DOE 11/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº088  | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02513040/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SÃO JOÃO PIAMARTA, 
estabelecida a Avenida Aguanambi, nº 2479, Bairro de Fátima, Município de Fortaleza/CE, CEP nº 60.055-400 Telefone (85) 3101.3693, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0775-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Norma Maria de 
Oliveira Arruda CONTRATADA: ARILIA FRIO SERV LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.180.754/0001-43, com sede à Rua Bragança, nº1200, comple-
mento 2, Bairro Granja Portugal, Município de Fortaleza-CE , CEP 60.545-282 representado neste ato pelo(a) Sra Arilia ferreira da Silva. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 09/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/09 e 
Termo de Participação nº 09/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução 
deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.075,00 (Hum mil e setenta e 
cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0-3816. DATA 
DA ASSINATURA: 14 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Norma Maria de Oliveira Arruda - CONTRATANTE - Arilia ferreira da Silva, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03067205/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇAO - CREDE 18, estabelecida a Rua André Cartaxo, N° 09, Bairro Centro, Municipio de Crato/CE, Telefone (88) 3102-1274, inscrita 
no CNPJ:07.954.514/0614-26, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Coordenadora da CREDE-18, Sr(a) 
LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES CONTRATADA: G F GUIMARAES, inscrita no CNPJ sob n° 44.864.693/0001-36, com sede à Rua Ratisbona, n° 
465, sala 303, Bairro Centro, CEP 63.100-140, Município de Crato, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GUSTAVO FELICIANO GUIMARAES. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a entrega de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 20230024, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1 993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica no 2023/12397 e Termo de Participação no 20230024, FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR 
GLOBAL: R$ 500,00 (Quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763
.15.339039.50000.0 - 3841 . DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES - CONTRA-
TANTE - GUSTAVO FELICIANO GUIMARAES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - OCELIA MOREIRA DIAS, 02 - GABRIELLE ARRAIS 
DE OLIVEIRA FERREIRA. Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05499151/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP ALFREDO NUNES DE MELO, 
inscrita no CNPJ nº 07954514065766, situada na Rua Emília de Lima Pinho, nº S/N, Bairro Centro, no Município Acopiara, CEP 63560-000, doravante 
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Veruska Monteiro Pereira CONTRATADA: 
CONSTRUTORA ARAÚJO E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.370.745/0001-94, com sede à Rua Joaquim moreira barros, nº 20, 
Bairro Moreira, Município Acopiara, CEP 63560-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Antonia Almeida Araújo. 
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA DA COBERTA DA ESCOLA EM SALAS DE AULA COM PINTURA INTERNA, RETE-
LHAMENTO, FORRO na EEEP ALFREDO NUNES DE MELO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste 
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 0005/2023, regido pelo Art. 23, inciso 
I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: ACOPIARA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na 
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui 
pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer 
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 51.788,81 (cinquenta e um mil, setecentos e oitenta e oito reais e oitenta e 
um centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.02.339039.54400.1 - 399893. 
DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Veruska Monteiro Pereira - CONTRATANTE - Antonia Almeida Araújo, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02589801/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FREI POLICARPO, estabelecida 
a à Rua João Bastos, Nº 2027/ Bairro Alto Guaramiranga – Município de Canindé/ CE. Telefone (085) 3343.6816, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0112-40, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Magno Rommel Macedo Ferreira CONTRA-
TADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES - ME, inscrita no CNPJ sob Nº. 35.071.489/0001-77, com sede a rua Paulino Barroso, 1711 – 
Bairro centro – Canindé/ CE; CEP 62.700-000, representado neste ato pelo Senhor Francisco Antonio da silva Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL EM CARRO PIPA, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados na carta convite 2023011, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 2023011 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 350 (trezentos e cinquenta) 
dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.318,55 (seis mil trezentos e dezoito reais e cinquenta e cinco centavos), pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.339039.50000.0 - 768 - OUTROS SERVIÇOS DE 
TERCEIROS – Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Magno Rommel Macedo Ferreira - CONTRATANTE 
- Francisco Antonio da silva Gomes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 05 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03378227/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco 
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,Município de Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0489-18, 
neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Aline da Silva Machado de Oliveira CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA 
JUNIOR -ME, inscrita no CNPJ sob n° 20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo(a) Sra. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 08/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica