DOE 11/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº088 | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02839247/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ANASTÁCIO ALVES BRAGA - CREDE 2 - Município
de Itapipoca /CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0034-93, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr. ONOFRE FAUSTO MELO FILHO
CONTRATADA: M. G. L DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº: 08.091.838/0001-40, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA GLAUCIMEIRE
LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Aquisição de material de Limpeza e produção da Higienização cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0016, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº2023/10185 e Termo de Participação nº 2023/0016 FORO: Itapipoca /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 568,09 (quinhentos e sessenta e oito reais e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339030.50000.0 - 5552. DATA DA ASSINATURA: 29 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: ONOFRE FAUSTO
MELO FILHO – CONTRATANTE, MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- MARIA RAYANE
DOS SANTOS PIRES 2- FRANCISCO FÁBIO EUFRÁSIO DE SOUSA, Fortaleza 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02708592/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
DESEMBARGADOR RAIMUNDO DE CARVALHO LIMA - CREDE 1 - Município de Pacatuba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0260-00, neste
ato representada por Diretora Geral, Sra. Rosângela Nascimento da Silva CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, AGUA , MATE-
RIAIS ELETRICOS E DE INFORMATICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 42.299.117/0001-68, representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Araújo
Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de gás engarrafado, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação nº 2023/0019, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/09394 e Termo de
Participação nº 2023/0019 FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266. DATA
DA ASSINATURA: 23 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: Rosângela Nascimento da Silva – CONTRATANTE, Rodrigo Araújo Sousa – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1- Ramon Fernandes Ramos 2- Walnysse Maria Rodrigues Gonçalves, Fortaleza 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02703396/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO GERARDO MAJELLA MELLO MOURÃO - CREDE
13 - Município de Ipueiras/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0370-45, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) PAULO ALVES
DE SOUSA CONTRATADA: ANTONIO RIBEIRO NETO, neste ato representada pelo mesmo. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2023001, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023/0001 FORO: IPUEIRAS/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezendo e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação
em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 22.330,00 (vinte e dois mil e trezentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.339030.50000.0 – 31989. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2023. SIGNATÁ-
RIOS: PAULO ALVES DE SOUSA – CONTRATANTE, ANTONIO RIBEIRO NETO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Ilegível 2- Francisco
Edimar Rodrigues Carneiro, Fortaleza 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01755511/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALI-
ZANTE PROFESSOR ANTONIO VALMIR DA SILVA - CREDE 1 - Município de CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0136-18, neste ato
representada por sua Coordenadora Geral, Sra CLEONICE MARIA BEZERRA MESQUITA CONTRATADA: STT CONTABILIDADE, COMERCIO
E SERVICOS UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 47.047.757/0001-02, representado neste ato pela Sra. MARIA SILVANA RIBEIRO DA
COSTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/008, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2023/08479 e Termo de Participação nº 2023/008 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 250,00 (Duzentos
e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33
9039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: CLEONICE MARIA BEZERRA MESQUITA – CONTRA-
TANTE, MARIA SILVANA RIBEIRO DA COSTA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Reginaldo Borges de Oliveira 2- Maria Jairilene Correia
Portela de Sena, Fortaleza 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03001980/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ANASTÁCIO ALVES BRAGA - CREDE 2 - Município
de Itapipoca /CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0034-93, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr. ONOFRE FAUSTO MELO FILHO
CONTRATADA: DAVID JONATHAN LIMA NUNES AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS E NEGOCIOS, inscrita no CNPJ sob nº 32.810.734/0001-
22, representado neste ato pelo(a) Sr. DAVID JONATHAN LIMA NUNES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por Objetivo a Aquisição de material
de processamento de dados em prol da EEMAnastácio Alves Braga, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
2023/10976, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/10976 e Termo de Participação nº 2023/0019
FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.323,95 (Mil, trezentos e vinte e três reais e noventa e cinco centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339030.50000.0 - 5552.
DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: ONOFRE FAUSTO MELO FILHO – CONTRATANTE, DAVID JONATHAN LIMA
NUNES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- MARIA RAYANE DOS SANTOS PIRES 2- FRANCISCO FÁBIO EUFRÁSIO DE SOUSA, Fortaleza
05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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