DOE 11/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº088 | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2023
da Lei nº 8.666/93, em quaisquer das suas cláusulas e/ou disposições, com exceção do seu objeto, mediante Termo Aditivo firmado de comum acordo entre
as partes contratantes, desde que tal interesse seja previamente manifestado, por escrito, em tempo hábil para tramitação do referido Termo, obedecendo-se
à validade deste Instrumento. FORO: Fica eleito o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer dúvidas ou solucionar questões que
não possam ser resolvidas administrativamente, renunciando as partes, de logo, a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA DE ASSINATURA:
02 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Nunes Monteiro, Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, pela Contratante, e José
Acrisio de Sena, Diretor Presidente do Instituto CENTEC, pela Contratada. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR,
em Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Rafael Arruda Maia
COORDENADOR ASJUR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº204/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARISTELA INÊS OSAWA VASCONCELOS, ocupante do cargo Professor, matrícula nº 000507-1-7,
desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Rio de Janeiro-RJ., nos dias 25 e 26 de abril de 2023, a fim de participar da 7ª
Reunião Geral da Rede PMA APS, na qualidade de pesquisadora do projeto financiada pela Rede PMA APS da Fiocruz, intitulado “Impacto da violência
no processo de trabalho e na saúde mental dos Agentes Comunitários de Saúde”, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 166,49 (cento
e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 374,60 (trezentos e setenta e quatro
reais e sessenta centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) de), totalizando R$ 541,09
(quinhentos e quarenta e um reais e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, 18 de abril de 2023.
Francisco Carvalho de Arruda Coelho
VICE - PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº208/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas
atribuições, RESOLVE INCLUIR na Portaria Nº183/2023 de 05/04/2023, publicada no D.O.E em, 20/04/2023, que trata do AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
de MAIO/2023, nos termos do art. 1º da Lei nº 13.363, de 16/09/2003, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 17/06/2004, com fundamento no art. 1º,
parágrafo 1º e art.3º, da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, publicada do DOE de 16/03/2018, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, 24 de abril de 2023.
Francisco Carvalho de Arruda Coêlho
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº208/2023, DE DE MAIO DE 2023
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
VALOR DO TICKET
QDT
VALOR TOTAL
1.
0001481-8
JOSÉ MARCOS DAVID CARNEIRO
ENGENHEIRO MECÂNICO
R$ 15,00
22
R$ 330,00
2.
0001431-1
FRANCISCO ANTÔNIO JANUÁRIO DE OLIVEIRA
OFICIAL DE MANUTENÇÃO
R$ 15,00
22
R$ 330,00
3.
0004601-9
FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA
ASSISTENTE DA GESTÃO EM
EDUCAÇÃO SUPERIOR
R$ 15,00
22
R$ 330,00
4.
0004251-X
MARIA ÁUREA SILVEIRA MAPURUNGA
ASSISTENTE DA GESTÃO EM
EDUCAÇÃO SUPERIOR
R$ 15,00
22
R$ 330,00
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº115/2023-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 03854207/2023, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), LARISSE CARVALHO
DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo de Professor, matrícula Nº 300687.3-4, a viajar a cidade de BELO HORIZONTE/MG, no período de 14 a 19 de
abril de 2023, com o objetivo de participar da “FAUBAI CONFERENCE 2023”, conforme anexos, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias no valor
unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), perfazendo R$ 749,20 (setecentos e quarenta e nove reais e vinte centavos),
um acréscimo de 50% de acordo com o anexo III do Decreto nº 30.719 de 25/10/2011 no valor de R$ 374,60 (trezentos e setenta e quatro reais e sessenta
centavos), uma ajuda de custo conforme o art. 6º do referido Decreto no valor de R$ 166,49, TOTALIZANDO a diária em R$ 1.290,29 (um mil, duzentos
e noventa reais e vinte e nove centavos). Passagens aéreas no valor de R$ 2.540,80 (dois mil, quinhentos e quarenta reais e oitenta centavos), mais taxa de
embarque e serviços no valor de R$ 61,88 (sessenta e um reais e oitenta e oito centavos), TOTALIZANDO as diárias, passagens e taxas em R$ 3.831,09
(três mil, oitocentos e trinta um reais e nove centavos) de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 6º, art. 10º, Classe IV do Anexo I,
do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), 18 de abril de 2023.
Ana Maria Parente Garcia Alencar
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA Nº118/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo Nº 03974679/2023, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a
viajarem em objeto de serviço a cidade QUIXADÁ/CE, no período de 19 a 20 de abril de 2023, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Quixadá-CE/Crato-CE,
com a finalidade de participarem como representantes do GeoPark Araripe, da 1ª Reunião do GT do Geoparque Sertão Monumental – GSM de 2023, na Casa
de Saberes Cego Aderaldo, concedendo-lhes 03(três) diárias, sendo 1,5 (uma e meia) diária para cada servidor de acordo com o artigo 3º, alínea b, § 1º do
art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10º, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 17 de abril de 2023.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº118/2023-GR
MATRÍCULA
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
DIÁRIAS
AJUDA DE
CUSTO – ART.
6º DECRETO
30.719
SUB-TOTAL
QUANTAS
VALOR(R$)
TOTAL
DIÁRIA(R$)
ANEXO III
DECRETO
30.719 - (10%)
7955278X
Rafael Celestino
Soares
Professor
IV
19 a 20/04/2023
1,5
64,83
97,24
9,72
-X-
106,96
43133411
Eduardo da Silva
Guimarães
Dir. Inst. Ecológico
e Cultura do Cariri
IV
19 a 20/04/2023
1,5
64,83
97,24
9,72
-X-
106,96
TOTAL
213,92
*** *** ***
PORTARIA Nº120/2023/URCA/ASJUR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Nº 03901809/2023-GR, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo
Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço a cidade FORTALEZA/CE, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Fortaleza-CE/Crato-CE, com a
finalidade de participar de capacitação no TRE acerca do uso das Urnas Eletrônicas, que serão usadas na Consulta Eleitoral para escolha do novo Reitor e
Vice-Reitor da URCA, no período de 17 a 18 de abril de 2023, concedendo-lhes 4,5(quatro e meia) diárias, sendo 1,5 (uma e meia) diária para cada servidor
de acordo com o artigo 3º, alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10º, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO
CARIRI – URCA, em Crato/CE, 14 de abril de 2023.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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