DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051100122
122
Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 114601
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 45142.002062/2018-41.
Pregão. 
Nº 
2/2019. 
Contratante: 
FUNDACAO 
IBGE-ADMINISTRACAO 
CENTRAL/RJ.
Contratado: 03.961.675/0001-95 - INTERAGUA QUIMICA LTDA. Objeto: Prorroga-se o prazo
de vigência. Vigência: 28/05/2023 a 27/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
42.000,00. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
ESCOLA NACIONAL DE CIÊNCIAS ESTATÍSTICAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 12/2023
Processo: 03607.000022/2023-33. Espécie: Convênio de Cooperação nº 02/2023 que entre
si celebram Customer in Love, CNPJ 27.549.522/0001-01 e a Fundação Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística - IBGE, CNPJ 33.787.094/0001-40, através da Escola Nacional de
Ciências Estatísticas - ENCE. Objeto: Concessão de estágios a estudantes matriculados na
ENCE, selecionados dentre aqueles que estejam frequentando regularmente os respectivos
cursos de graduação. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Vigência: 60 meses. Data da
Assinatura: 05/05/2023. Signatários: Marina Jakubowski Mardirossian, Representante Legal
da Customer in Love, e José André de Moura Brito, Coordenador-Geral Adjunto da
ENCE.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Escola Nacional de Ciências Estatísticas - ENCE
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE
CNPJ 33.787.094/0001-40
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados vinte seis
diplomas, no período de 01/01/2023 a 25/04/2023, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas:
Curso de Graduação
Livro 4 - 2 diplomas:
1. Registro nº 1.700 - fl. 32,
2. Registro nº 1.702 - fl. 23v.
Livro 5 - 17 diplomas
1. Registro nº 1.701 - fl.2,
2. Registro nº 1.703 - fl.22,
3. Registro nº 1.704 - fl.22,
4. Registro nº 1.705 -fl. 22v,
5. Registro nº 1.706 - fl. 23,
6. Registro nº 1.707 - fl. 24,
7. Registro nº 1.708 - fl. 24,
8. Registro nº 1.709 - fl. 25,
9. Registro nº 1.710 - fl. 25,
10. Registro nº 1.711 - fl.24v,
11. Registro nº 1.712 -fl. 25v,
12. Registro nº 1.713 - fl. 26,
13. Registro nº 1.714 - fl. 26v,
14. Registro nº 1.715 - fl. 22v
15. Registro nº 1.716 - fl. 26v,
16. Registro nº 1.717 - fl.23,
17. Registro nº 1.718 - fl.25v.
Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu
Livro 1 - 5 diplomas de Mestrado:
1. Registro nº 103215 - fl. 65v,
2. Registro nº 103498 - fl. 68,
3. Registro nº 103499 - fl. 59v,
4. Registro nº 103500 - fl. 62v,
5. Registro nº 103501 - fl. 60v.
Livro 1 - 2 diplomas de Doutorado
1. Registro nº 103494 -fl.04v,
2. Registro nº 103497 -fl.06.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://ence.ibge.gov.br.
Rio de Janeiro-RJ, 10 de maio de 2023
MAYSA SACRAMENTO DE MAGALHÃES
Coordenadora Geral
UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA
AGÊNCIA DO IBGE EM PORTO SEGURO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 002088100000700201853 Objeto Primeiro termo aditivo ao termo de convênio
celebrado entre a Prefeitura Municipal de Porto Seguro BA CNPJ de 13635016000112 e a
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE, cujo escopo será o de
disciplinar a mútua colaboração entre aos partícipes no levantamento, pelo IBGE, das
informações estatísticas e geocientíficas a serem produzidas pelo IBGE sobre o município.
A prefeitura cedeu imóvel situado Avenida Navegantes, 769, Condomínio Navegantes
Office s, Bloco A, Salas 119 e 120, Pacatá, para instalação da Agência de coleta do IBGE em
Porto Seguro BA, na forma de apoio logístico para realização das pesquisas do IBGE,
durante o período de 12 meses, até seu término em 09042028
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 114618
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 20526.000018/2019-31.
Dispensa. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 07.154.813/0001-85 - CF ESTACIONAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº 07/2019 de prestação de serviços de locação de 3 (três) vagas
de estacionamento coberto para atender a agência do IBGE em Poços de Caldas - MG.
Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.840,00.
Data de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
UNIDADE ESTADUAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 114613
Nº Processo: 03625.000105/2023-12.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA PARAIBA.
Contratado: 03.977.181/0001-07 - PLATINA MINERAL LTDA. Objeto: Aquisição de água
mineral em garrafões de 20 litros, em vasilhames retornáveis para as agências do ibge em
joão pessoa i, agência do ibge em joão pessoa ii e superintendência estadual do ibge na
paraíba..
Fundamento Legal: . Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2028. Valor Total: R$ 21.420,00. Data
de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 114623
Nº Processo: 03641.000064/2023-58.
Dispensa Nº 6/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA.
Contratado: 080.461.619-18 - LUIS EDUARDO REMAR DE ANDRADE. Objeto: Locação de
imóvel para sediar a agência do ibge em irati/pr..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2026. Valor Total: R$ 82.800,00. Data
de Assinatura: 31/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 114623
Nº Processo: 03641.000064/2023-58.
Dispensa Nº 6/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA.
Contratado: 080.461.619-18 - LUIS EDUARDO REMAR DE ANDRADE. Objeto: Locação de
imóvel para sediar a agência do ibge em irati/pr..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2026. Valor Total: R$ 82.800,00. Data
de Assinatura: 31/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
UNIDADE ESTADUAL EM PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 114614
Nº Processo: 03626.0124/2023.. Objeto: Contratação dos serviços de
administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota
do IBGE/PE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/05/2023 das 08h30 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Av. Eng. Domingos Ferreira, 1097, 4º And., Bairro Boa Viagem,
Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/114614-5-00003-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CARLOS ANTONIO CORREIA LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/05/2023) 114629-11301-2023NE800001
UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114631
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 20870.000462/2021-69.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 24.980.538/0001-78 - AMAZON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Prorrogação do contrato por 12 meses , reajuste de 4,65% dos valores contratuais,
conforme variação do ipcaacumulado no período de 12 meses, e a supressãode 25% do
valor dos grupos 1, 2 e 3, a partir da data de início da prorrogação. Vigência: 09/05/2023
a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.781,51. Data de Assinatura:
08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
UNIDADE ESTADUAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114624
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 20857.000214/2020-85.
Dispensa. Nº 9/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA .
Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
original por mais 12 meses.. Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 22.710,00. Data de Assinatura: 28/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
UNIDADE ESTADUAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114639
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 20720.000029/2022-16.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS. Contratado:
30.643.835/0001-20 - PONTUAL REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Serviço de manutenção corretiva e preventiva de aparelhos de arcondicionado no ibge do
tocantins.. Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.164,34. Data de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114639
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 20720.000127/2020-92.
Dispensa. Nº 11/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS.
Contratado: 336.463.761-04 - MARIA HENRIQUE DOS REIS. Objeto: Locação de imóvel
para instalação do ibge em tocantinópolis. Vigência: 14/05/2023 a 14/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 7.813,92. Data de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).