DOE 11/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº088  | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2023
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
7
ORTHO DENTAL JF LTDA
62
R$ 37,8200
R$ 2.344,84
8
62
R$ 37,8800
R$ 2.348,56
9
RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA
120
R$ 22,6000
R$ 2.712,00
13
DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA
2.378
R$ 13,7500
R$ 32.697,50
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 171.351,85
Fortaleza/CE, 4 de maio de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA
PROCESSO Nº10427732/2022
O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender às necessidades 
do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo nº 3480, 
Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c 63, § 1º e 
2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, bem como alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer Dívida de Exercício Anterior, no valor de R$ 
17.349,41 (dezessete mil, trezentos e quarenta e nove reais e quarenta e um centavos), junto à INSYSTEM CONSULTORIA E SISTEMAS EM SAÚDE 
LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 07.882.416/0001-20, cujo objeto é serviços de manutenção preventiva e corretiva e suporte técnico do Sistema Integrado 
de Gestão para Unidades de Saúde - GUARDIÃO, referente ao período de Outubro de 2022. HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO 
STUDART GOMES, em Fortaleza, 17 de abril de 2023.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº03288678/2023
O DIRETOR DO HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei no 9.809/1973, a fim 
de atender as necessidades do Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0039-87, com sede na Avenida Imperador, 
545, Bairro Centro, Fortaleza – Ce, e CONSIDERANDO as informações e documentos existente no processo em epígrafe, e com fundamento no art.art. 
63, § 1º e 2º da Lei Federal nº 4.320/1964, RESOLVE: Reconhecer a Dívida, no valor de R$ 44.885,08 (quarenta e quatro mil oitocentos e oitenta e cinco 
reais e oito centavos), junto a COOPERATIVA DOS PEDIATRAS DO CEARA LTDA - COOPED- CE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.052.748/0001-09, 
referente ao pagamento dos serviços na área de MÉDICOS CIRURGIÕES PEDIATRAS, realizados no período de 30 de janeiro a 20 de fevereiro de 2023, 
objeto do contrato nº 670/2022, para atender as necessidades do HGCCO. HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA/SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de abril de 2023.
Francisco Paulo Ponte Prado Júnior
DIRETOR TÉCNICO DO HGCC
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA
PROCESSO Nº00153780/2023
O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender às necessidades 
do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo nº 3480, 
Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c 63, § 1º e 
2º, da Lei Federal nº 4.320/1964 bem como a alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer Dívida de Exercício Anterior, por Inde-
nização, no valor de R$ 137.610,29 (cento e trinta e sete mil, seiscentos e dez reais e vinte e nove centavos), junto à COOPERATIVA DE TRABALHO 
DOS PEDIATRAS DO CEARÁ - COOPED, inscrita no CNPJ sob o n° 01.052.748/0001-09, cujo objeto é serviço de profissionais da saúde na área de 
pediatria e neonatologia, no período de 21/11 a 12/12/2022. HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza, 
07 de março de 2023.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 03508449/2023
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 16.710/2018, a fim de atender as 
necessi-dades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, 
Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos exis-tentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art. 63 § 1º 
e § 2º da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer a obrigação de reconhecer dívida no valor de R$ 47.273,68 (quarenta e sete mil, duzentos e setenta e três 
reais e sessenta e oito centavos), junto a BBS TRANSPORTES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o número 02.374.461/0001-50, referente ao Contrato 
2128/2016, com vigência até 28/11/2022, cujo objeto é serviço de Organização, Tratamento Técnico, Guarda (Custódia) e Gestão dos Arquivos Intermediários 
e Permanentes do Hospital Infantil Albert Sabin, referente a competência de 01 de março a 31 de março de 2023. Fortaleza, 13 de abril de 2023.
Edisio Jatai Cavalcante Filho
ORDENADOR DE DESPESA/HIAS
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 03882650/2023
O ORDENADOR DE DESPESA DO SAMU 192 CE, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 16.710/2018, a fim de atender as necessidades da 
Se-cretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia 
de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art. 63 § 1º e § 2º da Lei 
Federal nº 4.320/1964, reconhecer a dívida no valor de R$ 5.400.218,25 (cinco milhões, quatrocentos mil, duzentos e dezoito reais, e vinte cinco centavos), 
junto a COOPERATIVA DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR LTDA – COAPH, inscrita no CNPJ sob o número 11.768.319/0001-88, referente 
ao Contrato 004/2022 – SAMU/FUNSAUDE, com vigência até 19/04/2023, cujo objeto são os serviços em horas de profissionais de saúde na área de médico 
Pré-Hospitalar Móvel para atender as necessidades do SAMU 192 CE, referente ao período de 21 de fevereiro a 20 de março 2023. Fortaleza, 26 de abril de 2023.
Tatiana Leitão Cavalcanti
ORDENADOR DE DESPESA DO SAMU 192 CE