DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS MARACANAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158319
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23259.004732/2021-85.
Pregão.
Nº
5/2022.
Contratante:
CAMPUS
MARACANAU/IFCE.
Contratado:
21.633.171/0001-28 - REFORMAR ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12
(doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº
08/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do
art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 03/05/2023 e término em 03/05/2024..
Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.800,00. Data
de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2022. CONTRATANTE: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS TABULEIRO DO
NORTE. CONTRATADO: SANDERSON QUIXABEIRA DA SILVA. OBJETO: Alteração do vencimento
para R$ 3.924,53 (três mil novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos) por
motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 10/052023.
ASSINAM: ADRIANO ERIQUE DE OLIVEIRA LIMA, Diretor Geral Substituto do campus, pela
Contratante e SANDERSON QUIXABEIRA DA SILVA, pelo contratado.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2021. CONTRATANTE: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS TABULEIRO DO
NORTE. CONTRATADO: ESTEVAM DEDALUS PEREIRA DE AGUIAR MENDES. OBJETO:
Alteração do vencimento para R$ 6. 356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e
dois centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/05/2023. DATA DA
ASSINATURA: 10/052023. ASSINAM: ADRIANO ERIQUE DE OLIVEIRA LIMA, Diretor Geral
Substituto do campus, pela Contratante e ESTEVAM DEDALUS PEREIRA DE AGUIAR
MENDES, pelo contratado.
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ. CONTRATADO: ESTEVAM DEDALUS PEREIRA DE AGUIAR
MENDES. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato de professor substituto,
de 20/05/2023 a 07/11/2023. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023. ASSINAM: ADRIANO
ERIQUE DE OLIVEIRA LIMA, Diretor Geral Substituto, pela Contratante e ESTEVAM DEDALUS
PEREIRA DE AGUIAR MENDES, pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2022. CONTRATANTE: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS TABULEIRO DO
NORTE. CONTRATADA: FÁTIMA INGRID BEZERRA BONFIM. OBJETO: Alteração do vencimento
para R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) por
motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 10/052023.
ASSINAM: ADRIANO ERIQUE DE OLIVEIRA LIMA, Diretor Geral Substituto do campus, pela
Contratante e FÁTIMA INGRID BEZERRA BONFIM, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2022. CONTRATANTE: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS TABULEIRO DO
NORTE. CONTRATADA: CAROLINA DE LIMA E MOURA. OBJETO: Alteração do vencimento
para R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) por motivo
de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, a partir de 01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 10/052023.
ASSINAM: ADRIANO ERIQUE DE OLIVEIRA LIMA, Diretor Geral Substituto do campus, pela
Contratante e CAROLINA DE LIMA E MOURA, pela contratada.
CAMPUS TIANGUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2023. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS TIANGUÁ. CONTRATADO:
GILSON DE SOUSA OLIVEIRA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 6.356,02 (seis mil,
trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) por motivo de reajuste remuneratório
da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a
partir de 01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2023. ASSINAM: JACKSON NUNES E
VASCONCELOS, Diretor-Geral do campus Tianguá, pela Contratante e GILSON DE SOUSA
OLIVEIRA, pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2022. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS TIANGUÁ. CONTRATADO:
RAYANNE DIÓGENES ALVES. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 3.924,53 (três mil,
novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos) por motivo de reajuste
remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, a partir de 01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2023. ASSINAM:
JACKSON NUNES E VASCONCELOS, Diretor-Geral do campus Tianguá, pela Contratante e
RAYANNE DIÓGENES ALVES, pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2022. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS TIANGUÁ. CONTRATADO:
ANTONIO SOARES DA SILVA JÚNIOR. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 4.692,37
(quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) por motivo de
reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, a partir de 01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2023.
ASSINAM: JACKSON NUNES E VASCONCELOS, Diretor-Geral do campus Tianguá, pela
Contratante e ANTONIO SOARES DA SILVA JÚNIOR, pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2021 CONTRATANTE:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS
TIANGUÁ. CONTRATADO: FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA. OBJETO: Alteração do
vencimento para R$ 3.839,21 (três mil, oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um
centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a partir de 01/05/2023. DATA DA
ASSINATURA: 09/05/2023. ASSINAM: JACKSON NUNES E VASCONCELOS, Diretor-Geral do
campus Tianguá, pela Contratante e FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA, pelo
contratado.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158133
Nº Processo: 23255.003020/2020-06.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado: 09.399.065/0001-26 - M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de fornecimento de refeições prontas e transportadas na
modalidade almoço e lanche, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Valor
Total: R$ 24.912,00. Data de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158133
Nº Processo: 23255.009217/2022-11.
Pregão Nº 29/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de prestação de serviços de eventos e arbitragem, a fim de atender às
necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - ifce, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total: R$ 230.674,00. Data
de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS ITAPINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158424
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23154.001696/2019-42.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA. Contratado:
06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA .
Objeto: Prorrogação do contrato, nos termos do art. 57, § 1º da lei 8.666/93 e suas
alterações, que terá vigência de 12/05/2023 até 11/05/2024.. Vigência: 12/05/2023 a
11/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 817.562,94. Data de Assinatura:
09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
CAMPUS NOVA VENÉCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo,
Campus Nova Venécia; CONTRATADO(A): KESLEY ANTONIO SANTOS; OBJETO: Prestação de
Serviços de Professor Substituto - ENGENHARIA CIVL; PRAZO: 10/05/2023 a 09/11/2023;
VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à
remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na
proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE
ASSINATURA: 10/05/2023; ANDERSON ROZENO BOZZETTI BATISTA, pela contratante e
KESLEY ANTONIO SANTOS, pelo(a) contratado(a).
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus Vitória; CONTRATADO(A): RÚBIA ABREU PERINI, OBJETO: Prestação de Serviços de
Professor Substituto; PRAZO: 10/05/2023 a 09/11/2023; VALOR: A contratante pagará a(o)
contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do
Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, RT de Especialização, carga horária de 40
(quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos
servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 10/05/2023; HUDSON LUIZ COGO, pelo
contratante, RÚBIA ABREU PERINI pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato de Prorrogação nº 06/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e RICARDO
LUIS DA SILVA: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 20 de
maio de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei
nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA
ASSINATURA: 10 de maio de 2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158416
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23148.004286/2020-55.
Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 02.201.230/0001-
44 - ATIVA TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do
Contrato nº 03/2021 firmado entre as partes, cujo valor é de R$ 91.915,58 (noventa e um
mil, novecentos e quinze reais e cinquenta e oito centavos). O valor mensal do contrato
passará a ser de R$ 136.614,35 (cento e trinta e seis mil, seiscentos e quatorze reais e
trinta e cinco centavos) e global de R$ 1.639.806,14 (hum milhão, seiscentos e trinta e
nove mil, oitocentos e seis reais e quatorze centavos). Vigência: 01/02/2021 a 31/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.639.806,14. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
CAMPUS MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158884
Número do Contrato: 10003/2021.
Nº Processo: 23545.000206/2021-55.
Pregão. Nº
2/2021. Contratante:
INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS
MONTANHA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do
contrato nº 03/2021, por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 15/06/2024, nos termos
da lei 8.666/93.. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 135.266,86. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
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