DOE 11/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº088 | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2023
FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação
no Diário Oficial do Estado D.O.E O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. VALOR
GLOBAL: R$ 13.073,00 (Treze mil e setenta e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.06.339039.50000.0 – 4049. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Flávio
Teixeira Nunes CONTRATADA - Camila de Sousa Vidal e TESTEMUNHAS: 1 - Railene Ramos Magalhães 2 - Patrícia Freire Lucas de Moraes, Fortaleza
02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03267662/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOM TERCEIRO - CREDE 12 - Município
de Boa Viagem/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0321-67, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA NECIVALDA QUEIROZ
FACUNDO CONTRATADA: FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES ME inscrita no CNPJ sob nº 35.071.489/0001-77, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Francisco Antônio da Silva Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I e, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023
FORO: Boa Viagem/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura.
O PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 ( Trezentos ) dias, contado a partir da publicação no D.O.E do extrato
do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 6.650,00 (Seis mil e seiscentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.339030.50000.0 - 32111. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2023. SIGNA-
TÁRIOS: MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO - CONTRATANTE, Francisco Antônio da Silva Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1 - Jefferson Maciel de Lima 2 - Natasha Quitéria C da Silva de Melo, Fortaleza 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03292454/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARIA DO CARMO BEZERRA - CREDE 08 - Município
de ACARAPE/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0053-56, neste ato representada por seu( sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FERNANDO ANTONIO DA
COSTA ARAUJO CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.636.224/0001-45, Município:
FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Roberto Paula de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: ACARAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO) dias, contado a partir da sua publicação. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (TREZENTOS E
SESSENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.638,00 (HUM MIL, SEISCENTOS E TRINTA E
OITO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.07.339030
.50000.0 – 32613. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FERNANDO ANTONIO DA COSTA ARAUJO
CONTRATADA - FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ROSELIANE ALVES MONTEIRO 2 - CÉLIO AQUINO
DE FREITAS, Fortaleza 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03432663/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA - CREDE 11 -
Município de Iracema/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0361-54, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Marcos Lima de Oliveira
CONTRATADA: JOSÉ NETO DE LIMA, CPF nº 589.019.903-00. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: IRACEMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 6.480,00 (seis mil, quatrocentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.14.339030.1.5009100000.0 - 32360. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE -
Antônio Marcos Lima de Oliveira CONTRATADA - José Neto de Lima e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Pierre Pinheiro Goiana 2 - Hemanuelle Bezerra
Nunes, Fortaleza 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02853509/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Maria Nazaré de Sousa,Município de Itapipoca/Ceará,inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0032-21,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. (a) Francisco Flávio Pereira Barbosa CONTRATADA: KARINE
DA COSTA OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) KARINE DA COSTA OLIVEIRA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP) 13 KG, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Termo de Participação nº 2023/0005, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/10346 e Termo
de Participação nº 2023/0005, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itapipoca/Ceará. VIGÊNCIA: E
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.640,00 (Dois mil e seiscentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339030.50000.0 – 5552.. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2023.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Flávio Pereira Barbosa,CONTRATADA-KARINE DA COSTA OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-Francisco
Edvaldo dos Santos Sousa 02-Maria da Luz Félix da Guia. Fortaleza, 04 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01852061/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FREI POLICARPO, COOR-
DENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Canindé/CE. inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0112-40, neste ato representada
por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a)Magno Rommel Macedo Ferreira CONTRATADA: a MARIA GABRIELLA FERREIRA GOMES , inscrita no CNPJ
sob nº 34.279.898/0001-09, Canindé - Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Gabrielle Ferreira Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EM FAVOR DA ESCOLA FREI POLICARPO, cujas descrições e quantitativos encontram-se
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