DOE 11/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº088 | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2023
07.039306-0, com sede à rua Ratisbona, 465, edificio João batista de aguiar, sala 303, centro, Crato, CEP 63100-140, representado neste ato pelo(a) repre-
sentada pelo(a) Sr(a) GUSTAVO FELICIANO GUIMARÃES. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS Serviços de manutenção
de ar- condicionados para suprir as necessidades da E.E.E.P PROF. MOREIRA DE SOUSA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na
carta convite nº 02/2023 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE
nº 02/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e
suas alterações FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 318/2023 22100022.12.362.441.20122.01.339039.50000.0 - 5468 - Mapp: 2209162020. DATA
DA ASSINATURA: 10 de ABRIL de 2023. SIGNATÁRIOS: NAGILA KELLEN DE CARVALHO MONTE BRINGEL - CONTRATANTE e GUSTAVO
FELICIANO GUIMARÃES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- LINDSY RAINELLY DO NASCIMENTO MENDES, 2- ROBERTO VIANA DA
SILVA. - Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02401586/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO,Mu-
nicípio de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0492-13,neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª. MARIA DE CASTRO DAMAZIO
QUEIROZ CONTRATADA: C EDUARDO ARAÚJO MESQUITA QUÍMICA E SERVIÇOS inscrita no CNPJ sob N° 20.676.817/0001-91,representado
neste ato pelo Sr. CICERO EDUARDO ARAÚJO MESQUITA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSER-
VAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0011, que integra este instrumento, independente de
transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/08011 e Termo de Participação nº 2023/0011, celebram o presente Contrato mediante as condições
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (Cento
e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 664,00 (Seiscentos e sessenta e
quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50
000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 30 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA DE CASTRO DAMAZIO QUEIROZ,CON-
TRATADA-CICERO EDUARDO ARAÚJO MESQUITA e TESTEMUNHAS 01-REGINA FERREIRA DA SILVA 02-SOLANGE MARIA DE SOUZA
MOTA. Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01112238/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM LUZIA ARAÚJO BARROS - CREDE 3 - Município de Itarema/CE, inscrita
no CNPJ: 07.954.514/0236-80, neste ato representada por seu Diretor escolar o Sr. JOSÉ RENATO SOUSA RODRIGUES CONTRATADA: COMERCIAL
ELLEN LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 13.403.884/0001-77, representado neste ato pela Sr. FRANCISCO ADRIANO DE SOUSA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e IV, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 03, 04, 05, 06, 11, 15,
20, 21 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
24.538,25 (Vinte e quatro mil, quinhentos e trinta e oito reais e vinte e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.339030.50000.0 - 32434. DATA DA ASSINATURA: 14 de Abril de 2023. SIGNATÁ-
RIOS: JOSÉ RENATO SOUSA RODRIGUES – CONTRATANTE, FRANCISCO ADRIANO DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Ana
Maria Bezerra Celestino Costa 2- Sivanaldo Severino de Macedo, Fortaleza 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01623887/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO PORFÍRIO TELES - SEFOR
2 - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0542-17, neste ato representada pela Diretora Geral: ANA LUCIA BATISTA AGUIAR
CONTRATADA: JOSE AILTON ABREU BARBOSA , inscrita no CNPJ sob nº 44.120.793/0001-58, representado neste ato pelo Sr. JOSE AILTON ABREU
BARBOSA. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, PARA A
UNIDADE ESCOLAR EEFM PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO PORFÍRIO TELES/SEFOR 2, que será informada pela Unidade Contratante a
Contratada, de forma que esta tenda às necessidades da respectiva Unidade Contratante durante a vigência deste. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 07/2023, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.250,00 (MIL DUZENTOS
E CINQUENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
1.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: ANA LUCIA BATISTA AGUIAR – CONTRATANTE,
JOSE AILTON ABREU BARBOSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Ilegível 2- Ilegível, Fortaleza 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03302328/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM LUZIA ARAÚJO BARROS - CREDE 3 - Município de Itarema/CE, inscrita
no CNPJ: 07.954.514/0236-80, neste ato representada por seu Diretor escolar o Sr. JOSÉ RENATO SOUSA RODRIGUES CONTRATADA: COMER-
CIAL GS3. LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 21.834.603/0001-69, representado neste ato pela Sra. MARIA GLEICIANE DE SOUZA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e IV, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 07, 08, 09, 12, 13, 14, 16, 18,
19, 22 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
74.558,63 (Setenta e quatro mil, quinhentos cinquenta e oito reais e sessenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.339030.50000.0 - 32434. DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2023. SIGNATÁ-
RIOS: JOSÉ RENATO SOUSA RODRIGUES – CONTRATANTE, MARIA GLEICIANE DE SOUZA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Ana
Maria B. Celestino Costa 2- Sivanaldo Severino de Macedo, Fortaleza 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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