DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Nº 63036.000051/2016-11
Credenciamento 01/2016
Contratante: Capitania dos Portos do Maranhão CNPJ nº 00.394.502/0039-74. Contratados:
HOSPITAL SÃO DOMINGOS LTDA, CNPJ n° 11.006.293/0001-30, Termo de Credenciamento
n° 84.320/2023-039/00, vigência: 01/04/2023 a 30/03/2024, LABORATÓRIO GASPAR , CNPJ
n° 61.486.650/0731-48, Termo de Credenciamento n° 84.320/2023-032/00, vigência:
26/04/2023 a 25/04/2024, ODONTO EXPRESS LTDA, CNPJ nº 29.516.752/0001-91, Termo de
Credenciamento nº 84.320/2023-061/00, vigência: 02/05/2023 a 01/05/2024, CLÍNICA
PROKTOS- SERVIN E CIA LTDA, CNPJ nº 12.422.779/0001-12, Termo de Credenciamento nº
84.320/2023-033/00 , vigência: 26/04/2023 a 25/04/2024, BIOCITO LABORATÓRIO EIRELI
CNPJ nº 23.726.608/0001-01, Termo de Credenciamento nº 84.320-2023-037/00, vigência:
25/04/2023 a 24/04/2024,
Objeto: Credenciamento de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e Profissionais de
Saúde Autônomos (PSA), para atendimento complementar e suplementar aos usuários do
Sistema de Saúde da Marinha (SSM) na área do Comando do 4° Distrito Naval referente às
cidades de São Luís e Imperatriz no estado do Maranhão. Fundamento Legal: Lei n° 8666/93.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 784810
Nº Processo: 63396.000511/2023-40.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM.
Contratado: 17.124.851/0001-49 - HOTEL A JATO OPERADORA TURISTICA LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão,
remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, passagens
rodoviárias intermunicipais e interestaduais e passagens aquaviárias para todo o pessoal
sob jurisdição do Comando do 4° Distrito Naval. Fundamento Legal: . Vigência: 11/05/2023
a 11/05/2024. Valor Total: R$ 1.579,16. Data de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1074/2022 - UASG 784700
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM.
Contratado: 01.832.879/0001-09 - PROCTOGASTRO PRESTACAO DE SERVICOS MEDI CO S
LTDA. Objeto: Eventual prestação de serviços médicos especializados em gastroenterologia,
proctologia, nutrição, obesidade, cirurgia geral e do aparelho digestivo..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 11/03/2023 a
11/03/2024. Valor Total: R$ 216.000,00. Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 786800
Nº Processo: 63052.000995/2022-37.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: BASE FLUVIAL DE LADARIO.
Contratado: 15.456.283/0001-58 - FLAVIO MACEDO & CIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviço comum de engenharia para restauro e pintura da fachada de 2 (dois) edifícios de
oficiais e de 1 (um) edifício no condomínio de so/sg..
Fundamento Legal: . Vigência: 09/05/2023 a 06/10/2023. Valor Total: R$ 270.992,34. Data
de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 465/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201810606 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 10/05/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 10/05/2023. IUNIS TAVORA SA I D.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA :
04.311.093/0019-55 CAIXA DEASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL.
(SIDEC - 10/05/2023) 786700-86700-2023NE000423
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 466/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201821301 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 10/05/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 10/05/2023. IUNIS TAVORA SA I D.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA :
15.212.105/0001-81 PINTO & BOZA LTDA.
(SIDEC - 10/05/2023) 786700-86700-2023NE000258
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 467/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201821601 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 10/05/2023. BEATRIZ
BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 10/05/2023. IUNIS TAVORA
SAID. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 20.000,00. CNPJ CONT R AT A DA
: 12.871.187/0001-88 INSTITUTO DE UROLOGIA DE SINOP S/S.
