DOE 11/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº088 | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2023
posteriores, bem como, pela conveniência do objeto licitado para a Administração, DECLARA homologado o certame e adjudicado ao vencedor o objeto
do certame licitatório, nos termos que seguem: LICITANTE VENCEDORA: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA. VALOR A SER CONTRATADO:
R$ 8.662.812,92. Fortaleza, 25 de abril de 2023. ELIANA NUNES ESTRELA - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°02979847/2023
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO e VALOR AO CONTRATO N° 05/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A 12 COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o n°
07.954.514/0291-07, CREDE 12 - QUIXADÁ/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua COORDENADORA Sra.
JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; IV - CONTRATADA: KM OLIVEIRA DA SILVA ME, inscrita sob no
CNPJ sob n° 34.655.687/0001-15, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. KAYLAN MANOEL OLIVEIRA DA SILVA,;
V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite n° 2022005,
publicado no DOE de 20/06/2022 e de acordo com o processo n° 02979847/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1°, inciso II art. 65, inciso I, alínea b e
§1°da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor
e prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo LOCAÇÃO DE VEICULOS, da 12 COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 23.925,18 (vinte e três mil, novecentos e vinte e
cinco reais e dezoito centavos), que representa 13,84% (treze inteiros e oitenta e quatro centésimos por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 300 (TREZENTOS)
dias, a partir de 11/05/2023 até 05/03/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) dias, a partir de 10/05/2023 até 14/01/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu (s) aditivo (s) e, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 28 de março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA
- CONTRATANTE, KAYLAN MANOEL OLIVEIRA DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - EDIMIR DA SILVALIVEIRA NUNES,
02 - TANIA MARIA LIMAPEREIRA SILVA. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03389300/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/ Crede 16, Iguatu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0664-95, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu(sua) Coordenador(a) Geral, Sr.(a) Maria Erenice dos Santos Barros; III - ENDEREÇO: IGUATU/CE; IV - CONTRATADA: PH
COMERCIO inscrita no CNPJ Nº 47.771.581/0001 – 29, representada neste ato pela Sr° PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE CASTRO LIBERALINO;
V - ENDEREÇO: IGUATU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº
01/2023 publicado no DOE de 27/02/2023 pagina 65 e de acordo com o processo nº 00528180/2023 e regulamentado nos art. 65, inciso I, alínea “b” e inciso
II alínea “c” da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: IGUATU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o
valor e do contrato, que tem por objetivo Aquisição de gêneros de alimentação, da Crede 16 em favor da nova EEMTI de Cariús, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do
valor e da forma de pagamento, será acrescido o valor de R$ 6.224,81 (seis mil, duzentos e vinte e quatro reais e oitenta e um centavos), que representa 5,01
(cinco inteiros virgula um centésimos), e será de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 20 de Março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Erenice
dos Santos Barros - CONTRATANTE, PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE CASTRO LIBERALINO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ALYNE
LUCAS DE OLIVEIRA, 02- JACINTA RODRIGUES LAVOR. Fortaleza, 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 81/2023/PROCESSOS NºS10266615/2022/02927308/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA, situada no Centro Administrativo Gover-
nador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita
no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA DISTRIBUIDORA
GTR DO BRASIL DE PEÇAS E PNEUS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA, com sede na Rua: Oliveira Paiva, 253 , Bairro: Cidades dos
Funcionários, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-131 inscrita no CNPJ sob o nº 11.558.004/0001-06, doravante denominada CONTRATADA, representada neste
ato pelo Sr. FRANCISCO RIBAMAR HONORATO DA SILVA, (brasileiro), portador da Carteira de Identidade nº 2003007018792 SSP-CE, e do CPF nº
023.681.913-56, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto
deste contrato a aquisição e montagem de equipamentos para composição de parques infantis visando equipar os Centros de Educação Infantil – CEI e as
Escolas Indígenas da Rede Pública Estadual de Ensino, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Grupo 1- Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
20220106, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação. 8.2. O prazo de execução do
objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 8.3. A publicação resumida
deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorro-
gados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993 . VALOR GLOBAL: R$ 1.414.169,00 (um milhão, quatrocentos e quatorze mil, cento e sessenta
e nove reais) pagos em conformidade com o contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA 432; PA 10603; ELEMENTO DE DESPESA 449052
Dotação Funcional 219973 22100022.12.365.432.10603.01.449052.10000.0 220220 22100022.12.365.432.10603.02.449052.10000.0 202055 22100022.
12.365.432.10603.03.449052.10000.0 218995 22100022.12.365.432.10603.04.449052.10000.0 220483 22100022.12.365.432.10603.06.449052.10000.0
218737 22100022.12.365.432.10603.08.449052.10000.0 219473 22100022.12.365.432.10603.09.449052.10000.0 219972 22100022.12.365.432.10603.10
.449052.10000.0 220484 22100022.12.365.432.10603.11.449052.10000.0 218738 22100022.12.365.432.10603.12.449052.10000.0 PROGRAMA 432; PA
10603; ELEMENTO DE DESPESA 449052 Dotação Funcional 220529 22100022.12.365.432.10603.01.449052.28686.1 218788 22100022.12.365.432.10
603.02.449052.28686.1 200948 22100022.12.365.432.10603.03.449052.28686.1 218787 22100022.12.365.432.10603.04.449052.28686.1 219290 221000
22.12.365.432.10603.06.449052.28686.1 219042 22100022.12.365.432.10603.08.449052.28686.1 220263 22100022.12.365.432.10603.09.449052.28686.1
220530 22100022.12.365.432.10603.10.449052.28686.1 220264 22100022.12.365.432.10603.11.449052.28686.1 220528 22100022.12.365.432.10603.12.
449052.28686.1 Escolas Indígenas: FONTE: 544- EQUIPAMENTOS 22100022.12.362.431.10586.03.449052.23400.1 . DATA DA ASSINATURA: 31 de
março de 2023 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, FRANCISCO RIBAMAR HONORATO DA SILVA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Taynara Oliveira. Fortaleza 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03050558/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI RAIMUNDO DA CUNHA BRITO,Município de
Graça/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0080-29, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jonas Rodrigues de Brito CONTRATADA: V H
ROCHA MENEZES ME , inscrita no CNPJ sob nº 49.513.285/0001-53,representado neste ato pelo Sr. Victor Hugo Rocha Menezes. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Parti-
cipação nº 20230011, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso
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