DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Capitalização do AFAC
R$ 6.518
Total em 31/12/2022
R$ 1.229.680
A capitalização foi autorizada na Assembleia Geral Extraordinária de nº 024/2022, realizada em 25 de abril de 2022, sendo os valores incorporados referentes a repasses recebidos
da União para investimento e registrados em conta de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - AFAC.
17 Ajuste de Avaliação Patrimonial
A partir da competência 2010, na medida em que o valor dos bens, objetos do ajuste de avaliação patrimonial, são depreciados, amortizados ou baixados, em contrapartida ao
resultado, simultaneamente, o mesmo valor é transferido da conta de ajuste de avaliação patrimonial para a conta de Lucros ou Prejuízos Acumulados.
31/12/2022
31/12/2021
Saldo inicial
(17.679)
(16.163)
Recomposição pela Baixa ou Depreciação de Bens
(815)
(818)
Reversão de Menos-Valia
-
(698)
Saldo final
(18.494)
(17.679)
O valor de menos-valia de R$ (698) em 31/12/2021 refere-se à reversão do valor de reavaliação negativa incidente sobre bens patrimoniais com saldo residual, em 2010,
insuficiente para o seu registro. Este ajuste recompôs o saldo do imobilizado e da reserva de reavaliação no Patrimônio Líquido.
18 Receita Operacional Líquida
31/12/2022
31/12/2021
Serviços Prestados
Sistema Único de Saúde - SUS
203.680
254.259
Convênios
54.516
43.522
Particulares
9.945
5.513
Pesquisa e Ensino
8.881
10.964
Outros Serviços
3.787
2.360
Total de Serviços Prestados
280.809
316.618
Deduções da Receita Bruta
PIS sobre Faturamento
(420)
(395)
COFINS sobre Faturamento
(1.936)
(1.822)
Total das Ded da Receita Bruta
(2.356)
(2.217)
Receita Líquida Operacional
278.453
314.401
A apresentação do Demonstrativo de Resultado do Exercício está adequada à estrutura da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST). Desta forma,
os repasses recebidos não compõem o grupo de receitas operacionais, sendo apresentados separadamente na Demonstração do Resultado do Exercício.
19 Custos dos Serviços e Despesas Operacionais por Natureza
31/12/2022
31/12/2021
Custos
Despesas
Total
Custos
Despesas
Total
Salários e Encargos
1.115.043
182.098
1.297.141
1.084.659
145.143
1.229.802
Benefícios de Pessoal
71.315
16.258
87.573
70.381
14.057
84.438
Consumo de Materiais
210.653
4.115
214.768
211.867
3.894
215.761
Deprec/Amortizações
21.826
14.466
36.292
23.010
12.238
35.248
Desp Serviços PF e PJ
103.665
45.722
149.387
88.864
52.311
141.175
Subtotais
1.522.502
262.659
1.785.161
1.478.781
227.643
1.706.424
Prov Contingências
-
96.477
96.477
-
256.571
256.571
Saldo Contábil
1.522.502
359.136
1.881.638
1.478.781
484.214
1.962.995
Os custos dos serviços e despesas administrativas foram apropriados de acordo com o sistema de apuração de custos contábeis. Os valores dos custos diretos são distribuídos
em: pessoal, material, depreciação, serviços, água, energia e telefone. Não são considerados os grupos de centro de custos referentes aos complementos patrimoniais, custos não
operacionais e obras em andamento.
Na determinação do resultado foram computados os custos e despesas pagos ou incorridos, os quais correspondem às receitas de serviços reconhecidas no exercício.
20 Despesas de Benefícios a Empregados
31/12/2022
31/12/2021
Assistência Médica
11.066
11.524
Auxílio Transporte
2.941
2.971
Auxilio Creche
1.055
1.108
Auxilio Alimentação
37.343
35.849
Previdência Privada
35.168
32.988
Saldo Contábil
87.573
84.440
Representa os benefícios a empregados, que são reconhecidos no resultado do período em que ocorre a prestação do serviço do empregado. Como benefício pós-emprego a
Instituição oferece plano de previdência privada de aposentadoria complementar.
21 Outras Receitas e Despesas
31/12/2022
31/12/2021
Outras Receitas
Aluguéis
1.950
1.187
Leilões
1.811
401
Reversão de PECLD
1.176
366
Reversão de Provisões TSP
3.812
4.409
Doações de Estoque e Uso Permanente
6.090
7.850
Contrato de Prestação de Serviços
3.192
3.343
Restituições de Convênios
3.979
5.721
Outros Acréscimos
4.368
6.017
Total de Outras Receitas
26.378
29.294
Outras Despesas
Outros Decréscimos
(4.309)
(2.073)
Resultado com Baixa de Bens
Valor Líquido da Baixa de Bens
(2.741)
(5.871)
Baixa de Bens e Outras Despesas
(7.050)
(7.944)
Saldo de Outras Receitas e Despesas
19.328
21.350
22 Resultado Financeiro
31/12/2022
31/12/2021
Receita Financeira
Remuneração de Depósitos
1.300
152
Juros e Multas Previstos em Contratos
370
2.681
Variação Cambial e Monetária Ativa
639
587
Total Receita Financeira
2.309
3.420
Despesa Financeira
Juros sobre TSP, Multas e Despesas Bancárias
(1.051)
(1.696)
Variação Cambial
(630)
(776)
Total Despesa Financeira
(1.681)
(2.472)
Saldo Contábil
628
948
A receita financeira é reconhecida conforme o prazo decorrido pelo regime de competência, usando o método da taxa efetiva de juros.
23 Partes Relacionadas
Os saldos contábeis e as transações relativas a operações com partes relacionadas decorrem de transações da instituição com outra pessoa ou entidade que se enquadre na
definição de parte relacionada constante na Política Institucional do HCPA.