(SIDEC - 10/05/2023) 786700-86700-2023NE000496
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 54/2022 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.005343/2022-04. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado:
23.312.012/0001-57 - D ANTUNES PINHEIRO TRANSPORTES LTDA. Objeto: Com fundamento
nos arts. 78, inciso iii c/c 79, inciso i, ambos da lei nº 8.666/93, rescindir o contrato nº
87000/00054-2022/00, oriundo do pregão eletrônico nº 33/2022 (processo administrativo
licitatório nº 62055.005343/2020-04), celebrado entre este comando e a empresa d
antunes pinheiro transportes ltda, inscrita no cnpj nº 23.312.012/0001-57, com sede no
aeroporto internacional de brasília jk s/n, teca 01, lago sul, cep: 71608-900, naquele ato
representada pelo senhor daniel antunes pinheiro, tendo em vista os motivos apurados nos
autos do processo administrativo nº 62055.001242/2023-37.. Fundamento Legal: LEI 10.520
/ 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termos de Credenciamentos do Hospital Naval de Brasília com Organização Civil de Saúde
(OCS) para atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), 01. TA: n°
87700/2023-052/02, Contratado:GOIÂNIA CLÍNICA SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS
MÉDICOS E HOSPITALARES CNPJ: 01.102.288/0001-78 para prestação de serviços em:
AMBULATÓRIO E EXAMES DE DIVERSAS ESPECIALIDADES– Vigência: 01/02/2023 A
01/02/2024. 02. TA: n° 87700/2023-002/00, Contratado: CRD- CENTRO DE RECURSOS
DIAGNÓSTICO LTDA CNPJ: 01.586.380/0001-50 para prestação de serviços em: R A D I O LO G I A
E SATD CARDIOLÓGICOS Vigência: 10/02/2023 A 10/02/2024. 03. TC: n° 87700/2023-
021/00, Contratado: LABORATÓRIO DENTÁRIO SORRISO LTDA-ME CNPJ: 13.945.336/0001-
79 para prestação de serviços em: PRÓTESE ODONTOLÓGICA Vigência: 10/04/2023 A
10/04/2024. 04. TA: n° 87700/2023-038/03, Contratado: CENTRO SUL DE IMAGEM CNPJ:
26.964.205/0001-80 para prestação de serviços em: inclusão de exames (Densitometria
Óssea (um segmento), RX - avaliação de Fraturas Vertebrais por DXA. Vigência: 05/04/2023
A 05/04/2024. 05. TA: n° 87700/2023-014/003, Contratado: NÚCLEOS CENTRO NUCLEAR DE
BRASÍLIA LTDA, CNPJ: 00.380.931/0001-62 para prestação de serviços em EM MEDICINA
NUCLEAR E RADIOLOGIA Vigência: 25/04/2023 A 25/04/2024. 06. TA: n° 87700/2023-
045/002, Contratado: ALIANÇA INSTITUTO DE ONCOLOGIA S.A, CNPJ: 09.104.513/0001-17
para prestação de serviços em EM INCLUSÃO DE FILIAIS Vigência: 05/04/2023. 07. TA: n°
87700/2023-052/002, Contratado: PRIME HOME CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA DOMICILIAR
LTDA , CNPJ: 16.739.984/0001-67 para prestação de serviços em EM HOME CARE Vigência:
03/04/2023 A 03/04/2024.08. TA: n° 87700/2023-048/002, Contratado: ESCUTAR MAIS
CLÍNICA DE FONOAUDIOLOGIA LTDA, CNPJ: 26.009.306/001-00 para prestação de serviços
em TERAPIA OCUPACIONAL Vigência: 03/04/2023 A 03/04/2024.09. TC: n° 87700/2023-
007/00, Contratado: CLÍNICA DE ATENDIMENTO PEDIÁTRICO LTDA (NEUROMASTER) CNPJ:
04.273.852/0001-03 para prestação de serviços em ALERGOLOGIA E IMUNOLOGIA
PEDIÁTRICA, CARDIOLOGIA, CARDIOLOGIA PEDIÁTRICA, CLÍNICA MÉDICA, ENDOCR I N O LO G I A
E 
