DOE 11/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº088  | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01416830/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO NOGUEIRA, 
estabelecida a Rua Raimundo Nogueira, no 103, Bairro Centro, no Município Horizonte/CE, CEP 62.880-132, Telefone (85) 3336-1699, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0400-03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Edvando Teixeira 
Souza CONTRATADA: A J SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, com sede à Travessa Aloísio Viana Moreira, 50, , Bairro 
Centro, Município Paracuru, CEP 62.680-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado por JONADABY DE CASTRO ALVES. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação nº 20230011/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do 
art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/09453 e Termo de 
Participação nº: 20230011/2023 FORO: Horizonte, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e 
cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.510,00 (Um mil, quinhentos e dez 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 – 
7217.. DATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Edvando Teixeira Souza CONTRATANTE JONADABY DE CASTRO ALVES 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 LUIZ HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA 2 GILDENIA GOMES DE OLIVEIRA. Fortaleza 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02339333/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEFM ANASTÁCIO ALVES 
BRAGA - CREDE 2 - Município de Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0034-93, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a 
ONOFRE FAUSTO MELO FILHO CONTRATADA: JULIANA DOS SANTOS FERREIRA, inscrita no CNPJ sob nº 21.433.418/0001-62, representado 
neste ato pelo(a) Sra. JULIANA DOS SANTOS FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo de Material Elétrico/ Eletrônico Em 
Prol Da EEM ANASTACIO ALVES BRAGA, Cujas Descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0015, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e 
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/07580 e Termo de Participação nº 2023/0015 FORO: Itapipoca/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 656,00 (seiscentos e cinquenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339030.50000.0 - 5552. DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2023. 
SIGNATÁRIOS: ONOFRE FAUSTO MELO FILHO – CONTRATANTE, JULIANA DOS SANTOS FERREIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
1- MARIA RAYANE DOS SANTOS PIRES 2- FRANCISCO FÁBIO EUFRÁSIO DE SOUSA, Fortaleza 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03968806/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOÃO NOGUEIRA JUCÁ - SEFOR 2 - Município de Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0529-40, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CLAUDIA PIRES DE OLIVEIRA CONTRATADA: 
OURO VERDE COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 46.333.345/0001-68, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcos Tadeu Costa 
Sampronha. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA MANU-
TENÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Item: 01 E 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2023 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$ 4.580,00 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 - 8974. DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: 
CLAUDIA PIRES DE OLIVEIRA – CONTRATANTE, Marcos Tadeu Costa Sampronha – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Igor da Silva Ramos 
2- Francisco Roberto da Silva Saboia, Fortaleza 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01413165/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
MARCONI COELHO REIS - CREDE 9 - Município de Cascavel/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0783-10, neste ato representada por sua Diretora 
Geral, Sra. IARA VALENTE DO NASCIMENTO NOGUEIRA CONTRATADA: TORTERIA SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 
sob nº 32.033.349/0001-16, neste ato representada pelo Sr. Jamal Maia Bucar. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o FORNECIMENTO 
DE SERVIÇO DE BUFFET, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referencia em anexo, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/11204 e Termo de Participação nº 20230011 FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias e de execução será de 300 (TREZENTOS) dias, contados a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.149,00 (cinco mil, cento e quarenta e nove reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 – 10266. DATA 
DA ASSINATURA: 13 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: IARA VALENTE DO NASCIMENTO NOGUEIRA – CONTRATANTE, Jamal Maia Bucar – 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Gleidstone Ferreira da Silva 2- Evilázia da Silva Lima, Fortaleza 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03164103/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP LÚCIA HELENA VIANA RIBEIRO - CREDE 9 - Município de Horizonte/C, 
Einscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0403-48, neste ato representada pela Sr. GILDEMÁRIO LIMA FREIRE CONTRATADA: ARILIA FRIO SERV LTDA, 
inscrita no CNPJ sob nº 38.180.754/0001-43, representado neste ato pelo Sra. ARILIA FERREIRA DA SILVA,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor EEEP Lúcia Helena Viana Ribeiro, pertencente à jurisdição da CREDE 09. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 0020/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da 
Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Horizonte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessesnta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial. O PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
4.500,00 (Quatro Mil e Quinhentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.441.20122.03.339039.50000.0 – 10339. DATA DA ASSINATURA: 14 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: GILDEMÁRIO LIMA FREIRE – CONTRA-
TANTE, ARILIA FERREIRA DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Eveline Vitorino Alves 2- Ilegível, Fortaleza 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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