DOE 11/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº088  | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2023
SECRETARIA DA CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº045/2023
NUP Nº27001.000758/2023-99
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 
60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária 
LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, portadora do RG nº 2001002347473 SSP/CE, regularmente inscrita no CPF/MF sob nº 005.170.153-74, 
residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: MARCELA CATHARINE DOS SANTOS WANDERLEI, inscrita no CPF nº 047.901.904-55, 
residente e domiciliada na : RUA DOS NAVEGANTES N 767 APTO 301, Bairro: BOA VIAGEM, RECIFE - PE, CEP:51021010. OBJETO: Constitui 
objeto do presente Contrato a prestação de serviço de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria 
da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado. O CONTRATADO integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista 
do XXIII EDITAL CEARÁ JUNINO – PARA QUADRILHAS JUNINAS 2023, por força do Edital de Chamada Pública para Credenciamento de Pareceristas 
da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, com enfoque no caput do seu art. 25, e, no que couber, pelas 
demais legislações aplicadas à matéria. FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 120 (cento e vinte) dias a partir de 
sua publicação. VALOR GLOBAL: A presente contratação importa no valor de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
6829 – 27200004.13.391.421.11495.03.339036.1.7591200070.1 – PESSOA FÍSICA 299 – 27200004.13.391.421.11495.03.339047.1.7591200070.1 – INSS 
PATRONAL DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 28 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: LUÍSA CELA DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA 
DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e MARCELA CATHARINE DOS SANTOS WANDERLEI - Contratada.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº046/2023
NUP Nº27001.000770/2023-01
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 
60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária 
LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, portadora do RG nº 2001002347473 SSP/CE, regularmente inscrita no CPF/MF sob nº 005.170.153-74, 
residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: GEORGE MICHAEL ALVES DE LIMA, inscrito no CPF nº 036.167.984-00, residente e domi-
ciliado na : Rua Santa Rosa,nº 291, Santa Rosa, Caruaru - PE, CEP: 55026-260. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço de 
análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado. O CONTRA-
TADO integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista do o XXIII EDITAL CEARÁ JUNINO – PARA OS 
FESTIVAIS REGIONAIS E CAMPEONATO ESTADUAL FESTEJO, por força do Edital de Chamada Pública para Credenciamento de Pareceristas da 
Secretaria da Cultura do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, com enfoque no caput do seu art. 25, e, no que couber, pelas 
demais legislações aplicadas à matéria. FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 120 (cento e vinte) dias a partir de 
sua publicação. VALOR GLOBAL: A presente contratação importa no valor de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
6829 – 27200004.13.391.421.11495.03.339036.1.7591200070.1 – PESSOA FÍSICA 299 – 27200004.13.391.421.11495.03.339047.1.7591200070.1 – INSS 
PATRONAL DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 02 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: LUÍSA CELA DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA 
DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e GEORGE MICHAEL ALVES DE LIMA - Contratado.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado do Ceará, série 3, ano XV, nº 079, de 27 de abril de 2023, pág. 23, que publicou o Extrato de Inexigibilidade de Licitação, que 
tem por objeto a contratação de KARLA DANIELLE SANTOS, CPF: 065.401.034-09, visando a emissão de análise e parecer técnico emitido durante o XXIII 
EDITAL CEARÁ JUNINO – QUADRILHAS JUNINAS 2023: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 026/2023
ONDE SE LÊ
LEIA-SE:
KARLA DANIELLE SANTOS
Nº DO DOCUMENTO 026/2023
Nº DO DOCUMENTO 030/2023
Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado do Ceará, série 3, ano XV, nº 079, de 27 de abril de 2023, pág. 23, que publicou o Extrato de Inexigibilidade de Licitação, que 
tem por objeto a contratação de WELLINGTON BARTHOLOMEU SAMPAIO MENDES JUNIOR, CNPJ: 32.189.657/0001-35, visando a emissão de 
análise e parecer técnico emitido durante o XXIII EDITAL CEARÁ JUNINO – QUADRILHAS JUNINAS 2023: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 024/2023
PROCESSO Nº27001.000761 / 2023-11
ONDE SE LÊ
LEIA-SE:
WELLINGTON BARTHOLOMEU SAMPAIO MENDES JUNIOR
Nº DO DOCUMENTO 024/2023
Nº DO DOCUMENTO 028/2023
Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Luisa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado do Ceará, série 3, ano XV, nº 079, de 27 de abril de 2023, pág. 22, que publicou o Extrato de Inexigibilidade de Licitação, que tem 
por objeto a contratação de Wesley Lyeverton Correia Ribeiro, CPF: 026.770.493-33, visando a emissão de análise e parecer técnico emitido durante o XXIII 
EDITAL CEARÁ JUNINO - PARA QUADRILHAS JUNINAS 2023: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 023/2023
PROCESSO Nº27001.000763 / 2023-00
ONDE SE LÊ
LEIA-SE:
Wesley Lyeverton Correia Ribeiro
Nº DO DOCUMENTO 023/2023
Nº DO DOCUMENTO 027/2023
Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Luisa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado do Ceará, série 3, ano XV, nº 080, de 28 de abril de 2023, págs. 36 e 37, que publicou o Extrato de Inexigibilidade de Licitação, 
que tem por objeto a contratação de VANÉSSIA GOMES DOS SANTOS, CNPJ: 24.044.282/0001-07, visando a emissão de análise e parecer técnico 
emitido durante o XXIII EDITAL CEARÁ JUNINO – PARA OS FESTIVAIS REGIONAIS E CAMPEONATO ESTADUAL FESTEJO: EXTRATO DE 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 025/2023
PROCESSO Nº27001.000769 / 2023-79
ONDE SE LÊ
LEIA-SE:
VANÉSSIA GOMES DOS SANTOS
Nº DO DOCUMENTO 025/2023
Nº DO DOCUMENTO 029/2023
Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Luisa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