DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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52
Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
FO U FA L
34
1
CR
CR
Cirurgia
Adjunto A
20H
Graduação em Odontologia; especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco Maxilo
Facial; e doutorado em Odontologia ou em Clínica Odontológica ou doutorado com
área de concentração em Cirurgia e Traumatologia Buco Maxilo Facial.
.
FO U FA L
35
1
CR
CR
Estomatologia
Adjunto A
20H
Graduação em Odontologia; e doutorado em Estomatologia.
.
FO U FA L
36
CR
CR
1
Periodontia
Adjunto A
40H
Graduação
em Odontologia;
especialização
em
Periodontia; e
doutorado
em
Periodontia ou Clínica Odontológica ou Clínica Integrada ou Odontologia.
.
FO U FA L
37
2
CR
CR
Saúde Coletiva
Adjunto A
40H
Graduação em Odontologia; e doutorado em
Saúde Coletiva ou Saúde Pública ou Epidemiologia ou Odontologia
Preventiva e Social.
.
I C AT
38
1
CR
CR
Física 
da 
Atmosfera,
Álgebra 
para
Meteorologia 
e
Sensoriamento 
Remoto
por Radar
Adjunto A
40H DE
Graduação em Meteorologia ou Ciências Atmosféricas; e doutorado em Meteorologia
ou áreas afins.
.
ICBS
39
1
CR
CR
Bacteriologia e Micologia
Adjunto A
40H DE
Doutorado na área de conhecimento de Microbiologia, ou na área de conhecimento
de Bacteriologia, ou na área de conhecimento de Micologia, ou áreas afins.
.
ICHCA
40
1
CR
CR
Ensino de História
Adjunto A
40H DE
Licenciatura em História; e doutorado em História ou Educação.
.
ICHCA/Teatro
41
1
CR
CR
Estágio 
Curricular
Supervisionado
(Artes/Teatro)
Adjunto A
40H DE
Licenciatura em Teatro ou áreas afins; e doutorado em Teatro ou Artes da Cena ou
Artes Cênicas ou Pedagogia ou áreas afins a Teatro.
.
IQB
42
CR
1
CR
Bioquímica
Adjunto A
40H DE
Doutorado em Bioquímica ou áreas afins.
.
IQB
43
2
CR
CR
Ensino de Química
Adjunto A
40H DE
Licenciatura em Química; e doutorado em Ensino de Química ou Ensino de Ciências
ou Educação.
2. Ficam mantidas as demais disposições editalícias.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
Pró-Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EDITAL Nº 11, DE 10 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO
A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Alfenas
torna público que encontram-se abertas inscrições para a seleção de alunos para o
Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia, Nível de Mestrado na área de concentração
em Biotecnologia,
com as
seguintes linhas
de pesquisa:
1) Biomoléculas;
2)
Reaproveitamento de Resíduos Agroindustriais.
a) Seleção: Análise do currículo Lattes ou curriculum vitae, em caráter
classificatório.
b) Nº Vagas: 7 vagas - UNIFAL-MG.
c) Localização: Alfenas/MG.
As inscrições serão realizadas de 05/06/2023 a 30/06/2023.
Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico:
https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php. 
Edital
na 
íntegra
disponível 
nos
seguintes 
endereços
eletrônicos: 
http://www.unifal-
mg.edu.br/ppgbiotec.
VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE PENALIDADE
Pelo descumprimento do prazo de entrega do item 068 em conformidade com
a descrição estabelecida no Edital do Pregão Eletrônico 081/2020, referente à nota de
empenho n° 2022NE000427, resultando no inadimplemento das obrigações contratuais e,
tendo em vista que não foi interposto recurso contra a intimação nº 07/2023, FO I
APLICADA à empresa NEX TEXTIL ROUPAS E ACESSORIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
36.782.020/0001-09, com base nos itens 22.4, 22.4.2.1, 22.4.2.2 e 22.4.4 do referido edital,
com amparo legal no art. 77 e 87, inc. II da Lei n° 8.666/93 e art. 7° da Lei n° 10.520/02,
a penalidade de multa no valor de R$227,50 (duzentos e vinte e sete reais e cinquenta
centavos), cumulada com a penalidade de impedimento de licitar com a Administração
Pública Federal pelo período de 01 (um) mês, a contar desta publicação.
