DOE 11/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            32
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº088  | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2023
II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/11254 e Termo de Participação nº 
20230011, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Graça/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - 
DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 647,50 (Seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM OCNTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339039.50000.0 - 3921. DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Jonas Rodrigues de Brito,CONTRATADA-Victor Hugo Rocha Menezes e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 
05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02646511/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – 
CCI, estabelecido à Avenida MONSENHOR TABOSA, nº 1622 - COQUEIRO, Município de Itapipoca/Ce, Telefone (88) 36313531, inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0803-07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Diretora, Sra. MARIA ANALICE DE ARAÚJO 
ALBUQUERQUE CONTRATADA: GUILHERME BRAGA ALMEIDA 06219261321, inscrita no CNPJ sob nº 42.862.642/0001-40 com sede à Rua José 
Pires Chave nº 890, Angelim, Município Uruburetama, representado neste ato pelo Sr. GUILHERME BRAGA ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo, MATERIAL DE EXPEDIENTE cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE nº 2023/0008 FORO: 
ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 5.990,00 (Cinco Mil Novecentos e Noventa Reais) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339030.50000.0 - 5552. DATA DA ASSINATURA: 29 de Março 2023 
SIGNATÁRIOS: MARIA ANALICE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE - CONTRATANTE - GUILHERME BRAGA ALMEIDA, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01 - Patrícia Danielle Silva de Alexandria, 02 - João Vianei Sousa dos Santos . Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02608202/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ Crede 16, estabelecida a Rua Treze de Maio, nº 55, Bairro Planalto, Município 
de Iguatu/CE, Telefone (88) 3581-9456, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0664-95, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato 
representada por seu(sua) Coordenador(a) Geral, Sr.(a) MARIA ERENICE DOS SANTOS BARROS CONTRATADA: FRANCISCO WELLINGTON 
GARCIA RODRIGUES, RG nº 99029102951, CPF nº 584.801,293-87. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a realização de Serviço de 
manutenção em centrais de ar condicionado em Favor da CREDE 16 cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Itens:01 e anexo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite nº 09/2023 FORO: IGUATÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240(Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir da 
sua Publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (Cento e Oitenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço (após empenho). VALOR GLOBAL: R$ 6.440,00 (seis mil, quatrocentos e quarenta reais) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339039.1.5009100000.0 3841. DATA DA 
ASSINATURA: 30 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA ERENICE DOS SANTOS BARROS - CONTRATANTE - FRANCISCO WELLINGTON 
GARCIA RODRIGUES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03489703/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GABRIEL BEZERRA 
DE MORAIS, estabelecida à Rua Liromá Fernandes de Oliveira, n° 266, Bairro Nova Esperança, Município de Farias Brito/CE, CEP: 63.185-000 Telefone 
(88) 3544-2921, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0629-02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Dire-
tora Geral, Senhora MARIA GEANE DIAS DE CARVALHO MENEZES CONTRATADA: FRANCIVAL TOME DA SILVA, RG nº: 2009063536-6, 
CPF nº: 000.405.473-37. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentadas nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 
4/2015 relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001 FORO: FARIAS BRITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
e execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E . VALOR GLOBAL: 
R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012101339
030150091000000 - 32625 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: 
MARIA GEANE DIAS DE CARVALHO MENEZES - CONTRATANTE - FRANCIVAL TOME DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 
- DENIS JONSON RODRIGUES, 02 - FERNANDO SOARES LEITE. Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01861907/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA DO CARMO BEZERRA,Município de 
ACARAPE/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0053-56,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA 
ARAÚJO CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR-ME, inscrita no CNPJ sob nº13.644.785/0001-87,representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE 
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS (SERVIÇO CONTÁBIL), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
nº 2023/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da 
Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2023 e Termo de Participação nº 2023/0001, 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: ACARAPE/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. 
VALOR GLOBAL: R$ 160,00 (Cento e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20118.07.339039.50000.0 – 10414. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FERNANDO 
ANTÔNIO DA COSTA ARAÚJO,CONTRATADA-ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. 
Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***