DOE 11/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº088  | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2023
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI) Nº20220005/CEL 04/PDRS-PROJETO
IG Nº1148542000
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA - 
PROJETO: PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL PDRS/PROJETO SÃO JOSÉ III- 2ª FASE - ACORDO DE EMPRÉSTIMO 
Nº 8986-BR - CENTRAL DE LICITAÇÕES DO ESTADO - COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 (CEL 04) - SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS 
(SDP/SQC) Nº 01 - PROCESSO-ViProc Nº 09390138/2022 - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI) - Nº 20220005/CEL 04/PDRS-PROJETO SÃO 
JOSÉ III-2ª FASE-BIRD-SDA/CE PROCESSO-ViProc Nº 00163767/2022 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA - PESSOA JURÍDICA - SELEÇÃO COM 
BASE NA QUALIDADE (SBQ) - OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DE 52 
(CINQUENTA E DUAS) ORGANIZAÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR (OAF) E SUA BASE PRODUTIVA, NAS REGIÕES DE PLANEJAMENTO 
DO ESTADO DO CEARÁ, NOS SEGUINTES MUNICÍPIOS: ALTANEIRA, ARARIPE, BAIXIO, BARBALHA, BARRO, BREJO SANTO, CAMPOS 
SALES, CARIRIAÇU, CEDRO, CRATO, GRANJEIRO, IPAUMIRIM, JARDIM, JATI, JUCÁS, MAURITI, MILAGRES, NOVA OLINDA, PORTEIRAS, 
POTENGI, SABOEIRO, SALITRE E SANTANA DO CARIRI, NO ÂMBITO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – PDRS/ 
PROJETO SÃO JOSÉ III – 2ª FASE. - A SECRETARIA DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ torna público que a COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÃO 04 (CEL 04), no uso de suas atribuições legais, com base nas Diretrizes para Seleção de Consultores do Banco Internacional para Reconstrução e 
Desenvolvimento (BIRD), em conformidade com subcláusula 35.1 – Folha de Dados – Seção 2. Instruções Aos Consultores (IAC), comunica ao proponente e 
demais interessados na referida Solicitação de Propostas (SDP), que após análise da Proposta Técnica e Financeira do consórcio proponente, temos o resultado 
a seguir: 1. CONSULTORES MANIFESTANTES - Manifestaram interesse de participação no referido certame licitatório as instituições de consultoria a 
seguir listadas: (i) CONSORCIO CONSULTORIA ECONÔMICA E PLANEJAMENTO LTDA. – CEPLAN – CNPJ Nº 01.730.581/0001-80 X ADVANK 
LDA – CNPJ/NIF 508 047 455; (ii) INSTITUTO FLOR DO PIQUI – CNPJ Nº 07.535.592/0001-95; (iii) COOPERATIVA DE TRABALHO, PRESTA-
DORA DE SERVIÇOS E ASSESSORIA TÉCNICA – COPASAT LTDA – CNPJ Nº 01.471.403/0001-81; (iv) CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA 
AS LUTAS DO/A TRABALHADOR/A RURAL – CEALTRU – CNPJ Nºº 06.745.897/0001-69; (v) ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL 
LTDA. - CNPJ Nº 59.527.788/0014-31; (vi) INSTITUTO ANTÔNIO CONSELHEIRO DE APOIO, ASSESSORIA E PESQQUISA PARA O DESENVOL-
VIMENTO HUMANO – IAC – CNPJ Nº 04.597.681/0001-78; (vii) INHAMUNS ASSESSORIA – CNPJ Nº 06.658.690/0001-57; (viii) ENGENHARIA DA 
SUSTENTABILIDADE - FOKUS – CNPJ Nº 05.701.290/0001-14; (ix) INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA FAMILIAR - IDEF 
– CNPJ Nº 09.154.678/0001-01; (x) SEPIA TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. – CNPJ Nº 08.365.422/0001-72; (xi) CACTUS CENTRO DE APOIO AO 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO. - CNPJ Nº 05.677.031/0001-03; (xii) INSTITUTO VIDA MELHOR - DESENVOLVIMENTO 
HUMANO E CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO – CNPJ Nº 07.166.852/0001-00; (xiii) SOLSOCIAL - SOLUÇÕES EM CONSULTORIA – CNPJ 
Nº 05.369.351/0001-98; e (xiv) INSTITUTO ELO AMIGO – CNPJ Nº 04.789.139/0001-17. 2. CONSULTORES SELECIONADOS PARA COMPOR A 
LISTA CURTA E CONVIDADOS À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS - Foram selecionadas para compor a Lista Curta as consultoras que seguem: (i) 
CONSORCIO CONSULTORIA ECONÔMICA E PLANEJAMENTO LTDA. – CEPLAN – CNPJ Nº 01.730.581/0001-80 X ADVANK LDA – CNPJ/NIF 
508 047 455; (ii) INSTITUTO FLOR DO PIQUI – CNPJ Nº 07.535.592/0001-95; (iii) COOPERATIVA DE TRABALHO, PRESTADORA DE SERVIÇOS 
E ASSESSORIA TÉCNICA – COPASAT LTDA – CNPJ Nº 01.471.403/0001-81; (iv) CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA AS LUTAS DO/A 
TRABALHADOR/A RURAL – CEALTRU – CNPJ Nºº 06.745.897/0001-69; (v) ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. - CNPJ Nº 