MAYK VIEIRA COELHO
Pró-Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 41/2018.
Nº Processo: 23066.059927//17--43.
Dispensa. Nº 24/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 2º termo
aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo
apoio da fapex
ao projeto "projeto de verificação de medicamentos e cosméticos - provemec" ", até
24/06/2024.. Vigência: 25/06/2023 a 24/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
704.275,15. Data de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2023-04-26, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 11.261.076,96. Leia-se: Valor Total: R$ 11.443.175,16.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00551/2023 publicado no D.O de 2023-05-05, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 11.261.076,96. Leia-se: Valor Total: R$ 11.443.175,16.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23066.042273/2021-03.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 06.039.956/0001-83 -
ENGEL TECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES LTDA. Objeto: 1.1.1.
Pagar à contratada o valor total de r$ 1.863,66 (um mil, oitocentos e sessenta e três
reais e sessenta e seis centavos), referentes ao reajuste contratual de novembro/2021
a novembro/2022, com índice de 5,374330%.. Vigência: 18/01/2022 a 18/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.237,00. Data de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
NO RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 74/2022,
publicado no D.O.U. de 17/04/2023, Seção 3, Página 61. Onde se lê: VENCEDOR:
40.567.546/0001-43 - P C MELHOR LTDA para o item 01 no valor total de R$ 384.589,00.
Leia-se: VENCEDOR: 40.567.546/0001-43 - P C MELHOR LTDA para o item 01 no valor total
de R$ 381.072,33.
ELIEIDE SANTOS ORRICO
Coordenadora de Material e Patrimônio
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 150247
Nº Processo: 23066016725202355. Objeto: Registro de Preços - 25/2023 - para
eventual aquisição de ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAL ESPECIAL - OPME visando atender as
necessidades do Hospital Ana Nery , unidade integrante do Complexo Hospitalar e de
Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a
descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência
(Anexo I). Total de Itens Licitados: 32. Edital: 11/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO
Setor de Licitação
(SIASGnet - 10/05/2023) 150247-15223-2023NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 158195
Nº Processo: 23096048226202299. Objeto: Aquisição de equipamentos para
produção audiovisual para o Laboratório de Vídeo e Fotografia - LAVIF da Universidade
Federal de campina Grande, Campus UFCG.. Total de Itens Licitados: 32. Edital:
11/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Aprigio Veloso,
882 
- 
Bairro 
Universitario,
- 
Campina 
Grande/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-00014-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 11/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VANIA REGINA SANTANA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 09/05/2023) 158195-15281-2023NE000001
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR
PROCESSO Nº 23096.054577/2021-58
VIGÊNCIA: 09/05/2023 à 09/05/2024
REGISTRO DE PREÇO Nº 23/2023
FORNECEDOR: MEDICALTEC - COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 15.023.268/0001-16
. Item
Quant
Unid
Descrição dos Itens
Unit R$
Total R$
. 01
2400
Frasco
ÁGUA OXIGENADA, TIPO 10 VOLUMES; FRASCO 1000ML
3,82
9.168,00
. 03
6000
Unidade
AGULHA ANESTÉSICA, RAQUIDIANA, AÇO INOXIDÁVEL, DIMENSÃO 18 G X 3 1/2´, PONTA QUINCKE, CÂNULAS DE PAREDES FINAS,
C/ MANDRIL, CONECTOR UNIVERSAL, LUER LOCK, CÔNICO E TRANSPARENTE, DESCARTÁVEL, ESTÉRIL.
5,74
34.440,00
. 12
6000
Litro
ALCOOL E ETÍLICO A 70%, LÍQUIDO
4,66
27.960,00