DOE 17/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº2098/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 
2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, 
CONSIDERANDO o que consta do Processo n.º 6413998/2018 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, a servidora MARIA DO ROSARIO 
RABELO DO AMARAL, que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 
107692-1-3, lotada nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no 
Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, que participará do XXII CONGRESSO 
BRASILEIRO DE NUTROLOGIA, que realizar-se-á em São Paulo/SP no 
período de 26 a 29 de setembro de 2018, devendo a servidora comprovar para 
tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e 
Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida 
seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 05 de setembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2099/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 
2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, 
CONSIDERANDO o que consta do Processo n.º 6468520/2018 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, 
DISPENSAR DO PONTO, a servidora JANAIRA FERNANDES SEVERO 
FERREIRA, que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 493741-1-9, lotada 
nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Hospital Infantil Dr. 
Albert Sabin, que participará do XLV CONGRESSO BRASILEIRO DE 
ALERGIA E IMUNOLOGIA, que realizar-se-á em Recife/PE nos dias 23 
e 24 de outubro de 2018, devendo a servidora comprovar para tanto, com 
documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefí-
cios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida 
seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 05 de setembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2100/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro 
de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 
2015, CONSIDERANDO o que consta do Processo n.º 5056369/2018 do 
VIPROC, RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 
de 20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, o servidor FRANCISCO DAS 
CHAGAS GONCALVES DE OLIVEIRA, que ocupa o cargo de Médico, 
matricula n.º 106387-1-2, lotado nesta Secretaria da Saúde, com exercício 
funcional no Hospital Geral de Fortaleza, que participará do XVII SEMANA 
BRASILEIRA DO APARELHO DIGESTIVO, que realizar-se-á em São 
Paulo/SP no período de 16 a 21 de novembro de 2018, devendo o servidor 
comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, 
Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a 
ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de setembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2101/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 
2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, 
CONSIDERANDO o que consta do Processo n.º 6447337/2018 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, 
DISPENSAR DO PONTO, a servidora MARIA EURICE MARQUES DE 
MORAIS, que ocupa o cargo de Visitadora Sanitária/ Cedido-Federal, matri-
cula n.º 90195514, com exercício funcional na Coordenadoria de Políticas e 
Atenção à Saúde, junto ao Núcleo de Atenção Primária, que participará do 
V SEMINÁRIO NACIONAL DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DE 
TUBERCULOSE, que realizar-se-á em Brasília/DF no período de 24 a 27 
de setembro de 2018, devendo a servidora comprovar para tanto, com docu-
mentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua 
efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 
de setembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2102/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 
2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, 
CONSIDERANDO o que consta do Processo n.º 6203004/2018 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, o servidor FRANCISCO HOLANDA 
JUNIOR, que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 107703-1-9, lotado 
nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Instituto de Prevenção 
do Câncer, que participará do CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA, 
ECO-DOPPLER VASCULAR, que realizar-se-á em São Paulo/SP no período 
de 10 a 18 de setembro de 2018, devendo o servidor comprovar para tanto, 
com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Bene-
fícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida 
seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 05 de setembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2103/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 
2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, 
CONSIDERANDO o que consta do Processo n.º 6490291/2018 do VIPROC, 
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, a servidora ANASTACIA FACANHA 
WENCESLAU, que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 99994673, com 
exercício funcional no Instituto de Prevenção do Câncer, que participará do 
XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE PATOLOGIA DO TRATO GENITAL 
INFERIOR E COLPOSCOPIA, que realizar-se-á em São Paulo/SP no período 
de 19 a 22 de setembro de 2018, devendo a servidora comprovar para tanto, 
com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Bene-
fícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida 
seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 05 de setembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2104/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta 
do processo nº 3174852/2018 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos 
termos dos arts.132, inciso VI e 136 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 
1974, combinado com o Art.61 da Lei nº 12.386, de 09 de dezembro de 
1994 e Decreto nº 22.077/A, de 04 de agosto de 1992, à servidora MARIA 
SOCORRO NERGINO DE MENEZES, que exerce a função de Auxiliar 
de Administração, Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e 
Operacional - ADO, matrícula nº 085761-1-4, lotada na Secretaria da Saúde, 
em exercício funcional no Instituto de Prevenção do Câncer do Ceará/IPC, 
a gratificação pela execução de trabalho em condições especiais, inclusive 
com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, na base de 20%(VINTE POR CENTO) 
sobre seu vencimento, a partir de 24 de abril de 2018. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de setembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2018/2128 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
que lhe confere o artigo 209 inciso II, da lei 9.826 de 14 de maio de 1974 
(Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), RESOLVE DESIGNAR 
os SERVIDORES Katarine Vila Real Sampaio de Castro e José Wilson de 
Lima Sales, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de 
Sindicância destinada a apurar a responsabilidade administrativa dos fatos, 
chegados ao conhecimento deste Secretaria da Saúde do Estado do Ceará 
através do processo nº 7332185/2018. SECRETARIA DA SAÚDE, em 
Fortaleza, 05 de setembro de 2018.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº2129/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 
29.704, de 08 de abril de 2009, e tendo em vista o que consta no processo n° 
4435528/2018, RESOLVE COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Universidade 
Federal do Ceará, com ônus para a origem, o servidor DANIEL FREIRE 
DE FIGUEIREDO, ocupante do cargo de MÉDICO, matrícula n° 404485-
1-9, para executar as atividades descritas no Plano de Trabalho, do Projeto 
do Centro de Atividades Neurocirúrgicas no Hospital Universitário Walter 
Cantídio, no período de abril de 2018 a abril de 2023, nos termos do Acordo 
de Cooperação Técnica n° 01/2018, que celebram entre si o Estado do Ceará 
e a Universidade Federal do Ceará, com intervenientes. Esta portaria entra 
em vigor a partir da data da publicação, retroagindo os efeitos a partir da 
publicação do referido Acordo, em 13 de março de 2018. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de setembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2130/2018 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 
29.704, de 08 de abril de 2009, e tendo em vista o que consta no processo n° 
4435706/2018, RESOLVE COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Universidade 
Federal do Ceará, com ônus para a origem, o servidor JOAO MACEDO 
COELHO FILHO, ocupante do cargo de MÉDICO, matrícula n° 104139-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº174  | FORTALEZA, 17 DE SETEMBRO DE 2018