DOE 11/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº088 | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2023
R$ 24.520,00 (vinte e quatro mil quinhentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212
3624342012101339030150091000000 - 32625 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de
2023 SIGNATÁRIOS: Maria Geane Dias de Carvalho Menezes - CONTRATANTE - CICERO WILTON BEZERRA DE SOUZA, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01 - Denis Jonson Rodrigues, 02 - Fernando Soares Leite. Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01649274/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FREI POLICARPO,
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua João Bastos, Nº 2027/ Bairro Alto Guaramiranga
– Município de Canindé/ CE. Telefone (085) 3343.6816, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0112-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a)Magno Rommel Macedo Ferreira CONTRATADA: MARIA GABRIELLA FERREIRA
GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 34.279.898/0001-09, com sede à Rua Francisco Ferreira sampaio 1994 Bela vista Canindé - Ce, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Maria gabrielle Ferreira Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EM FAVOR DA ESCOLA FREI POLICARPO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação nº 2023/0003, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/04145 e Termo de
Participação nº 2023/0003 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 350 (trezentos e cinquenta) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato
poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 4.768,60 (quatro mil setecentos e sessenta
e oito reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.339039.
50000.0 - 768. DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Magno Rommel Macedo Ferreira - CONTRATANTE - Maria gabrielle
Ferreira Gomes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02274207/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEEP JAIME DA CUNHA REBOUÇAS,Icapuí - CE,inscrita no CNPJ:
07.954.514/0828-57,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO EDMILSON FERNANDES DA SILVA CONTRATADA: WORLD
SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob Nº 24.843.634/0001-74,representada neste ato pela Sra. SOCORRO
MARIA FREIRE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECER O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DOS AR CONDICIONADOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA EEEP JAIME DA CUNHA REBOUÇAS.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/04,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo
FORO: Icapuí - CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias as
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução do serviço, objeto do presente Contrato, será 270 (duzentos e setenta) dias,
a partir do recebimento da Ordem de Serviços.. VALOR GLOBAL: R$ 8.630,00 (oito mil e seiscentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.04.339039.50000.0 – 11993. DATA DA ASSINATURA: 22 de
março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO EDMILSON FERNANDES DA SILVA,CONTRATADA-SOCORRO MARIA FREIRE
e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02608920/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS - CREDE 02 - Muni-
cípio de Itapajé/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0027-64, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Regiane de Lima Sales CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO DOS FRULTICULTORES DO MUNICIPIO DE ITAPAJÉ - inscrita no CNPJ sob n.º 02.313.226/0001-78, representado neste ato pelo
Sr. Manoel Rodrigues Teixeira Neto. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas
ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023 FORO: ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.983,33 (dois mil novecentos
e oitenta e três reais e trinta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.434.20121.06.339030.50000.0 - 32451. DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Regiane de Lima
Sales CONTRATADA - Manoel Rodrigues Teixeira Neto e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO MARCELO ANDRADE MAGALHÃES 2 - GENY ALVES
BORGES, Fortaleza 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01871406/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE,Município de Milhã/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0747-57,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE
CONTRATADA: ABRAÃO OLIVEIRA DE MORAIS , CPF sob n.o119.668.188-07. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023, resolvem celebrar o presente
contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Milhã/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200
(duzentos) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 39.598,69 (trinta e nove mil quinhentos e noventa e oito reais
e sessenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2012
1.09.339030.50000.0 - 32389 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2023 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE-ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE,CONTRATADA-ABRAÃO OLIVEIRA DE MORAIS e TESTEMUNHAS
01-MAGNEIVA HOLANDA PINHEIRO 02-ANA KARLA PINHEIRO. Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03079327/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI SÃO SEBASTIÃO - CREDE 2 - Município de
Apuiarés/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0120-50, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a)Tony Elvys do Santos Luz CONTRATADA:
OTN PRODUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.277.864/0001-56, representado neste ato pelo(a) Sr. Otacilio Pereira
da Silva Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviço para Organização dee Festividade e Homenagem em favor
da EEMTI São Sebastião, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0011, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº
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