DOE 11/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº088  | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02717702/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI 
PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO ,Município de Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0209-08 neste ato representada por sua Coordenadora 
Geral, Sr.(a) Jefrei Almeida Rocha CONTRATADA: ARILIA FERREIRA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.180.754/0001-43,representado 
neste ato pelo(a) Sra. Arilia Ferreira da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230016, que integra este 
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/09755 e Termo de Participação 20230016, celebram o presente Contrato 
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365(trezentos e sessenta cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 4.284,00 
(QUATRO MIL DUZENTOS OITENTA QUATRO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
-Jefrei Almeida Rocha,CONTRATADA-Arilia Ferreira da Silva e TESTEMUNHAS 01-LEYCIANE DE FRANÇA ALVES 02-ZILDENE MARQUES DA 
COSTA. Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02774048/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da EEMTI FRANCISCO MIZAEL CAVALCANTE - 07.954.514/0840-43 - e a 15ª COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 15 - Município de TAUÁ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0840- 43, 
neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTONIO EDVANIR ALVES DE OLIVEIRA CONTRATADA: J CIDRÃO MASSILON, inscrita 
no CNPJ sob nº 41.456.187/0001-10, representado neste ato pelo Sr. JEFFERSON CIDRÃO MASSILON. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo aquisição de GÁS ENGARRADO (GÁS DE COZINHA), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
20230001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/09758 e Termo de Participação nº 20230001 
FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da 
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  6.369,51 (seis mil trezentos e sessenta e nove reais, e cinquenta e um 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.13.339030.5
0000.0 - 10355. DATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTONIO EDVANIR ALVES DE OLIVEIRA 
CONTRATADA - JEFFERSON CIDRÃO MASSILON e TESTEMUNHAS: 1 - CICERO JEFERSON RODRIGUES 2 - JADSON RODRIGUES DE 
SOUSA, Fortaleza 26 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02337683/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LUIZETE ALBANO 
DE FREITAS MENEZES - CREDE 09 - Município de Chorozinho/CE, inscrita no CNPJ:07.954.514/0848-09, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) JOSIEL ALBINO LIMA CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob 
nº 24.843.634/0001- 74, Município Fortaleza – Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: Constitui objeto deste 
Contrato a REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, VÁLIDO POR 60 dias, possibilitando assim a manutenção da ESCOLA DE ENSINO 
MÉDIO TEMPO INTEGRAL LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZES conforme detalhamento das especificações dos serviços, em anexo I, e 
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LUIZETE 
ALBANO DE FREITAS MENEZES pertencente à jurisdição da CREDE 09.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento no Termo de Participação nº 20230010 FORO: CHOROZINHO/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos 
tendo sua vigência de 120 (cento e vinte) dias contando a partir de sua publicação em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS de MANUTENÇÃO, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 60 (sessenta dias) dias, a partir do recebimento da 
Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$  8.520,00 (oito mil quinhentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - JOSIEL ALBINO LIMA CONTRATADA - SOCORRO MARIA FREIRE e TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ GILBERTO DOS SANTOS 
2 - MARIA ADRIANA DA SILVA, Fortaleza 05 de maio de 2023
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02858691/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
RAUL TAVARES CAVALCANTE - CREDE 1 - Município de Itaitinga/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0193-06, neste ato representada por seu diretor(a) 
geral, sr.(a) DELMA CORDEIRO MARTINS CONTRATADA: P & A COMERCIO DE GÁS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 32.826.104/0001-46, 
representado neste ato pelo(a) sr.(a) ERNANI JOSÉ DE BARROS LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÁS 
DE COZINHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n°20230008, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/11226 e Termo de Participação n°20230008 FORO: Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.429,87 (Mil quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2023. 
SIGNATÁRIOS: DELMA CORDEIRO MARTINS – CONTRATANTE, ERNANI JOSÉ DE BARROS LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
1- Sonia Maria Pereira do Carmo 2- Elanny Cristina de Oliveira Moura, Fortaleza 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03489533/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GABRIEL BEZERRA 
DE MORAIS, estabelecida à Rua Liromá Fernandes de Oliveira, n° 266, Bairro Nova Esperança, Município de Farias Brito/CE, CEP: 63.185-000 Telefone 
(88) 3544-2921, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0629-02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Dire-
tora Geral, Senhora Maria Geane Dias de Carvalho Menezes CONTRATADA: CICERO WILTON BEZERRA DE SOUZA, RG nº: 2003029042742, 
CPF nº: 011.579.583-97. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentadas nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 
4/2015 relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001 FORO: FARIAS BRITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
e execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: