DOE 11/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº088 | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2023
detalhados no Termo de Participação nº 2023/0004, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05293 e
Termo de Participação nº 2023/0004 FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 350 (trezentos e cinquenta)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.310,00 (dois mil trezentos e dez reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.339039.50000.0 - 768. DATA DA ASSINA-
TURA: 21 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Magno Rommel Macedo Ferreira - Contratante, Maria Gabrielle Ferreira Gomes - Contratada e Testemunhas:
01- Francisca N. V. Ferreira 02- Fábio S. Braga. Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01610610/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL
ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA,Município de Tabuleiro do Norte/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0232-57,neste ato representada por sua diretora Sra.
Francisca Roberiana Martins de Oliveira CONTRATADA: MERCANTIL FREITAS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 05.677.984/0001-63,representado
neste ato pela Sra. Vânia Maria Gadêlha Chaves de Freitas. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo contratação de empresa especializada para
prestação de serviço na organização e realização de evento e buffet, para realização de evento de fim de ano (festa de confraternização) para os profis-
sionais da educação da EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova
redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite 02/2023, celebram o presente Contrato mediante as
condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Tabuleiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato será realizada até 30 de dezembro de 2023,
com a data local a ser decidido CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: R$ 4.050,00 (Quatro mil e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339039.1.5009100000.0.584. DATA DA ASSINATURA: 07
de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisca Roberiana Martins de Oliveira,CONTRATADA-Vânia Maria Gadêlha Chaves de Freitas
e TESTEMUNHAS 01-Juciene Viana de Freitas Lima 02-Wilson Porfirio da Costa. Fortaleza,03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02641749/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ ALEXANDRE - CREDE 01 - Município
de Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0132-94, neste ato representada por seu Diretor Geral, o Senhor SILVINO SILVIO LOBATO NETO
CONTRATADA: NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob N° 01.963.943/0001-82, com sede Rua Av. Hideibrando de Meio
n° 1627 - , Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Senhor JOSE ALVES RODRIGUES,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 08;11;12;13;14;19;20;23;26;27 e 30. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023003 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 15.214,98 (Quinze mil, duzentos
e quatorze reais e noventa e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SILVINO SILVIO
LOBATO NETO CONTRATADA - JOSÉ ALVES RODRIGUES e TESTEMUNHAS: 1 - VITORIA KARINE DA PENHA FEITOSA 2 - NATALIA
MARIA MOTA DOMINGOS, Fortaleza 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02447420/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO! EEMTI JOSÉ FRANCISCO DE MOURA - CREDE 10 -
Município de Palhano - CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0219-80, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. JOSIANY FERNANDES BESERRA
CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob no 12.306.779/0001-57 - Município de Quixeré - Ce, representada neste ato
pela Sra. LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE FESTIVIDADES
E HOMENAGENS a serem realizados na EEMTI JOSE FRANCISCO DE MOURA, cujas descrições encontram-se detalhadas no Anexo I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n°
8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n° 3 1.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite 04/2023 FORO: PALHANO/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência do presente Contrato será de 120 (Cento e vinte) dias,
contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO
0 prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$
6.555,00 (seis mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.14.339039.50000.0 -584. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSIANY
FERNANDES BESERRA CONTRATADA - LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - Lázaro Elivelton de Oliveira 2 - Maria
Liduina de Sousa, Fortaleza 02 de maio de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03048170/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO,
estabelecida à Rua Professora Heloisa Ferreira, n° 420, Bairro: Serrinha, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 31012993, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0492- 13, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª. MARIA DE
CASTRO DAMAZIO QUEIROZ CONTRATADA: Empresa/Firma CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI ME inscrita no CNPJ sob
N° 09.149.100/0001-59 com a sede à Rua G, 660, Parque Montenegro II – Bairro: José Walter – CEP: 60349-070, Município: Fortaleza-CE, represen-
tado neste ato pelo Sra. CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE
FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0015, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/12816 e Termo de Participação nº 2023/0015 FORO: . VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.950,00 (Cinco mil, novecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217 . DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA DE
CASTRO DAMAZIO QUEIROZ - CONTRATANTE e CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- REGINA
FERREIRA DA SILVA, 2- SOLANGE MARIA DE SOUZA MOTA. - Fortaleza, 03 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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