DOE 11/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº088 | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01791313/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA E.E.M HUET ARRUDA, estabe-
lecida a Travessa Cecília Freire, S/N, Bairro Centro, Município de Moraújo/Ce, Telefone (88 )3642-1430, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0086-14, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Cibelle Moreira CONTRATADA:
A.M. SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.767.376/0001-36, com sede Rua João Alves de Sousa, Nº 00, , Bairro Centro, Município Pacujá/CE, CEP:
62.180-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Aline Mendes Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS
DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA E.E.M HUET ARRUDA, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 0005/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/04886 e Termo de Participação nº 2023/0005 FORO:
MARAÚJO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados
nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 437,00 (Quatrocentos e Trinta e Sete reais) pagos em conformi-
dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339039.50000.0 - 3921. DATA DA ASSINATURA: 22 de
Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Cibelle Moreira - CONTRATANTE - Aline Mendes Santos, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel,
02 - Ilegivel. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02253960/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO BARBOSA LIMA, Município de Itaiçaba
/ CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0330-58, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva CONTRATADA: COOPADES- COOPE-
RATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO, inscrita no CNPJ sob nº 32.524.122/0001-73,representada
neste ato pelo Sra. Ana Gabriela Costa Reis. OBJETO: É objeto desta contratação a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, de acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE/SEDUC, para atender aos alunos da EEMTI
JOÃO BARBOSA LIMA, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013, nº 4/2015 e nº 6/2020, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
01/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Itaiçaba / CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contados a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
300 (trezentos) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 78.536,50 (setenta e oito mil, quinhentos
e trinta e seis reais e cinquenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.434.20121.04.339030.50000.0 - 32506, do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 14
de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Regilberto José Silva,CONTRATADA-Ana Gabriela Costa Reis e TESTEMUNHAS 01-MÁRCIO
HENRIQUE SILVA VIEIRA 02-RAFAEL LIMA FALCÃO. Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02769427/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI MARIA CELESTE DE AZEVEDO
PORTO - CREDE 2 - Município de Trairi/Ce, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0045-46, neste ato representada por sua Diretora Escolar, senhora Normalucia
Maciel Dutra Souto CONTRATADA: DAVID JONATHAN LIMA NUNES AGENCIAMENTO DE SERVICOS E NEGOCIOS - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 32.810.734/0001-22, representado neste ato pelo Sr. David Jonathan Lima Nunes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisiçao
de Matérial de Consumo – Material Elétrico, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2023/0005, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletronica nº 2023/09735 é Termo de Participaçao nº2023/0005 FORO: TRAIRI/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigencia e de execução deste contrato sera de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicaçao no
Diario Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.775,00 (Mil, setecentos e setenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2023.
SIGNATÁRIOS: Normalucia Maciel Dutra Souto – CONTRATANTE, DAVID JONATHAN LIMA NUNES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1-
WAGNER NUNES MARTINS 2- GIZELE BARROS DA SILVA FORTE, Fortaleza 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01362358/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DIRETORA DILMA BASTOS FERREIRA - CREDE 6 - Município
de Irauçuba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0025-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. ANDRE FERNANDES TEIXEIRA
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS FRUTICULTORES DO MUNICIPIO DE ITAPAJE, inscrita no CNPJ Nº 02.313.226/0001-78, representado
neste ato pelo(a) Sr ANDERSON SILVA RODRIGUES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº0 1 / 2 0 2 3 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: IRAUÇUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365 dias, a parti da publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 330.540,00 (trezentos e trinta mil, quinhentos
e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.3390
30.1.5009100000.0 –32451. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: ANDRE FERNANDES TEIXEIRA – CONTRATANTE,
ANDERSON SILVA RODRIGUES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- BRUNO GARCIA BARRETO 2- MARCIO D’ANGELYS MOREIRA
GOMES, Fortaleza 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01755350/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEEP PROFESSOR ANTONIO VALMIR DA SILVA - CREDE
1 - Município de CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0136-18, neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sra. CLEONICE MARIA
BEZERRA MESQUITA CONTRATADA: VANIA MARIA SERAFIM GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 31.080.614/0001-54, representado neste ato
peloa Sra. VANIA MARIA SERAFIM GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/007, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2023/08433 e Termo de Participação nº 2023/007 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 2.650,00 (Dois mil, seiscentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: CLEONICE MARIA BEZERRA
MESQUITA – CONTRATANTE, VANIA MARIA SERAFIM GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Reginaldo Borges de Oliveira 2- Maria
J. Correia Portela de Sena, Fortaleza 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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