Fortaleza, 11 de maio de 2023 | SÉRIE 3 | ANO XV Nº088 | Caderno 2/3 | Preço: R$ 21,97 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação) EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 8 - BATURITE PROCESSO Nº04872241/2023 - INÍCIO LOTE 204/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23054409 - EEMTI DEPUTADO UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CLEANE DE AGUIAR DE SOUSA - CPF: 98451510353 - MATRÍCULA: 22200181235244 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116059811 - NOME SUBSTITUÍDO: ROZANGELA LEAL PIRES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 25/04/2023 a 16/05/2023 - VALOR MENSAL: R$ 924,98;ELIANE MARTINS DA SILVA - CPF: 05901838343 - MATRÍCULA: 22200181235228 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116059811 - NOME SUBSTITUÍDO: ROZANGELA LEAL PIRES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 17/04/2023 a 16/05/2023 - VALOR MENSAL: R$ 210,22;EUTALIA PINHEIRO GOMES - CPF: 05778758332 - MATRÍCULA: 2220018123521X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116059811 - NOME SUBSTITUÍDO: ROZANGELA LEAL PIRES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 17/04/2023 a 16/05/2023 - VALOR MENSAL: R$ 210,22;TALES FELIPE DE SOUSA - CPF: 04687865380 - MATRÍCULA: 22200181235236 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116059811 - NOME SUBSTITUÍDO: ROZANGELA LEAL PIRES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M I - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 17/04/2023 a 16/05/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2312,45; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.589,14 ( TRÊS MIL E QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E QUATORZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23054409 - EEMTI DEPUTADO UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 08 de maio de 2023. Erika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR *** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS PROCESSO Nº04860685/2023 - INÍCIO LOTE 213/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23127821 - EEMTI ARSÊNIO FERREIRA MAIA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CRISTINA COSTA BANDEIRA - CPF: 06766816384 - MATRÍCULA: 22200181235341 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130280814 - NOME SUBSTITUÍDO: THAIS PEREIRA DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 13/04/2023 a 10/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4099,35; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA- MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.925,41 ( SETE MIL E NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23127821 - EEMTI ARSÊNIO FERREIRA MAIA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 08 de maio de 2023. Erika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR *** *** *** EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS PROCESSO Nº04878320/2023 - INÍCIO LOTE 214/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23124172 - EEM BENI CARVALHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): PAULO SERGIO DA SILVA FREITAS - CPF: 66245699304 - MATRÍCULA: 22200181234957 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 17/04/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;PAULO SERGIO DA SILVA FREITAS - CPF: 66245699304 - MATRÍCULA: 22200181234965 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 5 - CH MENSAL: 25 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 17/04/2023 a 21/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 525,56;SILVIA HELENA RIBEIRO SANTIAGO - CPF: 03589845309 - MATRÍ- CULA: 22200181234949 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130423216 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO EVERTON SILVA DE FREITAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 17/04/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 630,67; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/ CE - VALOR GLOBAL: R$ 18.036,22 ( DEZOITO MIL E TRINTA E SEIS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23124172 - EEM BENI CARVALHO e os Professores constantes neste extrato LOTE 215/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23124121 - EEMTI BARÃO DE ARACATI. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO LAERCIO PEREIRA RAMALHO - CPF: 40068820330 - MATRÍCULA: 22200181234930 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 20/04/2023 a 21/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição doFechar