59.527.788/0014-31; (vi) INSTITUTO ANTÔNIO CONSELHEIRO DE APOIO, ASSESSORIA E PESQQUISA PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO 
– IAC – CNPJ Nº 04.597.681/0001-78; (vii) INHAMUNS ASSESSORIA – CNPJ Nº 06.658.690/0001-57; e (viii) ENGENHARIA DA SUSTENTABILIDADE 
- FOKUS – CNPJ Nº 05.701.290/0001-14. 3. INSTITUIÇÕES PROPONENTES - Apresentaram propostas (técnica e financeira) as instituições convidadas, a 
seguir listadas: (i) CONSORCIO CONSULTORIA ECONÔMICA E PLANEJAMENTO LTDA. – CEPLAN – CNPJ Nº 01.730.581/0001-80 X ADVANK 
LDA – CNPJ/NIF 508 047 455; (ii) INSTITUTO FLOR DO PIQUI – CNPJ Nº 07.535.592/0001-95; (iii) CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA AS 
LUTAS DO/A TRABALHADOR/A RURAL – CEALTRU – CNPJ Nºº 06.745.897/0001-69; (iv) INHAMUNS ASSESSORIA – CNPJ Nº 06.658.690/0001-
57; e (v) ENGENHARIA DA SUSTENTABILIDADE - FOKUS – CNPJ Nº 05.701.290/0001-14. 4. AVALIAÇÃO TÉCNICA - A avaliação da proposta 
técnica e nota atribuída aos proponentes consta a seguir: (i) INSTITUTO FLOR DO PIQUI – CNPJ Nº 07.535.592/0001-95 - NOTA TÉCNICA: 90,00 
Pontos – QUALIFICADO; (ii) ENGENHARIA DA SUSTENTABILIDADE - FOKUS – CNPJ Nº 05.701.290/0001-14 - NOTA TÉCNICA: 59,33 Pontos 
– DESQUALIFICADA; (iii) CONSORCIO CONSULTORIA ECONÔMICA E PLANEJAMENTO LTDA. – CEPLAN – CNPJ Nº 01.730.581/0001-80 X 
ADVANK LDA – CNPJ/NIF 508 047 455 - NOTA TÉCNICA: 55,01 Pontos – DESQUALIFICADO; (iv) CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA AS 
LUTAS DO/A TRABALHADOR/A RURAL – CEALTRU – CNPJ Nºº 06.745.897/0001-69 - NOTA TÉCNICA: 39,00 Pontos – DESQUALIFICADO; 
e (v) INHAMUNS ASSESSORIA – CNPJ Nº 06.658.690/0001-57 - NOTA TÉCNICA: 38,00 Pontos – DESQUALIFICADA. 5. PREÇOS E IMPOSTOS 
PROPOSTOS PELA INSTITUIÇÃO MELHOR QUALIFICADA - O preço proposto e os impostos locais da proposta melhor qualificada são a seguir 
apresentados: (i) INSTITUTO FLOR DO PIQUI – CNPJ Nº 07.535.592/0001-95 - Valor Proposto: R$ 1.156.674,00; e Valor dos Impostos locais: R$ 0,00 
(Isento); 6. VALOR AVALIADO DA PROPOSTA FINANCEIRA - O valor avaliado da proposta financeira melhor qualificada é o seguir apresentado: (i) 
INSTITUTO FLOR DO PIQUI – CNPJ Nº 07.535.592/0001-95 - Valor Avaliado: R$ 1.156.674,00. 7. RESULTADO FINAL - Considerando o método 
de Seleção com Base na Qualidade (SBQ) o proponente Melhor Qualificado e selecionado para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
PARA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DE 52 (CINQUENTA E DUAS) ORGANIZAÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR (OAF) E SUA BASE 
PRODUTIVA, NAS REGIÕES DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DO CEARÁ, NOS SEGUINTES MUNICÍPIOS: ALTANEIRA, ARARIPE, BAIXIO, 
BARBALHA, BARRO, BREJO SANTO, CAMPOS SALES, CARIRIAÇU, CEDRO, CRATO, GRANJEIRO, IPAUMIRIM, JARDIM, JATI, JUCÁS, 
MAURITI, MILAGRES, NOVA OLINDA, PORTEIRAS, POTENGI, SABOEIRO, SALITRE E SANTANA DO CARIRI, NO ÂMBITO DO PROJETO 
DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – PDRS/ PROJETO SÃO JOSÉ III – 2ª FASE. foi o INSTITUTO FLOR DO PIQUI – CNPJ Nº 
07.535.592/0001-95 com prazo para execução de 150(Cento e cinquenta) dias, conforme definido no PROJETO SÃO JOSÉ III e com Preço Adjudicado do 
Contrato no Valor de R$ 1.156.674,00 (Hum milhão, cento e cinquenta e seis mil e seiscentos e setante e quatro reais). PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 09 de maio de 2023.
William Carvalho Guimarães
PRESIDENTE - CEL 04
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20222041
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 2041/2022 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Aquisição de Material Elétrico para serviços de manutenção no hospital e anexos, que serão executados pelo setor de manutenção/HIAS, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios 
www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de maio de 2023.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 2682023 Comprasnet, de interesse da SOP, cujo OBJETO 
é Aquisição, instalação e montagem de sistema de climatização e ventilação mecânica para atender à sede do Ministério Público do Ceará (MPCE), em 
Fortaleza/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consul-
tadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de 
maio de 2023.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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