650202316. Objeto: É a escolha da proposta mais
vantajosa para a contratação para a execução de projeto de prevenção contra descargas
atmosféricas (SPDA) em um galpão e nas 21 unidades de paióis da 13ª Cia DAM, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 11/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua 
Dos
Paiois 
S/n,
Vila 
Philipson,
Br 
158
Km 
304,
- 
ITAARA/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160406-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ROMEU CALDAS ARAUJO
Ordenador de Despesas da 13ª Cia Dam
(SIASGnet - 10/05/2023) 160406-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE COMODATO Nº 18/2022 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.007504/2022-53.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 06.089.071/0002-70 - TRADEHOSP COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE
LTDA. Objeto: Uma (01) unidade para cada tamanho do aplicador de clipe tipo "hemolock"
(1 unidade 544965t, 1 unidade 544995t e 1 unidade 544990t), marca weck teleflex, modelo
hemolok verde, hemolok roxo e hemolok dourado, procedência alemanha..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/09/2022 a 20/09/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160399
Nº Processo: 64582004195202341. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de instrumental cirúrgico e insumos para o Centro de Material e Esterilização do
Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA, incluindo comodato de equipamentos..
Total de Itens Licitados: 206. Edital: 11/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30.
Endereço: Av.
Maryland, 450
- Auxiliadora,
São João
- Porto
Alegre/RS ou

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