METABOLOGIA, 
ENDOCRINOLOGIA 
E 
METABOLOGIA 
PEDIÁTRICA, 
GERIATRIA,
NEUROCIRURGIA,
NEUROLOGIA, NEUROLOGIA
PEDIÁTRICA, PSIQUIATRIA,
ORTOPEDIA
PEDIÁTRICA, REUMATOLOGIA Vigência: 04/04/2023 A 04/04/2024.10. Tc: n° 87700/2023-
024/00, 
Contratado:
VERSE 
CLÍNICA 
DE
SAÚDE 
MENTAL
EIRELLI-EPP 
CNPJ:
26.762.130/0002-36 para prestação de serviços em PSIQUIATRIA E PSICOLOGIA Vigência:
17/04/2023 A 17/04/2024.11. Tc: n° 87700/2023-022/00, Contratado: RA RADI O LO G I A
LTDA PNPJ: 02.572.550/0001-00 para prestação de serviços em DIAGNŚOTICO POR
IMAGEM Vigência: 08/04/2023 A 05/04/2024. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA -
Ordenadora de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022
Processo Administrativo nº 63060.002566/2022-03. Pregão Eletrônico nº 07/2022. Objeto:
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de
Insumos de Radiologia para uso médico-hospitalar, destinado ao Setor de Radiologia do
Hospital Naval de Brasília (HNBra), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas em Edital e seus anexos. A Ordenadora de Despesas do Hospital Naval de
Brasília comunica aos interessados a homologação do referido Pregão Eletrônico, em
04/05/2023.
Empresas
vencedoras:
TIRADENTES MEDICO
HOSPITALAR
LTDA,
CNPJ:
01.536.135/0002-10. R & C PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, CNPJ: 23.401.205/0001-84.
Valor Total Homologado: R$ R$ 85.580,0000.
CMG (MD) STELLA TAYLOR PORTELLA
Ordenadora de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2023
Processo Administrativo nº 63060.009903/2022-85. Dispensa Eletrônica nº 12/2023.
Objeto: Aquisição de material de utilização, proteção, troca e reposição para câmara
frigorífica e cozinha industrial do Hospital Naval de Brasília. A Ordenadora de Despesas do
Hospital Naval de Brasília, CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA, comunica aos interessados
a homologação da referida Dispensa Eletrônica, em 20/04/2023. Empresas vencedoras:
S&O DEACARTÁVEIS LTDA, CNPJ 29.213.278/000129; FABRÍCIO RACHADEL COSTA, CNPJ
33.618.396/0001-94; EDUARDA
CRISTINA DE SOUSA ROCHA
062.476.531-82, CNPJ
46.672.613/0001-76; e INOVARE EQUIPAMENTOS E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO
LTDA, CNPJ 31.206.933/0001-63. Valor Total Homologado: R$ 12.016,8400. Fundamento
Legal: Art. 75º, II da Lei 14.133/2021.
CMG (MD) STELLA TAYLOR PORTELLA
Ordenadora de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022
Processo Administrativo nº 63060.000906/2023-34. Pregão Eletrônico nº 03/2023. Objeto:
aquisição de focos cirúrgicos de teto para equipar as duas salas do Centro Cirúrgico visando
atender as necessidades do Hospital Naval de Brasília, conforme especificações e demais
condições estabelecidas em Edital e seus anexos. A Ordenadora de Despesas do Hospital
Naval de Brasília comunica aos interessados a homologação do referido Pregão Eletrônico,
em 
20/04/2023. 
Empresa 
vencedora: 
LUANNA 
FREIRE 
FELIX 
LTDA, 
CNPJ 
nº
13.200.879/0001-67. Valor Total Homologado: R$ R$ 179.000,0000.
CMG (MD) STELLA TAYLOR PORTELLA
Ordenadora de Despesas

                            

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