DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº
63162.001849/2019-86, Termo Aditivo nº
65705/2020-004/03, Pregão
Eletrônico nº 02/2019; Contratada: CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ
33.285.255/0001-05
Contratante: 
Unidade
Integrada
de
Saúde 
Mental,
CNPJ
00.394.504/0162-29; Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 65705/2020-
004/00, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
26/05/2023 a 25/05/2024, nos termos do art.57, (II ou IV) da Lei n.º 8.666, de 1993.
Conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Edital; O valor
anual do Contrato, conforme cláusula segunda, passará para R$ 354.608,88; Fund. Legal:
Lei n.º 8.666, de 1993. Prazo de vigência: 26/05/2023 a 25/05/2024; Data de Assinatura:
04/05/2023. CMG (Md) CLAUDIA REGINA AMARAL DA SILVA FIOROT - Diretora
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO
NUP: 63148.022788/2022-74; Extrato de Contrato nº 65720/2023-015/00; CON T R AT A N T E :
Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: ARN NOVA ERA
COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 15.786.607/0001-16; Modalidade: Pregão Eletrônico
nº 081/2022; Natureza de Despesas 339039/339030; OBJETO: O objeto do presente
contrato consiste na locação de equipamentos com manutenção preventiva e corretiva,
incluindo assessoria técnica e eventual fornecimento de insumos, de forma parcelada, para
a realização de exames de apoio ao diagnóstico para o Serviço de Análises Clínicas do
Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD); VALOR TOTAL: R$ 813.963,40 (oitocentos e treze mil
e novecentos e sessenta e três reais e quarenta centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA:
18/11/2022 a 18/11/2023; Data da Assinatura: 18/11/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65720/2023-024/00 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.028429/2022-21.
Pregão Nº 58/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 01.590.728/0009-30 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição
de microcomputadores do hospital naval marcílio dias, conforme especificações e
quantitativo estabelecido no termo de referência.
Fundamento Legal: . Vigência: 29/03/2023 a 29/03/2024. Valor Total: R$ 1.926.315,00.
Data de Assinatura: 29/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65720/2023-016/00 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.020775/2022-61.
Inexigibilidade Nº 12/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 33.131.079/0001-49 - CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Objeto: Prestação de
serviço de manutenção corretiva de microscópio cirúrgico marca zeiss, modelo opmi vario
700, com a previsão de troca de peças inoperantes, em caráter emergencial que serão
prestados nas condições estabelecidas no projeto básico..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total: R$ 48.946,00. Data
de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65720/2023-020/00 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.013246/2022-19.
Pregão Nº 73/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 43.134.552/0001-03 - ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.
Objeto: Aquisição de berços fowler para departamento de enfermagem, conforme
especificações e quantitativo estabelecido no termo de referência.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 71.280,00. Data
de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2023 - UASG 765720
Número do Contrato: 30/2020.
Nº Processo: 63148.001421/2019-11.
Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 39.128.525/0001-42 - CETEST
RIO LTDA. Objeto: O presente documento refere-se ao apostilamento do contrato de nº
65720/2020-030/00, celebrado com a empresa cetest rio ltda., para repactuação dos
preços praticados, com fundamento legal no § 8º do art. 65 da lei nº 8.666/1993, no artigo
57 da in nº 05/2017 seges do mpdg e previsão na cláusula sétima do contrato de acordo
com a convenção coletiva de trabalho 2022/2023.. Vigência: 14/04/2020 a 14/04/2021.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.953.367,52. Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de gás GLP (gás liquefeito de
petróleo), à granel, com fornecimento e instalação e manutenção (troca de mangueiras
NBR 13419, cilindros, medidores, teste de estanqueidade, etc), dentro das normas de
segurança, de 05 (cinco) vasilhames P-190 em regime de comodato, para uso nos
refeitórios da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro.
CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/05/2023) 771100-00001-2023NE001274
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2022
NUP 63343.000234/2022-18; PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2022; OBJETO: Registro de Preços
para eventual aquisição de estantes porta-paletes para o Depósito de Material de Saúde da
Marinha no Rio de Janeiro.; EMPRESAS VENCEDORAS: CNPJ: 31.540.818/0001-20 - CIPAFLEX
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., Item: 3, Total do Fornecedor: R$ 50.970,00; CNPJ:
31.885.247/0001-66 - VBM EQUIPAMENTOS LTDA., Itens: 1, 4 e 5, Total do Fornecedor: R$
175.000,00; CNPJ 36.500.577/0001-00 - CVIMON COMÉRCIO, INSTALAÇÕES E MONT AG E N S
LTDA., Item: 2, Total do Fornecedor: R$ 664.144,00; Valor Global da Licitação: R$ 890.114,00
CMG (IM) CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES
Ordenador de Despesas
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 21000.069349/2022-50
A Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, órgão gestor do Cadastro Nacional da Agricultura
Familiar (CAF) e da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), por intermédio de sua Secretária, Patrícia Vasconcelos Lima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
19 da Estrutura Regimental do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, aprovada pelo Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e devido à tentativa
frustrada de notificação via postal com retorno do Aviso de Recebimento (AR), por estar em local incerto e não sabido, em conformidade com o disposto no § 4º, art. 26, da
Lei nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999, e com fundamento no § 2º, art. 25 da Portaria SEAD/CC/PR nº 523, de 24 de agosto de 2018, bem como nos arts. 59 e 60 da Portaria
SAF/MAPA nº 293 de 19 de dezembro de 2022, NOTIFICA os beneficiários relacionados para, no prazo de 10 dias úteis, contados da publicação deste edital, apresentar Manifestação
e/ou Defesa por escrito contra denúncia de irregularidade na DAP/CAF, pelos seguintes meios:
I - Em meio físico cuja documentação deverá ser endereçada para:
M DA / S A F/ CG C A F/ CO F I S C
Nº Processo Relacionado
Esplanada dos Ministérios - ED. Sede, Bl. D - Térreo, Protocolo Geral
CEP: 70.043-900 - Brasília - DF
II - Ou em meio digital cuja documentação deverá ser encaminhada para o endereço eletrônico cofisc.cgcaf@mda.gov.br.
O beneficiário fica cientificado que, após o prazo indicado, o respectivo Processo Relacionado terá continuidade independentemente de sua manifestação. Para o acesso
integral dos autos, será necessário encaminhar solicitação de acesso para o endereço eletrônico cofisc.cgcaf@mda.gov.br.
.
RELAÇÃO DE NOTIFICADOS - PESSOA FÍSICA
.
T I T U L A R ES
CPF
Nº PROCESSO RELACIONADO
DOCUMENTO
. Janderson Veloso Teixeira
***.275.897-**
21000.080237/2022-50
DA P
. Nilto Simonetti
***.359.707-**
21000.118934/2022-91
DA P
. Izalia Maria Covre Simonetti
***.378.767-**
. Vanilda Clebia de Oliveira
***.013.991-**
21000.009703/2023-78
CAF
Brasília, 5 de maio de 2023.
PATRÍCIA VASCONCELOS LIMA
Secretária