DOE 17/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº2018/1910-3 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista 
o que consta nos Processos nº 6595158/2018 e 6744366/2018 (Viproc), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora REJANE FEIJÓ DE 
VASCONCELOS, DAS-1, matrícula nº 102.967-1-4, com exercício funcional na Superintendência de Apoio à Gestão da Rede de Unidades de Saúde-SRU, 
no período de 21 a 23 de agosto de 2018, a fim de que a mesma possa viajar à Brasília/DF, objetivando participar do Seminário de Boas Práticas na Gestão 
de Parceria com o Terceiro Setor na Saúde, promovido pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde-CONASS, em parceria com o Tribunal de Contas da 
União-TCU e o Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde-IBROSS, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, num valor unitário de R$ 189,25 
(cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um valor de R$ 473,13 (quatrocentos e setenta e três reais e treze centavos), acrescido de 
60% (sessenta por cento), correspondente a R$ 283,88 (duzentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 189,25 
(cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um valor total de R$ 946,26 (novecentos e quarenta e seis reais e vinte e seis centavos), 
bem como passagem aérea no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 737,51 (setecentos e trinta e sete reais e cinquenta e um centavos), de acordo 
com o Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, classe III, anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da 
Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de agosto de 2018.
Marcos Antônio Gadelha Maia 
SECRETÁRIO ADJUNTO
*** *** ***
PORTARIA Nº2018/2029-1 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o 
que consta nos Processos no 6684410/2018 e nº 6898134/2018 (Viproc), RESOLVE CONCEDER para os CONSELHEIROS Estaduais de Saúde abaixo 
relacionados, diarias no valor de 2.810,64 (dois mil, oitocentos e dez reais e sessenta e quatro centavos) bem como passagens aéreas no trecho Fortaleza 
/ Brasília / Fortaleza e Juazeiro do Norte / Brasília / Juazeiro do Norte no valor de 2.771,60 (dois mil, setecentos e setenta e um reais e sessenta centavos), 
para que os mesmos possam viajar à Brasília-DF, no período de 02 a 05 de setembro de 2018 com o objetivo de participar do  6º Congresso Brasileiro de 
Saíde Mental - ABRASME de acordo com o Decreto Nº. 30.719, de 25 de outubro de 2011, classe V, anexos I e III, devendo as despesas correr por conta 
da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado.
SERVIDOR(A)
CLASSE
DIÁRIAS (R$)
ACRESC (R$)
AJ.CUS (R$)
TOTAL (R$)
QTE
V. UNIT
TOTAL
FRANCISCA JOSILENE FERNANDES DOS SANTOS
V
3,5
141,95
496,83
298,10
141,95
939,88
NARA CRISTINA BATISTA TEIXEIRA
V
3,5
141,95
496,83
298,10
141,95
939,88
JOSÉ CARDOSO MENDES
V
3,5
141,95
496,83
298,10
141,95
939,88
VALOR TOTAL
2.810,64
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 31 de agosto de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA
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PORTARIA Nº2018/2030-1 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o 
que consta nos Processos no 6676255/2018 e nº 6898452/2018 (Viproc), RESOLVE CONCEDER para as CONSELHEIRAS Estaduais de Saúde abaixo 
relacionadas, diarias no valor de 2.661,57 (dois mil seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta e sete centavos) bem como passagens aéreas no trecho 
Fortaleza / Recife / Fortaleza no valor de 1.768,92 (um mil setecentos e sessenta e oito reais e noventa e dois centavos), para que as mesmas possam viajar à 
Recife-PE, nos dias 02 a 05 de setembro de 2018 com o objetivo de participar do  54º Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical - MedTrop 
de acordo com o Decreto Nº. 30.719, de 25 de outubro de 2011, classe V, anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da 
Secretaria da Saúde do Estado.
SERVIDOR(A)
CLASSE
DIÁRIAS (R$)
ACRESC (R$)
AJ.CUS (R$)
TOTAL (R$)
QTE
V. UNIT
TOTAL
KILVIA MARIA LIMA DE OLIVEIRA TEIXEIRA
V
3,5
141,95
496,83
248,41
141,95
887,19
MARIA IRENE FILHA DE SOUSA
V
3,5
141,95
496,83
248,41
141,95
887,19
MARIA SOCORRO MARQUES FERREIRA OLIVEIRA
V
3,5
141,95
496,83
248,41
141,95
887,19
VALOR TOTAL
2661,57
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 31 de agosto de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA
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PORTARIA Nº2018/2031-1 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista 
o que consta nos Processos Nº 6684355/2018  e Nº 6898096/2018 RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora MARIA GORETTI SOUSA 
PINHEIRO, lotada na Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Saúde, no período de 02 de setembro a 05 de setembro de 2018, a fim de que a mesma 
possa viajar à cidade de Brasília-DF, com o objetivo de participar do 6º Congresso Brasileiro de Saúde Mental - ABRASME, concedendo-lhes diárias com 
valor unitario de 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) perfazendo um total de 662,38 (seiscentos e sessenta e dois reais etrinta e 
oito centavos) com acréscimo de 60% 397,43 (trezentos e noventa e sete reais e quarenta e três centavos) mais ajuda de custo de 189,25 (cento e oitenta e 
nove reais e vinte e cinco centavos) totalizando 1.249,06 (um mil, duzentos e quarenta e nove reais e seis centavos), bem como passagem aérea no trecho 
Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor R$ 844,77 (oitocentos e quarenta e quatro reais e setenta e sete centavos), de acordo com o Decreto Nº. 30.719, de 25 
de outubro de 2011, anexo I, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 31 de agosto de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA
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PORTARIA Nº2058/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 5549373/2018 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, as SERVIDORAS CRISTIANNE SOARES CHAVES e FABIOLA MARIA DE GIRAO LIMA, que ocupam os cargos de Enfermeiro e 
Médico Veterinário, matriculas n.sº 495659-1-7 e 496391-1-2, lotadas nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional na 10ª Coordenadoria Regional de 
Saúde de Limoeiro do Norte, que participarão da XXIX REUNIÃO DA RAIVA NAS AMÉRICAS, a realizar-se em Bueno Aires/Argentina no período de 
28 de outubro de 2018 a 01 de novembro de 2018, devendo as servidoras comprovarem para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, 
Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2060/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 6467842/2018 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR DO 
PONTO, a servidora VIRGINIA MARIA RAMOS SAMPAIO, que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 493688-1-X, lotada nesta Secretaria da Saúde, 
com exercício funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, que participará do 20º CONGRESSO BRASILEIRO DE INFECTOLOGIA PEDIÁTRICA, que 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº174  | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2018

                            

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