DOE 11/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº088  | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2023
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/11425 e Termo de Participação nº 2023/0011 FORO: Apuiarés/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339039.50000.0 - 4049. DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: Tony 
Elvys do Santos Luz – CONTRATANTE, Otacilio Pereira da Silva Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Haline Helen de Souza 2- Imaculada 
Maria Ribeiro, Fortaleza 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02106070/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO DE INTE-
GRAL CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA, estabelecida a Rua Sérgio Protásio da Silva, nº 44, Bairro São José, Município de Pacatuba/CE, Telefone (85) 
3101-3351, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0258-96, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu diretor, 
Sr.José Alexandre Leite de Andrade CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02, com sede 
à Av. Ouvidor Mor Victorino Soares Barbosa, nº780, Bairro Sanharão, Município de Baturité –CE Cep:62.760-000, representado neste ato pelo(a) Sr.Helton 
Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Recarga de Gás de Cozinha para o Programa De Merenda 
Escolar, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0006, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/06438 e Termo de Participação nº 2023/0006 FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. 
VALOR GLOBAL: R$ 6.474,50 (Seis Mil, Quatrocentos e Setenta e Quatro Reais e Cinquenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.1.5009100000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2023 
SIGNATÁRIOS: José Alexandre Leite de Andrade - CONTRATANTE - Helton Jhon Oliveira Anjos Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - 
Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01461666/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e ESCOLA DE ENSINO MEDIO TEMPO INTEGRAL SÃO 
FRANCISCO DA CRUZ,Município de Cruz/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0192-25, neste ato representada por sua: Diretora Geral, Sra. Gleiciane 
Maria Silveira de Freitas CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14,representado neste ato pelo 
Sra. Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS 
(1) 2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230011, que integra este instrumento, independente de 
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/06811 e Termo de Participação nº 20230011, celebram o presente Contrato mediante as condições 
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Cruz/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 9.350,00 (Nove mil, trezentos 
e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.3390
30.50000.0 – 5628.. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Gleiciane Maria Silveira de Freitas,CONTRA-
TADA-Karine da Costa Oliveira e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03747257/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI SIMÃO ÂNGELO, Município de Penaforte/CE,inscrita no CNPJ 
07.954.514/0573-13, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. CICERO MORAIS DANTAS CONTRATADA: MARIA DANIELA DA SILVA,ins-
crita no CPF n.º 705.822.414-56. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: 
Penaforte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR 
GLOBAL: R$ 38.168,00 (TRINTA E OITO MIL CENTO E SESSENTA E OITO REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. 
DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CICERO MORAIS DANTAS,CONTRATADA-MARIA DANIELA 
DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-Monique Gomes de França 02-Jânio dos Santos Ferreira. Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02469580/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI TOMÉ GOMES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ/MF N° 07.954.514/0265-
15, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua DIRETORA Geral, Sra. RITA MARIA PINHEIRO DA 
SILVA, CONTRATADA: M E M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob 
Nº 15.368.126/0001-90, representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a realização de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR (ÔNIBUS), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na Carta 
Convite 20230004, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite no 20230004, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Caridade/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E O PRAZO DE EXECUÇÃO: 
do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 12.249,00 (doze 
mil, duzentos e quarenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
434.20118.10.339039.1.5009100 000.0. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: RITA MARIA PINHEIRO 
DA SILVA CONTRATADA: FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA e TESTEMUNHAS: 01: Maria Elizângela Lima Tabosa 02: Antonia Rozinete 
Pereira da Silva. Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02331545/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ e a E.E.E.P.PROFESSOR MOREIRA 
DE SOUSA, estabelecida a Rua do Cruzeiro, 497, Bairro: Centro, Município de Juazeiro do Norte/CE, Telefone (88) 31021134, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0604-54, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) NAGILA KELLEN 
DE CARVALHO MONTE BRINGEL CONTRATADA: Empresa/Firma G F GUIMARÃES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 44.864.693/0001-36, I.E: