DOE 11/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº088  | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2023
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 16.910,52 ( DEZESSEIS MIL E NOVECENTOS E DEZ REAIS E CINQUENTA E DOIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23124121 - EEMTI BARÃO DE ARACATI e os Professores constantes neste extrato
LOTE 216/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23203536 - EEM FRANCISCO NONATO FREIRE. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): GERALDO GEOVANI SANTOS DA SILVA - CPF: 05335165448 - MATRÍCULA: 22200181234914 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME 
ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 08/05/2023 a 21/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;GERALDO GEOVANI SANTOS DA SILVA - CPF: 
05335165448 - MATRÍCULA: 22200181234922 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - 
PERÍODO: 08/05/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 630,67; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 20.730,70 ( VINTE MIL E SETECENTOS E TRINTA REAIS E SETENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23203536 - EEM FRANCISCO 
NONATO FREIRE e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 08 de maio de 2023.
Erika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
 
PROCESSO Nº04858320/2023 - INÍCIO
LOTE 232/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23029854 - EEMTI PRUDÊNCIO DE PINHO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): GABRIEL ARAUJO DE SOUSA FILHO - CPF: 04694526332 - MATRÍCULA: 22200181235457 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115879017 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA ELIENE 
MARQUES DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH 
MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 10/04/2023 a 08/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2207,34;MARIA MADALENA 
GOMES BARROZO - CPF: 06117736355 - MATRÍCULA: 22200181235449 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115879017 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA ELIENE MARQUES DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 21,02230 - PERÍODO: 10/04/2023 a 08/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.475,48 ( OITO MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23029854 - EEMTI PRUDÊNCIO DE PINHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 233/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23227940 - CEJA PROFESSOR LUIZ BEZERRA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR - CPF: 04789065367 - MATRÍCULA: 22200181235430 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181096678 - NOME SUBSTITUÍDO: 
RANIELA RODRIGUES ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH 
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 29/03/2023 a 12/04/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;SAMUEL MOURAO 
DO NASCIMENTO - CPF: 06774276385 - MATRÍCULA: 22200181235422 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115882611 - NOME SUBSTITUÍDO: MANOELZITO XIMENES GOMES FILHO - JUSTIFI-
CATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: F - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/05/2023 a 22/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 38.572,52 ( TRINTA E OITO MIL E QUINHENTOS E 
SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23227940 - CEJA PROFESSOR LUIZ BEZERRA e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 08 de maio de 2023.
Erika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 14 - SENADOR POMPEU
 
PROCESSO Nº04872683/2023 - INÍCIO
LOTE 92/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23120878 - EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR 
CASTELO BRANCO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA CLAUDIA DE FREITAS RODRIGUES - CPF: 04302449322 - MATRÍCULA: 
22200181235201 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
02/05/2023 a 04/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1892,01; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e 
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 15.319,17 ( QUINZE MIL E TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23120878 - EEMTI MARECHAL 
HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 93/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23265833 - EEMTI ELZA GOMES MARTINS. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANA CLARA SOARES CAMPELO - CPF: 03356699300 - MATRÍCULA: 22200181235198 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T 
- CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 20/04/2023 a 11/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 630,67; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.500,40 ( CINCO MIL E QUINHENTOS 
REAIS E QUARENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23265833 - EEMTI ELZA GOMES MARTINS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 94/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23119799 - EEMTI DE MINEIROLÂNDIA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): DEBORAH OLIVEIRA NOGUEIRA - CPF: 06033177312 - MATRÍCULA: 22200181235171 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181134723 - NOME SUBSTITUÍDO: MICHEL TEMOTEO VITO-
RIANO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 
5 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/05/2023 a 08/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 105,11;ELIVANIA CARNAUBA SILVA - CPF: 
02144769362 - MATRÍCULA: 22200181235163 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22200181134723 - NOME SUBSTITUÍDO: MICHEL TEMOTEO VITORIANO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - 
CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/05/2023