DOE 11/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº088  | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2023
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº01952538/2023
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da JOSÉ JOACY PEREIRA EEM, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do 
outro lado, pelo PROFESSOR(A) VERONICA DE SOUSA TRINDADE, matrícula nº 2220018104449X, resolvem, por este instrumento de rescisão de 
contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 16/02/2023, em todas as suas cláusulas, o contrato de 
trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 06/02/2023. Iniciativa do contratado, cumprindo nesta hipótese a prévia 
comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 173, 
de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 01952538/2023. 
Aratuba, 16 de fevereiro de 2023. CREDE 8 - BATURITÉ/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº02558191/2023
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através do LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO, representado(a) pelo DIRETOR 
ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) VERIDIANA PAULO DA SILVA ALVES, matrícula nº 22200181106819, resolvem, por este instru-
mento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 28/02/2023, em todas as suas 
cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 06/02/2023. Extinção ou conclusão das ativi-
dades temporárias definidas pelo contratante, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, 
publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 02558191/2023. Baturité, 28 de fevereiro 
de 2023. CREDE 8 – BATURITÉ/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº01618123/2023
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEM ALFREDO MACHADO, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do 
outro lado, pelo PROFESSOR(A) EDWIRGES DE FRANCA SANTOS, matrícula nº 22200181028168, resolvem, por este instrumento de rescisão de 
contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 31/01/2023, em todas as suas cláusulas, o contrato de 
trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 07/02/2023. Término do prazo contratual, tudo com respaldo legal no 
art. 6º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR 
ESCOLAR, exarada no processo nº 01618123/2023. Madalena, 31 de janeiro de 2023. CREDE 12 - QUIXADÁ/CEARÁ. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, 19 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 069 - SÉRIE 3 - ANO XIV, de 29 de março de 2022, páginas 119 e 120, que publicou o EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS 
TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA - PROCESSO Nº02806878/2022 - LOTE 341/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069570 - EEFM PADRE ROCHA, com justificativa exarada no processo nº 03023747/2023. Onde se lê: 
PAULO RICARDO LOIOLA DO NASCIMENTO – MATRÍCULA: 22200180914261 E MATRÍCULA: 2220018091427X – CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA Leia-se: PAULO RICARDO LOIOLA DO NASCIMENTO – MATRÍCULA: 22200180914261 E MATRÍCULA: 2220018091427X – CARGO: 
PROF CTPD 7 SEMESTRE Fortaleza, 24 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº029/2019 - PRE RESERVA 1236327
I - ESPÉCIE: 10 ADITIVO CONTRATO 029/2019 PROCESSO 11343680/2022; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE – SESPORTE; III 
- ENDEREÇO: AVENIDA ALBERTO CRAVEIRO, 2901, BOA VISTA, CEP: 60.861-212, FORTALEZA, CEARÁ; IV - CONTRATADA: FORTEKS 
ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA; V - ENDEREÇO: RUA CEZIDIO DE ALBUQUERQUE, Nº 240, CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS, 
CEP N° 60.823-100, FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 65, § 1º, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTE-
RIORES; VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA - CEARÁ; VIII - OBJETO: ACRÉSCIMO DE R$ 162.329,45 (CENTO E SESSENTA E DOIS 
REAIS TREZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), AO VALOR GLOBAL DO CONTRATO Nº 029/2019, 
QUE É DE R$ 1.440.780,47 (HUM MILHÃO, QUATROCENTOS E QUARENTA MIL, SETECENTOS E OITENTA REAIS E QUARENTA E SETE 
CENTAVOS), CORRESPONDENDO, ASSIM, AO PERCENTUAL DE 11,27% (ONZE VÍRGULA VINTE E SETE POR CENTO); IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 1.603.109,92 (HUM MILHÃO, SEISCENTOS E TRÊS MIL, CENTO E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).; X - DA VIGÊNCIA: 
10 DE FEVEREIRO DE 2023 ATÉ 10 DE MAIO DE 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS 
E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL A QUE SE REFERE O PRESENTE TERMO ADITIVO.; XII - DATA: FORTALEZA 27 DE ABRIL DE 
2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO SECRETÁRIO DO ESPORTE – SESPORTE, MIELLI XIMENES RIPARDO FORTEKS 
ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. REPRESENTANTE LEGAL e FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO SUPERINTENDENTE DA 
SOP INTERVENIENTE TÉCNICO.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 009/2023 - PRE-RESERVA 1224600
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: SEGURO SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Contratação 
de empresa de prestação de serviços de mão de obra terceirizada para atender às necessidades relativas ao Serviço de Vigilância nas dependências do 
Estádio Mauro Sampaio – Arena Romeirão, em Juazeiro do Norte/CE, de competência da Secretaria do Esporte - SESPORTE, de acordo com as categorias, 
especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA, contidos nos autos do Processo NUP 42001.000128/2023-
16, que deflagrou a Dispensa Licitatória nº 002/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação 
nº 002/2023 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. 1.2. O Termo de Referência anexo ao Processo NUP 42001.000128/2023-16, e parte integrante deste instrumento FORO: 
Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data da sua assinatura, cuja prorrogação é vedada, 
ou com a contratação do licitante vencedor decorrente do Pregão Eletrônico VIPROC Nº 00773565/2022, deflagrado para esse fim, ora em trâmite, preva-
lecendo o que ocorrer primeiro. VALOR GLOBAL: R$ 521.708,78 (quinhentos e vinte e um mil, setecentos e oito reais e setenta e oito centavos) pagos em 
até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente 
em nome da contratada, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
42100001.27.811.612.20129.01.339037.1.500.9100000.0.3.01-12722. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-CE, 25 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: 
Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e Thales Fonteles Varela - Representante Legal.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO