DOE 11/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº088  | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2023
no Diário Oficial do Estado (02 de maio de 2023), pelo qual restou a entidade em referência habilitada para fins de credenciamento e consequente contratação 
JUSTIFICATIVA: Considerando a demanda reprimida ambulatorial, bem como a paralisação das cirurgias eletivas durante a pandemia da COVID-19, sendo 
evidenciado um grande número de pacientes aguardando para avaliação e realização de procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade. Considerando 
a demanda de processos judiciais para realização de procedimentos cirúrgicos, em tramitação na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, visto que a Rede 
SESA não dispõe de capacidade instalada suficiente para atender todas as solicitações, acarretando na morosidade na realização de cirurgias. Considerando 
a baixa oferta ambulatorial relacionado a pré-consultas na Rede SESA, e a pequena rotatividade da fila cirúrgica eletiva, fica evidenciado a necessidade 
de contratação de serviços de saúde complementar ao SUS. A contratualização em questão visa atender a necessidade da população do Estado do Ceará, 
registrada na Central de Regulação, relacionado a demanda reprimida com a finalidade de prestar assistência através de procedimentos cirúrgicos de média 
e alta complexidade aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS VALOR GLOBAL: R$ 303.862,36 ( trezentos e três mil, oitocentos e sessenta e dois 
reais e trinta e seis centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200074.10.302.631.10428.03.339039.1.500.91.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 
25 e no art. 26, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações CONTRATADA: C.C.O CENTRO CEARENSE DE OFTALMOLOGIA LTDA 
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 05/05/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 05/05/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221886
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ n.º 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
n.º 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador 
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.º 20221886– Sesa/Cosup, Processo VIPROC 
n.º 02861054/2022, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico n.º 20221886 – Sesa/Cosup, considerando os 
critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme espe-
cificações constantes no Edital:
GRUPO 1
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
VITALE COMERCIO LTDA
5.120
R$ 178,8500
R$ 915.712,00
2
19.100
R$ 54,0000
R$ 1.031.400,00
VALOR TOTAL A SER REGISTRADO NA ATA:
R$ 1.947.112,00
Fortaleza/CE, 05 de maio de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221952
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ n.º 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
n.º 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador 
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.º 20221952– Sesa/Cosup, Processo VIPROC 
nº.04684273/2022, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico n.º 20221952 – Sesa/Cosup, considerando os 
critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme espe-
cificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
E TAMUSSINO E CIA LTDA
7
R$ 8.964,5000
R$ 62.751,50
2
7
R$ 8.779,6300
R$ 61.457,41
3
7
R$ 9.028,8800
R$ 63.202,16
4
7
R$ 15.955,4400
R$ 111.688,08
5
6
R$ 16.528,8600
R$ 99.173,16
6
6
R$ 8.246,6300
R$ 49.479,78
7
7
R$ 2.343,5000
R$ 16.404,50
8
7
R$ 8.629,7500
R$ 60.408,25
9
14
R$ 8.608,7500
R$ 120.522,50
10
7
R$ 8.732,5000
R$ 61.127,50
11
7
R$ 8.711,3800
R$ 60.979,66
12
7
R$ 8.691,2500
R$ 60.838,75
13
6
R$ 8.985,6300
R$ 53.913,78
14
6
R$ 8.907,7500
R$ 53.446,50
15
6
R$ 8.278,7500
R$ 49.672,50
16
6
R$ 29.262,6600
R$ 175.575,96
17
6
R$ 29.206,8000 
R$ 175.240,80
18
6
R$ 30.958,9800
R$ 185.753,88
19
6
R$ 30.255,6000
R$ 181.533,60
VALOR TOTAL A SER REGISTRADO NA ATA:
R$ 1.703.170,27
Fortaleza/CE, 08 de maio de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221992
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ n.º 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
n.º 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador 
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.º 20221992– Sesa/Cosup, Processo VIPROC 
n.º06055877/2022, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico n.º 20221992 – Sesa/Cosup, considerando os 
critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme espe-
cificações constantes no Edital: