DOE 11/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº088  | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2023
II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº2023/07660 publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará, em 29 de março de 2023, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL 
MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir empresa 
SMITH & NEPHEW COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 13.656.820/0004-20, representada pelo(a) Sr(a). 
Magda Elaine Sampaio Pinheiro , portador(a) do RG nº. 20.368.353-5 e inscrito(a) no CPF sob o nº 132.086.988-28, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
6
CURATIVO, DE ESPUMA HIDROCELULAR/HIDROFILICA, PLACA 10CM +/-2CM X 10CM +/-2CM, 
MINIMO 5 CAMADAS, BORDA COM SILICONE MINIMO1,5CM DE ADERENCISA, CAMADA 
DE ABSORCAO E RETENCAO COM FUNCAO DE AMORTECIMENTO E REDISTRIBUICAO 
DA PRESSAO LOCAL, CAMADA PROTETORA EXTERNA DE FILME DE POLIURETANO 
COM ALTA PERM ... Und. Forn.: EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Cod. Cat.: 11947610
15.900
R$ 21,0000
R$ 333.900,00
VALOR TOTAL:
R$ 333.900,00
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 02 de maio de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
ADITAMENTO Nº41/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/14167
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2022/1490
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, 
portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos 
contidos no Processo nº 04440129/2022, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea 
“d”, do inciso II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº2022/14167 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 03 de novembro de 2022, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
“MEDICAMENTO”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir empresa ANCORA 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.618.090/0001-38, representada pelo(a) Sr(a). Melânia Thércia Gurgel 
de C. Macedo, portador(a) do RG nº 21.52706 SSP – RN e inscrito(a) no CPF sob o nº 045.667.304-09, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
01
PACLITAXEL, 6MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA 16,7ML, UNIDADE 1.0 FRASCO/
AMPOLAPACLITAXEL, 6MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA 16,7ML, UNIDADE 
1.0 FRASCO/AMPOLA Und. Forn.: UNIDADE 1.0 FRASCO/AMPOLA Cod. Cat.: 485013
2.450
R$ 35,5000
R$ 86.975,00
02
PACLITAXEL, 6MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA 50ML, UNIDADE 1.0 
FRASCO/AMPOLA Und. Forn.: UNIDADE 1.0 FRASCO/AMPOLA Cod. Cat.: 485020
1.530
R$ 82,9900
R$ 126.974,70
12
VINCRISTINA (SULFATO), 1MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA 1ML, UNIDADE 
1.0 FRASCO/AMPOLA Und. Forn.: UNIDADE 1.0 FRASCO/AMPOLA Cod. Cat.: 384945
5.700
R$ 22,3900
R$ 127.623,00
VALOR TOTAL:
R$ 341.572,70
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 02 de maio de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
ADITAMENTO Nº45/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/14179
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2022/2039
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador 
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no 
Processo nº 07521146/2022, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso 
II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº2023/14179 publicado 
no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 27 de abril de 2023, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL 
MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir empresa 
BEM MED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.806.050/0001-26, representada pelo(a) Sr(a). Laís Cristina de Paula, portador(a) do RG 
nº. 49.737.465 e inscrito(a) no CPF sob o nº 414.931.778-00 conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
5
LENCOL, DESCARTAVEL, 120X100CM, TECIDO NAO TECIDO, COR BRANCA, GRAMATURA 
30, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Und. Forn.: EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Cod. Cat.: 728296
161.400
R$ 0,6200
R$ 100.068,00
VALOR TOTAL:
R$ 100.068,00
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 02 de maio de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº237/2022
24001.008013/2023-80 I – ESPÉCIE: Doc. nº 197/2023 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 237/2022; II – O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental de Messejana – SESA/HSMM; III – ENDEREÇO: Rua Vicente Nobre Macêdo, S/N, Messejana, Fortaleza/CE; 
IV – CONTRATADA: CLÍNICA DE REFRIGERAÇÃO E MÁQUINAS LTDA-ME; V – ENDEREÇO: Rua Teresa Cristina, nº 973, Centro, Fortaleza/
CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII 
– OBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o Contrato nº237/2022, a fim de atender as necessidades da SESA, quanto ao serviço de manutenção 
preventiva e corretiva dos equipamentos de refrigeração, como central de ar-condicionado tipo split, janeleiros de piso e teto, com reposição total de peças, 
acessórios, incluindo pintura, reformas, mudança de equipamentos de um local para outro e instalação ; IX – VALOR GLOBAL: R$ 63.699,96 (sessenta e três